Mensagem (SF) n° 321, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
28/09/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/09/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
MSF 321/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
13/12/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao disposto no inciso XL do art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e no inciso XLI do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC 2009.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39009-39013
Leitura do Parecer nº 984, de 2011 - CI, Relator Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento do relatório e, não havendo providências a serem tomadas, pelo arquivamento da matéria.
14/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58376
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À SEXP, para encaminhamento de um exemplar à Câmara dos Deputados, e posterior envio à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
(Anexado à fl. 05)
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 694/2010
Data de Leitura:
13/12/2010
Despacho:
13/12/2010 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/09/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO ANUAL, (ANAC), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, 2009.
28/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada ao Arquivo.
26/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h e 35.
26/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 984, de 2011 - CI, Relator Senador Flexa Ribeiro, pelo conhecimento do relatório e, não havendo providências a serem tomadas, pelo arquivamento da matéria.
Publicado no DSF Páginas 39009-39013
P.S 984/2011
23/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h.
22/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
22/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Parecer
20/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 22/09/2011.
13/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer, concluindo pelo conhecimento do Relatório e, não havendo providências a serem tomadas, pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
30/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente da Comissão
19/01/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta a CI.
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
22/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 2503, de 22/12/10, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento desta Mensagem do Presidente da República, que encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Atividades da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, referente a 2009 (fl. 6).
Processado vai à CI.
14/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16h40.
13/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À SEXP, para encaminhamento de um exemplar à Câmara dos Deputados, e posterior envio à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
(Anexado à fl. 05)
Publicado no DSF Páginas 58376
13/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
13/12/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2019 10:57