Memorial n° 1, de 1955
- Autoria
- Cidadão Cidadão
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
De Suzana Aguirre de Castro, de Campo Grande, Mato Grosso, acompanhado de carta de seu advogado, relatando irregularidades que teriam ocorrido em concessões de terras naquele Estado, sem aprovação do Senado ao ex governador Arnaldo Estevão de Figueiredo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1955 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MEM 1/1955
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 25/04/1955
- Descrição/Ementa
- De Suzana Aguirre de Castro, de Campo Grande, Mato Grosso, acompanhado de carta de seu advogado, relatando irregularidades que teriam ocorrido em concessões de terras naquele Estado, sem aprovação do Senado ao ex governador Arnaldo Estevão de Figueiredo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1346 | Discussão única. Aprovado o Parecer 547 de 1955. |
| 27/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1240-1241 | Leitura do Parecer 547 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento. Relator: Cunha Mello. |
| 26/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 931 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MEM 1/1955
- 16/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Aprovado o Parecer 547 de 1955.
- Publicado no DCN2 Páginas 1346
- 26/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 547 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento. Relator: Cunha Mello.
- Publicado no DCN2 Páginas 1240-1241
- 25/04/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 931
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33