Ofício "S" n° 2, de 2011
- Autoria
- SUPERINTENDENTE DA SUDENE
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/05/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 2/2011
- Autor:
- SUPERINTENDENTE DA SUDENE
- Data:
- 21/01/2011
- Descrição/Ementa
- Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/05/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Dias com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 2, de 2010, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e pelo encaminhamento da matéria à Comissão Mista de Planos, Orçamentos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/05/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR, pelo conhecimento do Ofício ''S'' nº 02, de 2011, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e pelo encaminhamento da matéria com o presente Parecer ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 373-A/2011
- Data:
- 01/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 373-A de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Wellington Dias, pelo conhecimento e encaminhamento da matéria, com o presente Parecer, à Comissão Mista de Pl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/05/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 15, de 2015-CN
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação Legislativa:
- Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 302-307 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 26/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 162 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria. Ao arquivo. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 02/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 20401-20406 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 373-A de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Wellington Dias, pelo conhecimento e encaminhamento da matéria, com o presente Parecer, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. |
| 05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1400 | Leitura do Ofício nº 99, de 2010, na origem, do Presidente dfa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. A Presidência determina a autuação do expediente como Ofício nº S/2, de 2011, e o devolve ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. À CDR. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 2611/2010
- Data de Leitura:
- 21/01/2011
- Despacho:
- 04/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Wellington Dias (encerrado em 25/05/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, RECEBIMENTO, RELATÓRIO, RESULTADO, PRIMEIRO SEMESTRE, ANO, 2010, ATIVIDADE, (FNE).
- 08/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 28/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 376 a 377).
Ao Arquivo.
- 25/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 15, de 2015-CN, relator Deputado Ricardo Barros, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 302-307
- Publicado no DSF Páginas 162
- 25/05/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- Avulso de parecer
- 20/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado RICARDO BARROS, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 2/2011-SF, que “Comunica o recebimento do Relatório de Resultados e Impactos - primeiro Semestre de 2010, sobre atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE” e Ofício nº 39/2011-CN, “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2010, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE”.
- 18/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 14/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Ricardo Barros, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e, determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 367 a 374.
- 30/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Ricardo Barros, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 366.
- 31/03/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se em 25.3.2015, a relatoria da matéria.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/04/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Senadora Angela Portela através do Of. Pres. nº 057/2014-CMO, desta data.
Anexada a folha nº 365.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 22/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada Rose de Freitas, em substituição ao Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 136/2013-CMO, de 21/05/2013. Anexado à folha de nº 364.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Josias Gomes, de ser o relator da matéria.
- 30/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Josias Gomes, conforme Of. Pres. n. 108/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 363.
- 27/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado ROGÉRIO MARINHO, de ser o relator da matéria.
- 09/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado ROGÉRIO MARINHO, conforme Of. Pres. n. 197/2011/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 362.
- 02/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido na CMO às 18h6min.
- 01/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 373-A de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Wellington Dias, pelo conhecimento e encaminhamento da matéria, com o presente Parecer, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional.
- Publicado no DSF Páginas 20401-20406
- P.S 373-A/2011
- 30/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl.361, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CDR.
- 26/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19h19.
- 26/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Anexado lista de votação (fl. 360)
À SCLSF.
- 25/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido a pedido.
- 25/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19:45.
- 25/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR, pelo conhecimento do Ofício ''S'' nº 02, de 2011, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e pelo encaminhamento da matéria com o presente Parecer à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
À SCLSF. - Parecer
- 24/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 11/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou da 10ª Reunião da Comissão, realizada dia 11/05/2011, e foi adiada.
- 10/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 04/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Dias com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 2, de 2010, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e pelo encaminhamento da matéria à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. (fls. 356 à 359)
************* Retificado em 05/05/2011*************
Recebido o relatório do Senador Wellington Dias com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 2, de 2011, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e pelo encaminhamento da matéria à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional. (fls. 356 à 359) - Relatório Legislativo
- 16/03/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Wellington Dias para emitir relatório.
- 07/02/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 99, de 2010, na origem, do Presidente dfa Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
A Presidência determina a autuação do expediente como Ofício nº S/2, de 2011, e o devolve ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
À CDR. - Publicado no DSF Páginas 1400
- 24/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/01/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 354 (trezentos e cinquenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:11