Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
21/03/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
08/02/2011 - APROVADA

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Resultado apurado em 19/12/2018 às 11:24

Identificação:
MSF 302/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
25/11/2010
Descrição/Ementa
Submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
08/12/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
08/12/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
MSF 302/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
25/11/2010
Descrição/Ementa
Submete a apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
08/12/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
08/12/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1742-1744
Aprovado o Parecer nº 7, de 2011 - CRE, com o seguinte resultado: SIM - 56; NÃO - 5; ABST. - 2; TOTAL - 63.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
À SEXP.
26/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52960-52996
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 656/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, JAMAICA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
25/11/2010
Despacho:
25/11/2010 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador João Tenório (encerrado em 08/12/2010 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
08/02/2011 - Votação da Mensagem 302, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Jamaica.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/02/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 56; Não: 05; Abst.: 02; Total: 63. )
21/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
17/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU n.º 34, de 17/02/11, Seção 2, pág. 2, a nomeação do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica.
Ao Arquivo.
09/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 45, de 09/02/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 07/11, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Pemanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. (fls. 44 a 45).
09/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:56 hs.
08/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 7, de 2011 - CRE, com o seguinte resultado: SIM - 56; NÃO - 5; ABST. - 2; TOTAL - 63.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 1742-1744
Votações nominais:
08/02/2011 Votação da Mensagem 302, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à Jamaica.
08/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando linclusão em Ordem do Dia.
08/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina, anexei, às fls. 39 a 41, o relatório do Senador João Tenório e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
08/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião do dia 08/12/2010.
08/12/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
Parecer
30/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador João Tenório, para relatar.
26/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação do relator.
25/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 52960-52996
Avulso inicial da matéria
25/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
25/11/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 38 (trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.