Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2010
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 26/05/2011
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Autoriza a filiação do Senado Federal à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 26/05/2011
- Último estado:
- 26/05/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 67/2010
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Descrição/Ementa
- Autoriza a filiação do Senado Federal à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 24/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciada a matéria, é aprovado o Requerimento nº 560, de 2011. Aprovado o projeto, ressalvado o destaque. Rejeitado o parágrafo único do art. 3º, destacado, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro. Aprovada a redação final. (Pare... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 67/2010
- Data:
- 26/05/2011
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 719 de 26/05/11, ao Senhor Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 03/11 (fls. 26). Anexado o Ofício SF nº 720 de 26/05/11, à Senhora Dire... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/12/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/12/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, relatado ad hoc pelo Senador Sérgio Zambiasi, em substituição ao Senador Eduardo Azeredo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório do Senador João Vicente Claudino, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 107/2011
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 107, de 2011-CCT, Relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, favorável. Leitura do Parecer nº 108, de 2011-CDIR, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 560/2011
- Data:
- 18/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciada a matéria, é lido o Requerimento nº 560, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do proejto. A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidad... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18308-18310 | Anunciada a matéria, é aprovado o Requerimento nº 560, de 2011. Aprovado o projeto, ressalvado o destaque. Rejeitado o parágrafo único do art. 3º, destacado, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro. Aprovada a redação final. (Parecer nº 316, de 2011-CDIR, relator Senador João Vicente Claudino) À promulgação. |
| 19/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 17273-17274 | Anunciada a matéria, é lido o Requerimento nº 560, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do proejto. A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade, após usar da palavra o Senador Felxa Ribeiro e o Sr. Presidente, Senador José Sarney. ************* Retificado em 19/05/2011************* Anunciada a matéria, encerra-se a discussão, sem oradores. Anunciada a votação, é lido o Requerimento nº 560, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do projeto. Após usarem da palavra os Senadores Flexa Ribeiro e Demóstenes Torres, o Sr. Presidente, Senador José Sarney, transfere a votação da matéria para próxima sessão deliberativa ordinária. |
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11499 | Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | Leitura do Parecer nº 107, de 2011-CCT, Relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, favorável. Leitura do Parecer nº 108, de 2011-CDIR, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9799-9803 | Leitura do Parecer nº 107, de 2011-CCT, Relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, favorável. Leitura do Parecer nº 108, de 2011-CDIR, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 01/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 54416-54418 | Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/2010
- Despacho:
- 30/11/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 15/12/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Sérgio Zambiasi (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/12/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/04/2011 - 13/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, FILIAÇÃO, SENADO, RÁDIO, TELEVISÃO, ASSOCIAÇÕES, PAGAMENTO, ANUIDADE, CONTRIBUIÇÃO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, PRESIDENTE, DESIGNAÇÃO, SENADOR, FUNCIONÁRIO EFETIVO, SERVIDOR, CONSELHO SUPERIOR, COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, ASSEMBLÉIA GERAL, PROIBIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, DESPESA, ORÇAMENTO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/05/2011 - Votação, em turno único (Aprovado, tendo sido rejeitado o parágrafo único do art. 3º. A matéria vai à promulgação. )
- Em 19/05/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/05/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
| Matéria |
|---|
| RQS 560/2011 |
- 08/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 06/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 084, de 27/05/11, pág. 018810.
Ao Arquivo.
- 26/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000003 DE 2011.
Promulgada em 26/05/2011.
- 26/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 719 de 26/05/11, ao Senhor Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 03/11 (fls. 26).
Anexado o Ofício SF nº 720 de 26/05/11, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 03/11 (fls. 27). - Autógrafo - PRS 67/2010
- 25/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 25).
- 25/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:43 hs.
- 24/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria, é aprovado o Requerimento nº 560, de 2011.
Aprovado o projeto, ressalvado o destaque.
Rejeitado o parágrafo único do art. 3º, destacado, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 316, de 2011-CDIR, relator Senador João Vicente Claudino)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 18308-18310
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 19/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão do dia 18/5/2011.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/5/2011.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/05/2011.
- 18/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido o Requerimento nº 560, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do proejto.
A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade, após usar da palavra o Senador Felxa Ribeiro e o Sr. Presidente, Senador José Sarney.
************* Retificado em 19/05/2011*************
Anunciada a matéria, encerra-se a discussão, sem oradores.
Anunciada a votação, é lido o Requerimento nº 560, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do projeto.
Após usarem da palavra os Senadores Flexa Ribeiro e Demóstenes Torres, o Sr. Presidente, Senador José Sarney, transfere a votação da matéria para próxima sessão deliberativa ordinária. - Publicado no DSF Páginas 17273-17274
- RQS 560/2011
- 17/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.5.2011.
Discussão, em turno único.
- 11/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2011.
- 15/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11499
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhando ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 06/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
- 06/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 107, de 2011-CCT, Relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
Leitura do Parecer nº 108, de 2011-CDIR, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 9799-9803
- Publicado no DSF Páginas 9806
- P.S 107/2011
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CCT e CDIR.
Ao Plenário.
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório do Senador João Vicente Claudino, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Parecer
- 23/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 06/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
- 15/12/2010
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À CDIR, para prosseguimento de sua tramitação.
- 15/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, relatado ad hoc pelo Senador Sérgio Zambiasi, em substituição ao Senador Eduardo Azeredo.
- Parecer
- 14/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/12/2010.
- 14/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 01/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
- 01/12/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 01/12/2010.
Aguardando distribuição.
- 30/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 54416-54418
- Avulso inicial da matéria
- 30/11/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:03