Mensagem (SF) n° 322, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 19.169.000.000,00 (dezenove bilhões, cento e sessenta e nove milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, cujos recursos são destinados a financiar parcialmente o "Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista - Fase II (Onda Limpa II)".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último local:
22/12/2010 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/12/2010 - APROVADA

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Identificação:
MSF 322/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
16/12/2010
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 19.169.000.000,00 (dezenove bilhões, cento e sessenta e nove milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, cujos recursos são destinados a financiar parcialmente o "Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista - Fase II (Onda Limpa II)".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. (Anexa fl. 167) | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Redação Final de Plenário - Mensagem
Data:
21/12/2010

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2010 Republicado no DSF Páginas 60439-60449
(Incluído em Ordem do Dia, extrapauta, de acordo com as Lideranças Partidárias)
Anunciada a matéria é proferido pelo Senador Alvaro Dias, relator designado, o Parecer nº 1.857/2010 - PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável a matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 70, de 2010, que oferece.
Usa da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
Aprovada a Redação final (Parecer nº 1.858/2010 - CDIR).
À promulgação.
À SEXP.
(Anexadas as fls. 175 a 182)
************* Retificado em 21/12/2010*************
(Incluído em Ordem do Dia, extrapauta, de acordo com as Lideranças Partidárias)
Anunciada a matéria é proferido pelo Senador Alvaro Dias, relator designado, o Parecer nº 1.857/2010 - PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável a matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 70, de 2010, que oferece.
Usa da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
Aprovado o projeto.
Aprovada a Redação final (Parecer nº 1.858/2010 - CDIR).
À promulgação.
À SEXP.
22/12/2010 Publicado no DSF Páginas 60073-60083
(Incluído em Ordem do Dia, extrapauta, de acordo com as Lideranças Partidárias)
Anunciada a matéria é proferido pelo Senador Alvaro Dias, relator designado, o Parecer nº 1.857/2010 - PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável a matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 70, de 2010, que oferece.
Usa da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
Aprovada a Redação final (Parecer nº 1.858/2010 - CDIR).
À promulgação.
À SEXP.
(Anexadas as fls. 175 a 182)
************* Retificado em 21/12/2010*************
(Incluído em Ordem do Dia, extrapauta, de acordo com as Lideranças Partidárias)
Anunciada a matéria é proferido pelo Senador Alvaro Dias, relator designado, o Parecer nº 1.857/2010 - PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável a matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 70, de 2010, que oferece.
Usa da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
Aprovado o projeto.
Aprovada a Redação final (Parecer nº 1.858/2010 - CDIR).
À promulgação.
À SEXP.
17/12/2010 Publicado no DSF Páginas 59082-59235
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(Anexa fl. 167)
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 699/2010
Data de Leitura:
16/12/2010
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 21/12/2010 - Parecer de Plenário)
PLEN - (Plenário):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 21/12/2010 - Parecer de Plenário)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO, (SABESP), AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DO JAPÃO, (JICA), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - FASE II (ONDA LIMPA II).
22/12/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.178).
22/12/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 9h5.
21/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluído em Ordem do Dia, extrapauta, de acordo com as Lideranças Partidárias)
Anunciada a matéria é proferido pelo Senador Alvaro Dias, relator designado, o Parecer nº 1.857/2010 - PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável a matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 70, de 2010, que oferece.
Usa da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
Aprovada a Redação final (Parecer nº 1.858/2010 - CDIR).
À promulgação.
À SEXP.
(Anexadas as fls. 175 a 182)
************* Retificado em 21/12/2010*************
(Incluído em Ordem do Dia, extrapauta, de acordo com as Lideranças Partidárias)
Anunciada a matéria é proferido pelo Senador Alvaro Dias, relator designado, o Parecer nº 1.857/2010 - PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, favorável a matéria, nos termos do Projeto de Resolução nº 70, de 2010, que oferece.
Usa da palavra o Senador Aloízio Mercadante.
Aprovado o projeto.
Aprovada a Redação final (Parecer nº 1.858/2010 - CDIR).
À promulgação.
À SEXP.
Republicado no DSF Páginas 60439-60449
Publicado no DSF Páginas 60073-60083
21/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 16h05.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF.
17/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Cópia axexada ao processado, às fls. 168-174.
16/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eduardo Azeredo Relator da Matéria.
16/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
16/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
(Anexa fl. 167)
Publicado no DSF Páginas 59082-59235
Avulso inicial da matéria
16/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
16/12/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 166 (cento e sessenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 14:41