Autoria: Ministro de Estado das Comunicações

Natureza: Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão


Ementa:
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO 99 FM LTDA., da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último local:
28/05/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
25/08/2011 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 23/10/2019 às 22:53

Identificação:
AVS 64/2007
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
12/07/2007
Descrição/Ementa
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO 99 FM LTDA., da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Identificação:
AVS 64/2007
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
12/07/2007
Descrição/Ementa
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO 99 FM LTDA., da cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2012 Publicado no DSF Páginas 21238-21239
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Despacho de 23/05/2012, que determina o arquivamento do presente Aviso, nos termos do art. 4º, § 1º, do Ato nº 2, de 2011 - CCT.
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1316
A Presidência comunica ao Plenário que o presente Aviso foi desentranhado do PDS nº 163, de 2001, e encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Origem externa:
AV. 79/2007
Indexação:
COMUNICAÇÃO, SENADO, AVISO, (MC), TRANSFERÊNCIA, CONTROLE SOCIETÁRIO, EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, RÁDIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/01/2011
Despacho:
04/02/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 23/05/2012 - Matéria Arquivada)
  • Senador Pedro Taques (encerrado em 18/08/2011 - Redistribuição)
  • Senador Luiz Henrique (encerrado em 14/06/2011 - Redistribuição)
28/05/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
24/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Despacho de 23/05/2012, que determina o arquivamento do presente Aviso, nos termos do art. 4º, § 1º, do Ato nº 2, de 2011 - CCT.
Publicado no DSF Páginas 21238-21239
24/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h15
24/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
23/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 23/05/2012, o Senhor Presidente, Senador Eduardo Braga, determinou o arquivamento dos Avisos Ministeriais referentes a alterações de controle societário em empresas executantes de Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens, datados até 31/12/2010, conforme disposto no ATO nº 2/2011, art. 4º, §§ 1º e 2º, aprovado em 14/09/2011. Anexada às fls. 13 a 16, respectivamente, cópias dos seguintes documentos: Despacho do Presidente, Ato nº 2/2011 e relação de Avisos.
03/10/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ricardo Ferraço, atendendo solicitação desta Comissão.
25/08/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ricardo Ferraço, para relatar.
18/08/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Taques, para redistribuição.
15/06/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Taques, para relatar.
14/06/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Luiz Henrique, para redistribuição.
02/03/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para relatar.
04/02/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o presente Aviso foi desentranhado do PDS nº 163, de 2001, e encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 1316
21/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/01/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.