Autoria: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para introduzir critério de reajuste anual de seu valor.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
19/12/2013 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
12/12/2013 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 03:03

Identificação:
Texto inicial - PLS 325/2010
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
16/12/2010
Descrição/Ementa
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para introduzir critério de reajuste anual de seu valor.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
02/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do projeto, com a emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
14/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 04 a 08, primeiro relatório oferecido pela relatora, Senadora Ana Rita.
Identificação:
Parecer
Data:
08/05/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, relatado pelo Senador Ana Rita.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
17/04/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador José Pimentel, com relatório pela prejudicialidade do Projeto (fls. 14-17).
Identificação:
Parecer
Data:
13/08/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (fls. 14-17). Assina sem voto o Senador Cristovam Buarque, autor do Projeto, computando-se sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8, do R.I.S.F.). Anexadas, às fls.18-19, Lista de assinaturas do Parecer e Tabela de Votação Nominal. Anexado, à fl. 20, Of. 199/2013-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação, pela Comissão, da Declaração de Prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
P.S 896/2013
Data:
19/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Pareceres nºs: - 896, de 2013-CE, relatora Senadora Ana Rita, pela declaração da prejudicialidade; - 897, de 2013-CAE, relator Senador José Pimentel, pela declaração de prejudicialidade. Anunciado o recebimento do Ofício nº 199/2013-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a a deliberação pela declaração da prejudicialidade do presente projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno. À SCLSF.
Identificação:
Texto inicial - PLS 325/2010
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
16/12/2010
Descrição/Ementa
Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para introduzir critério de reajuste anual de seu valor.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
02/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do projeto, com a emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
14/03/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 04 a 08, primeiro relatório oferecido pela relatora, Senadora Ana Rita.
Identificação:
Parecer
Data:
08/05/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, relatado pelo Senador Ana Rita.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
17/04/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador José Pimentel, com relatório pela prejudicialidade do Projeto (fls. 14-17).
Identificação:
Parecer
Data:
13/08/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (fls. 14-17). Assina sem voto o Senador Cristovam Buarque, autor do Projeto, computando-se sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8, do R.I.S.F.). Anexadas, às fls.18-19, Lista de assinaturas do Parecer e Tabela de Votação Nominal. Anexado, à fl. 20, Of. 199/2013-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação, pela Comissão, da Declaração de Prejudicialidade do Projeto.
Identificação:
P.S 896/2013
Data:
19/08/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos Pareceres nºs: - 896, de 2013-CE, relatora Senadora Ana Rita, pela declaração da prejudicialidade; - 897, de 2013-CAE, relator Senador José Pimentel, pela declaração de prejudicialidade. Anunciado o recebimento do Ofício nº 199/2013-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a a deliberação pela declaração da prejudicialidade do presente projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94077
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94074
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
20/08/2013 Publicado no DSF Páginas 55190
Leitura dos Pareceres nºs:
- 896, de 2013-CE, relatora Senadora Ana Rita, pela declaração da prejudicialidade;
- 897, de 2013-CAE, relator Senador José Pimentel, pela declaração de prejudicialidade.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 199/2013-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a a deliberação pela declaração da prejudicialidade do presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
20/08/2013 Publicado no DSF Páginas 55156-55170
Leitura dos Pareceres nºs:
- 896, de 2013-CE, relatora Senadora Ana Rita, pela declaração da prejudicialidade;
- 897, de 2013-CAE, relator Senador José Pimentel, pela declaração de prejudicialidade.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 199/2013-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a a deliberação pela declaração da prejudicialidade do presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
17/12/2010 Publicado no DSF Páginas 59248-59249
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, PISO NACIONAL DE SALÁRIOS, PISO SALARIAL, MAGISTÉRIO, PÚBLICO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ATUALIZAÇÃO, ANUALIDADE, MÊS, JANEIRO, CÁLCULO, UTILIZAÇÃO, PERCENTAGEM, CRESCIMENTO, VALOR, ALUNO, REFERÊNCIA, ANO, INÍCIO, ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIA, ÍNDICE, REAJUSTE, IGUALDADE, CONCESSÃO, SENADOR, EXERCÍCIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/12/2010
Despacho:
16/12/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 13/08/2013 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lobão Filho (encerrado em 05/12/2012 - Redistribuição)
  • Senador José Agripino (encerrado em 03/09/2012 - Redistribuição)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 26/06/2012 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 08/05/2012 - Deliberação da matéria)
Prazos:
20/12/2010 - 03/02/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/12/2013 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
12/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 94074
Publicado no DSF Páginas 94077
11/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2013, a fim de ser declarada prejudicada.
20/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, a fim de ser declarada prejudicada.
19/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres nºs:
- 896, de 2013-CE, relatora Senadora Ana Rita, pela declaração da prejudicialidade;
- 897, de 2013-CAE, relator Senador José Pimentel, pela declaração de prejudicialidade.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 199/2013-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a a deliberação pela declaração da prejudicialidade do presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente a fim de ser declarada prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 55156-55170
Publicado no DSF Páginas 55190
P.S 896/2013
16/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CAE.
Juntada, à fl. 21, legislação citada nos pareceres.
14/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h15.
14/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto por 15 (quinze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção (fls. 14-17).
Assina sem voto o Senador Cristovam Buarque, autor do Projeto, computando-se sua presença para efeito de quórum (art. 132, § 8, do R.I.S.F.).
Anexadas, às fls.18-19, Lista de assinaturas do Parecer e Tabela de Votação Nominal.
Anexado, à fl. 20, Of. 199/2013-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação, pela Comissão, da Declaração de Prejudicialidade do Projeto.
Parecer
08/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2013.
06/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
02/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2013.
16/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a aprecição da Matéria é adiada.
11/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/07/2013.
09/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
04/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/07/2013.
02/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
27/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/07/2013.
17/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Pimentel, com relatório pela prejudicialidade do Projeto (fls. 14-17).
Relatório Legislativo
14/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Pimentel Relator da Matéria.
Ao Relator.
05/12/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Lobão Filho para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
26/09/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Lobão Filho Relator da Matéria.
Ao Relator.
03/09/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador José Agripino para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
05/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Agripino relator da matéria.
Ao Relator.
26/06/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
17/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira Relator da Matéria.
Ao Relator.
09/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
09/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
08/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, relatado pelo Senador Ana Rita.
Parecer
07/05/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/05/2012.
14/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 04 a 08, primeiro relatório oferecido pela relatora, Senadora Ana Rita.
Relatório Legislativo
30/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Ana Rita, atendendo à solicitação de sua excelência.
30/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação da relatora.
02/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do projeto, com a emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Ana Rita, para relatar.
03/02/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
22/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/12/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
16/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 59248-59249
Avulso inicial da matéria
16/12/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.