Autoria: Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5856/2013       Norma Gerada: Lei nº 13.309 de 06/07/2016

Assunto: Honorífico - Data comemorativa.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.

Explicação da Ementa:
O projeto institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical, a ser comemorada anualmente a partir do dia oito de outubro, com o objetivo de estimular a doação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.309 de 06/07/2016
Último local:
15/07/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
07/07/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 01:33

Identificação:
Texto inicial - PLS 299/2010
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/12/2010
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 5 a 7, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Vital o Rêgo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 5 a 7, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Vital o Rêgo.
Identificação:
Parecer
Data:
04/06/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Inácio Arruda, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Vital do Rêgo. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão. Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, aprovação do substitutivo. ************* Retificado em 05/06/2013************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Inácio Arruda, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Vital do Rêgo. Assina sem voto o autor do projeto Senador Inácio Arruda. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão. Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, aprovação do substitutivo.
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
11/06/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão, na reunião do dia de hoje.
Identificação:
P.S 530/2013
Data:
17/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 530, de 2013 - CE, Relator Senador Vital do Rêgo, favorável, na forma da Emenda nº 1 – CE (Substitutivo). A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. À SCLSF. ************* Retificado em 25/06/2013************* Onde se lê: ...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão... Leia-se: ...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2013, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão...
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
25/06/2013
Descrição/Ementa
PLS x Emenda CE (Substitutivo)
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fl. 18) e texto final revisado (fl. 19).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
25/06/2013
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fl. 18) e texto final revisado (fl. 19).
Identificação:
Autógrafo - PLS 299/2010
Data:
01/07/2013
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 1517 de 28/06/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).
Identificação:
Texto inicial - PLS 299/2010
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/12/2010
Descrição/Ementa
Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 5 a 7, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Vital o Rêgo.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
29/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 5 a 7, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Vital o Rêgo.
Identificação:
Parecer
Data:
04/06/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Inácio Arruda, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Vital do Rêgo. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão. Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, aprovação do substitutivo. ************* Retificado em 05/06/2013************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Inácio Arruda, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Vital do Rêgo. Assina sem voto o autor do projeto Senador Inácio Arruda. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão. Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, aprovação do substitutivo.
Identificação:
P.S 530/2013
Data:
17/06/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 530, de 2013 - CE, Relator Senador Vital do Rêgo, favorável, na forma da Emenda nº 1 – CE (Substitutivo). A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. À SCLSF. ************* Retificado em 25/06/2013************* Onde se lê: ...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão... Leia-se: ...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2013, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão...
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2016 Publicado no DSF Páginas 49
Encaminhado à publicação o Ofício nº 60/2016, de 08 de julho de 2016, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 13.309, de 06 de julho de 2016, e que foi encaminhado a esta Casa uma via dos autógrafos do presente projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei.
Ao Arquivo.
18/06/2016 Publicado no DSF Páginas 27
Encaminhado à publicação o Ofício nº 45, de 2016, de 16 de junho de 2016, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, sem alterações, o presente projeto, e que foi enviado à sanção em 16.06.2016.
27/06/2013 Publicado no DSF Páginas 40067
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem que tenha sido interposto o recurso previsto no artigo 91, §§ 3º ao 5ª do Regimento Interno.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
18/06/2013 Publicado no DSF Páginas 37819
Leitura do Parecer nº 530, de 2013 - CE, Relator Senador Vital do Rêgo, favorável, na forma da Emenda nº 1 – CE (Substitutivo).
A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
************* Retificado em 25/06/2013*************
Onde se lê:
...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão...
Leia-se:
...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2013, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão...
18/06/2013 Publicado no DSF Páginas 37744-37752
Leitura do Parecer nº 530, de 2013 - CE, Relator Senador Vital do Rêgo, favorável, na forma da Emenda nº 1 – CE (Substitutivo).
A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
************* Retificado em 25/06/2013*************
Onde se lê:
...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão...
Leia-se:
...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2013, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão...
05/06/2013 Publicado no DSF Páginas 33122
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 55/2013, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte
02/12/2010 Publicado no DSF Páginas 54773-54774
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Indexação:
INSTITUIÇÃO, SENADO, SEMANA NACIONAL, DOAÇÃO, CORDÃO UMBILICAL, OBJETIVO, INCENTIVO, CONSCIENTIZAÇÃO, NECESSIDADE, FORMAÇÃO, ESTOQUE, PLACENTA, CORDÃO UMBILICAL, FACILIDADE, PRODUÇÃO, REPOSIÇÃO, TRANSPLANTE, CÉLULAS TRONCO, UTILIZAÇÃO, SANGUE HUMANO, REDUÇÃO, RISCOS, SUBSTITUIÇÃO, CÉLULAS, MEDULA ÓSSEA, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, SEMANA, MÊS, OUTUBRO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/12/2010
Despacho:
01/12/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 04/06/2013 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Agripino (encerrado em 22/06/2011 - Redistribuição)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 03/06/2011 - Redistribuição)
Prazos:
03/12/2010 - 09/12/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/06/2013 - 11/06/2013: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/06/2013 - 25/06/2013: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
15/07/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
11/07/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 60/2016, de 08 de julho de 2016, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o projeto foi sancionado e convertido na Lei nº 13.309, de 06 de julho de 2016, e que foi encaminhado a esta Casa uma via dos autógrafos do presente projeto, bem como cópia da mensagem e do texto da lei.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 49
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 15/07/2016 às 15h56
08/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/07/2016 às 16h12
08/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 08/07/2016 às 16h43
07/07/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.309 DE 2016.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/07/2016 - Seção I - pág. 00001.
Sancionada em 06/07/2016.
17/06/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 45, de 2016, de 16 de junho de 2016, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, sem alterações, o presente projeto, e que foi enviado à sanção em 16.06.2016.
Publicado no DSF Páginas 27
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/06/2016 às 14h25
17/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/06/2016 às 12h05
16/06/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/06/2016 às 8h58
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/07/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1517 de 28/06/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 23 a 24).
Autógrafo - PLS 299/2010
27/06/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls. 22).
26/06/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:47 hs.
26/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo, ontem, sem que tenha sido interposto o recurso previsto no artigo 91, §§ 3º ao 5ª do Regimento Interno.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 40067
26/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
25/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 18) e texto final revisado (fl. 19).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
18/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 19/06/2013 a 25/06/2013.
17/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 530, de 2013 - CE, Relator Senador Vital do Rêgo, favorável, na forma da Emenda nº 1 – CE (Substitutivo).
A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
À SCLSF.
************* Retificado em 25/06/2013*************
Onde se lê:
...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2012, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão...
Leia-se:
...A Presidência recebeu o Ofício nº 62, de 2013, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão...
Publicado no DSF Páginas 37744-37752
Publicado no DSF Páginas 37819
P.S 530/2013
13/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
Juntada, à fl. 16, legislação citada no parecer.
12/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h03.
12/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
SSCLSF, para ás devidas providências.
11/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão, na reunião do dia de hoje.
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
06/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/02/2012.
05/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Retorna a esta Comissão em 5/6/2013, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
04/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 55/2013, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Publicado no DSF Páginas 33122
04/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h21.
04/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
04/06/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Inácio Arruda, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Vital do Rêgo.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, aprovação do substitutivo.
************* Retificado em 05/06/2013*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Inácio Arruda, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Vital do Rêgo. Assina sem voto o autor do projeto Senador Inácio Arruda.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, aprovação do substitutivo.
Parecer
29/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/06/2013.
28/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
23/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/05/2013.
07/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
03/05/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/05/2013.
24/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
23/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/04/2013.
23/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
22/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/04/2013.
16/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
11/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/04/2013.
02/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/04/2013.
26/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
21/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/03/2013.
19/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
14/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/03/2013.
29/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 5 a 7, o primeiro relatório oferecido pelo Senador Vital o Rêgo.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
14/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Vital do Rêgo, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
14/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
07/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
08/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Vital do Rêgo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Vital do Rego, para relatar.
22/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador José Agripino.
Aguardando redistribuição.
16/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador José Agripino, para relatar.
03/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
Aguardando redistribuição.
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
09/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
02/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/12/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
01/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 54773-54774
Avulso inicial da matéria
01/12/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.