Requerimento n° 934, de 2010
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215,I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Fazenda, para que informe acerca de providências adotadas no âmbito da Receita Federal do Brasil, e respectivas conclusões, em resposta às recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Futebol., concluída em 06/12/2001, a qual investigou fatos envolvendo as associações brasileiras de futebol.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 934/2010
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/11/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215,I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Fazenda, para que informe acerca de providências adotadas no âmbito da Receita Federal do Brasil, e respectivas conclusões, em resposta às recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Futebol., concluída em 06/12/2001, a qual investigou fatos envolvendo as associações brasileiras de futebol.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 17/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 934/2010
- Data:
- 30/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SCLSF | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14618 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 108, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. A matéria vai ao Arquivo. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 79, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relator o Senador João Vicente Claudino. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9725-9726 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 79, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relator o Senador João Vicente Claudino. |
| 01/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 54518 | Leitura. À Mesa para decisão. À SCLSF |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), PROVIDÊNCIAS, RECEITA FEDERAL, CONCLUSÃO, RESPOSTA, RECOMENDAÇÃO, (CPI), FUTEBOL.
- 17/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 108, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14618
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/586/2011, de 04.05.2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. nº 15).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado ao processado o original do Aviso nº 108/MF, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento nº 934/2010 (fls. 11 a 14).
- 02/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 408 de 07/04/11, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 10).
- 06/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16hs:30.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 79, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relator o Senador João Vicente Claudino.
- Publicado no DSF Páginas 9725-9726
- Publicado no DSF Páginas 9806
- 25/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 17/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 06/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador João Vicente Claudino, sem manifestação.
- 10/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 01/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 30/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 54518
- RQS 934/2010
- 30/11/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:07