Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2010
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Comissão
- Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, composta com 05 membros titulares e 05 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/04/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 25/2010
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 09/04/2010
- Descrição/Ementa
- Requer a criação da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, composta com 05 membros titulares e 05 suplentes, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 1130-1135 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B) | Instalada a Subcomissão com a seguinte composição: Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB) Titulares: Marinor Brito(PSOL/PA) e Marcelo Crivella(PRB/RJ) ; Suplentes: Ana Rita (PT/ES) e Lídice da Mata (PT/BA). Bloco Parlamentar (PV/PMDB/PP/PMN/PSC) Titulares: Eduardo Amorim (PSC/SE) e Paulo Davim (PV/RN) Suplentes: Garibaldi Alves(PMDB/RN) e Wilson Santiago (PMDB/PB). Bloco da Minoria (DEM/PSDB). Titular: Ataídes Oliveira (PSDB/TO); Suplente: Cyro Miranda (PSDB/GO). Por unanimidade foram eleitos os Senhores Senadores Marinor Brito para Presidente e Marcelo Crivella como Vice-presidente.(votaram Sen. Marinor Brito, Sen. Ana Rita, Ataídes Oliveira e Sen. Lídice da Mata, sendo que o voto da Senadora Lídice da Mata não foi computado visto ter ultrapassado o número regimental de votos do Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo). |
| 11/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 11616-11617 | Leitura dos seguintes Ofícios, de 03 de abril do corrente, do Presidente da CDH: - Nº 244/2012, informando a aprovação, em 29/03/2012, de requerimento que extingue a Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, no âmbito daquela Comissão; e - Nº 245/2012, informando a aprovação, em 29/03/2012, de requerimento que cria a Subcomissão Temporária de combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, composta de 05 membros titulares e 05 membros suplentes, no âmbito daquela Comissão. |
| 31/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 19677 | Instalada a Subcomissão com a seguinte composição: Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB) Titulares: Marinor Brito(PSOL/PA) e Marcelo Crivella(PRB/RJ) ; Suplentes: Ana Rita (PT/ES) e Lídice da Mata (PT/BA). Bloco Parlamentar (PV/PMDB/PP/PMN/PSC) Titulares: Eduardo Amorim (PSC/SE) e Paulo Davim (PV/RN) Suplentes: Garibaldi Alves(PMDB/RN) e Wilson Santiago (PMDB/PB). Bloco da Minoria (DEM/PSDB). Titular: Ataídes Oliveira (PSDB/TO); Suplente: Cyro Miranda (PSDB/GO). Por unanimidade foram eleitos os Senhores Senadores Marinor Brito para Presidente e Marcelo Crivella como Vice-presidente.(votaram Sen. Marinor Brito, Sen. Ana Rita, Ataídes Oliveira e Sen. Lídice da Mata, sendo que o voto da Senadora Lídice da Mata não foi computado visto ter ultrapassado o número regimental de votos do Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo). |
| 31/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 19677 | Anexei folha de composição, Of. 062/2011 - GLDBAG, folha de presença da reunião de instalação, folha de presença da eleição de presidente e vice-presidente, Ata de 1ª Reunião e Ofício nº 269/11-CDH encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando a eleição e composição, da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso-CHDCAJI . Fls.30 à 35. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA ADOLESCENTE JUVENTUDE E DO IDOSO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DESTINAÇÃO, DEBATE, ESTUDO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, CONTROLE, POLÍTICA, PROTEÇÃO, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA, JUVENTUDE, IDOSO.
- 11/04/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido na CDH.
Aguardando a instalação da Subcomissão Temporária de combate à pedofilia, proteção dos direitos da criança, do adolescente, da juventude e do idoso.
************* Retificado em 19/09/2012*************
Aprovado o Requerimento nº 39/2012-CDH, que cria a Subcomissão Temporária, de Combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, e da Juventude, fica extinto o Requerimento nº 25/2010-CDH, que criou a Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso.
Ao arquivo.
- 10/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Ofícios, de 03 de abril do corrente, do Presidente da CDH:
- Nº 244/2012, informando a aprovação, em 29/03/2012, de requerimento que extingue a Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, no âmbito daquela Comissão; e
- Nº 245/2012, informando a aprovação, em 29/03/2012, de requerimento que cria a Subcomissão Temporária de combate à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, composta de 05 membros titulares e 05 membros suplentes, no âmbito daquela Comissão. - Publicado no DSF Páginas 11616-11617
- 09/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h19.
- 09/04/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF
- 29/03/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova Requerimento nº 39, de 2012-CDH, de autoria do Senador Magno Malta, requerendo a extinção da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Anexei as fls. 36 a 39, o Requerimento, fragmentos das notas taquigráficas da 14º Reunião Extraordinária realizada em 29/03/2012 e OF. nº 244/2012-CDH, comunicando ao Presidente do Senado Federal, a aprovação do Requerimento de extinção da CDHCAJI.
À SSCLSF.
- 01/06/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei folha de composição, Of. 062/2011 - GLDBAG, folha de presença da reunião de instalação, folha de presença da eleição de presidente e vice-presidente, Ata de 1ª Reunião e Ofício nº 269/11-CDH encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, informando a eleição e composição, da Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso-CHDCAJI . Fls.30 à 35.
- Publicado no DSF Páginas 19677
- 25/05/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Instalada a Subcomissão com a seguinte composição:
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
Titulares: Marinor Brito(PSOL/PA) e Marcelo Crivella(PRB/RJ) ;
Suplentes: Ana Rita (PT/ES) e Lídice da Mata (PT/BA).
Bloco Parlamentar (PV/PMDB/PP/PMN/PSC)
Titulares: Eduardo Amorim (PSC/SE) e Paulo Davim (PV/RN)
Suplentes: Garibaldi Alves(PMDB/RN) e Wilson Santiago (PMDB/PB).
Bloco da Minoria (DEM/PSDB).
Titular: Ataídes Oliveira (PSDB/TO);
Suplente: Cyro Miranda (PSDB/GO).
Por unanimidade foram eleitos os Senhores Senadores Marinor Brito para Presidente e Marcelo Crivella como Vice-presidente.(votaram Sen. Marinor Brito, Sen. Ana Rita, Ataídes Oliveira e Sen. Lídice da Mata, sendo que o voto da Senadora Lídice da Mata não foi computado visto ter ultrapassado o número regimental de votos do Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo). - Publicado no DSF Páginas 1130-1135 PUB ATA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 19677
- 23/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria aguardando a designação dos membros pelo Presidente da CDH e posterior instalação.
- 22/12/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À RDH.
************* Retificado em 23/12/2010*************
Na data da ação, onde se lê: 22.12.2010, leia-se 09.04.2010.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:28