Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2010


Ementa:
Autoriza a filiação do Senado Federal à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 3 de 26/05/2011
Último estado:
26/05/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 67/2010
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
30/11/2010
Descrição/Ementa
Autoriza a filiação do Senado Federal à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
14/12/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, relatado ad hoc pelo Senador Sérgio Zambiasi, em substituição ao Senador Eduardo Azeredo. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
23/03/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18308-18310
Anunciada a matéria, é aprovado o Requerimento nº 560, de 2011.
Aprovado o projeto, ressalvado o destaque.
Rejeitado o parágrafo único do art. 3º, destacado, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 316, de 2011-CDIR, relator Senador João Vicente Claudino)
À promulgação.
19/05/2011 Publicado no DSF Páginas 17273-17274
Anunciada a matéria, é lido o Requerimento nº 560, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do proejto.
A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade, após usar da palavra o Senador Felxa Ribeiro e o Sr. Presidente, Senador José Sarney.
************* Retificado em 19/05/2011*************
Anunciada a matéria, encerra-se a discussão, sem oradores.
Anunciada a votação, é lido o Requerimento nº 560, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do projeto.
Após usarem da palavra os Senadores Flexa Ribeiro e Demóstenes Torres, o Sr. Presidente, Senador José Sarney, transfere a votação da matéria para próxima sessão deliberativa ordinária.
15/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11499
Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9806
Leitura do Parecer nº 107, de 2011-CCT, Relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
Leitura do Parecer nº 108, de 2011-CDIR, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9799-9803
Leitura do Parecer nº 107, de 2011-CCT, Relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
Leitura do Parecer nº 108, de 2011-CDIR, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
01/12/2010 Publicado no DSF Páginas 54416-54418
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/2010
Despacho:
30/11/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 15/12/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Sérgio Zambiasi (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/12/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/04/2011 - 13/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, FILIAÇÃO, SENADO, RÁDIO, TELEVISÃO, ASSOCIAÇÕES, PAGAMENTO, ANUIDADE, CONTRIBUIÇÃO, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTO, PRESIDENTE, DESIGNAÇÃO, SENADOR, FUNCIONÁRIO EFETIVO, SERVIDOR, CONSELHO SUPERIOR, COMUNICAÇÃO SOCIAL, COMPOSIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, ASSEMBLÉIA GERAL, PROIBIÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, DESPESA, ORÇAMENTO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 24/05/2011 - Votação, em turno único (Aprovado, tendo sido rejeitado o parágrafo único do art. 3º. A matéria vai à promulgação. )
Em 19/05/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
06/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DSF nº 084, de 27/05/11, pág. 018810.
Ao Arquivo.
26/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000003 DE 2011.
Promulgada em 26/05/2011.
26/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 719 de 26/05/11, ao Senhor Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 03/11 (fls. 26).
Anexado o Ofício SF nº 720 de 26/05/11, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 03/11 (fls. 27).
Autógrafo - PRS 67/2010
25/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 25).
25/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:43 hs.
24/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Anunciada a matéria, é aprovado o Requerimento nº 560, de 2011.
Aprovado o projeto, ressalvado o destaque.
Rejeitado o parágrafo único do art. 3º, destacado, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 316, de 2011-CDIR, relator Senador João Vicente Claudino)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 18308-18310
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
19/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/5/2011.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/5/2011.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/05/2011.
18/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido o Requerimento nº 560, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do proejto.
A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade, após usar da palavra o Senador Felxa Ribeiro e o Sr. Presidente, Senador José Sarney.
************* Retificado em 19/05/2011*************
Anunciada a matéria, encerra-se a discussão, sem oradores.
Anunciada a votação, é lido o Requerimento nº 560, de 2011, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando destaque para votação em separado do parágrafo único do artigo 3º do projeto.
Após usarem da palavra os Senadores Flexa Ribeiro e Demóstenes Torres, o Sr. Presidente, Senador José Sarney, transfere a votação da matéria para próxima sessão deliberativa ordinária.
Publicado no DSF Páginas 17273-17274
RQS 560/2011
17/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.5.2011.
Discussão, em turno único.
11/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.05.2011.
15/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 11499
14/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhando ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
06/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
06/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 107, de 2011-CCT, Relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
Leitura do Parecer nº 108, de 2011-CDIR, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9799-9803
Publicado no DSF Páginas 9806
P.S 107/2011
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CCT e CDIR.
Ao Plenário.
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório do Senador João Vicente Claudino, que passa a constituir parecer da Comissão.
Parecer
23/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
25/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
06/01/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
15/12/2010
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À CDIR, para prosseguimento de sua tramitação.
15/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, relatado ad hoc pelo Senador Sérgio Zambiasi, em substituição ao Senador Eduardo Azeredo.
Parecer
14/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/12/2010.
14/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
01/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/12/2010.
Aguardando distribuição.
30/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 54416-54418
Avulso inicial da matéria
30/11/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:03