Mensagem (SF) n° 30, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Mônaco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/04/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 30/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Mônaco.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 30/03/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Vital do Rêgo e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 15 a 17). À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12381-12383 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 137, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 2, Total 42. Será feita comunicação à Presidente da República. |
| 04/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 604 | 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 04/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 449-463 PUB Nº 009 | 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 711/2010
- Data de Leitura:
- 26/01/2011
- Despacho:
- 03/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Mozarildo Cavalcanti (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/04/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/04/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA FRANCESA, CUMULATIVIDADE, PRINCIPADO DE MÔNACO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/04/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 02; Abst.: 00; Total: 42.)
- 18/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 17/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 93 (SEÇÃO II), de 17/05/11, PÁG. 00003, a nomeação do Senhor José Maurício de Figueiredo Bustani, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador na República Francesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Principa de Mônaco.
Ao Arquivo.
- 28/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 486, de 26/04/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 45/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério da Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Francesa, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Principado de Mônaco (fls. 20 e 21).
- 27/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs54.
- 27/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À SEXP, após consulta.
- 27/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À ATA-PLEN, atendendo solicitação.
- 26/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19hs41.
- 26/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 137, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 2, Total 42.
Será feita comunicação à Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 12381-12383
- Votações nominais:
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Vital do Rêgo e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 15 a 17). À SCLSF.
- Parecer
- 07/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva.
- 05/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 30/03/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvida pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 17/03/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vital do Rego.
- 03/02/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão nessa data.
- 03/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:23 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 449-463 PUB Nº 009
- Publicado no DSF Páginas 604
- Avulso inicial da matéria
- 27/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/01/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:49