Mensagem (SF) n° 3, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
26/04/2011 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-18 às 13:27
Identificação:
MSF 3/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
21/01/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
16/03/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
07/04/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, foram anexadas às folhas 31e 32 o relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2011 Publicado no DSF Páginas 12377-12381
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 136, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 3, Total 51.
Será feita comunicação à Presidente da República.
04/02/2011 Publicado no DSF Páginas 417-447 PUB Nº 009
15:23 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data Descrição Resultado Detalhes
26/04/2011 Votação da Mensagem nº 3, de 2011 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Raymundo Santos Rocha Magno, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romenia. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 793/2011
Data de Leitura:
21/01/2011
Despacho:
03/02/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ROMÊNIA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/04/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 03; Abst.: 00; Total: 51)
13/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO (Seção II), de 11/05/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Raymundo Santos Rocha Magno, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia removendo-o, ex offício, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional.
Ao Arquivo.
28/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 485, de 26/04/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 44/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RAYMUNDO SANTOS ROCHA MAGNO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério da Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia (fls. 35 e 36).
27/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18hs54.
27/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À SEXP, após consulta.
27/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À ATA-PLEN, atendendo solicitação.
26/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19hs41.
26/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 136, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim 48, Não 3, Total 51.
Será feita comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 12377-12381
Votações nominais:
26/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
07/04/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, foram anexadas às folhas 31e 32 o relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
24/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva.
23/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
16/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
01/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Vital do Rego, para relatar.
03/02/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nessa data.
03/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:23 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 417-447 PUB Nº 009
Avulso inicial da matéria
24/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
21/01/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:13