Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e à República do Turcomenistão .

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
06/06/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/05/2011 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/12/2018 às 18:12

Identificação:
MSF 32/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e à República do Turcomenistão .
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
08/04/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
MSF 32/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e à República do Turcomenistão .
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
08/04/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2011 Publicado no DSF Páginas 17274-17275
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 299, de 2011-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 7, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
04/02/2011 Publicado no DSF Páginas 604
15:23 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
04/02/2011 Publicado no DSF Páginas 481-524
15:23 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
04/02/2011 Publicado no DSF Páginas 449 PUB Nº 009
15:23 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 713/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA QUIRGUIZ, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DO TURCOMENISTÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/01/2011
Despacho:
03/02/2011 (despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2014)
Votação Nominal
18/05/2011 - Votação da Mensagem nº 32, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Oswaldo Biato Júnior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirquiz e à República do Turcomenistão.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/05/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 07; Abst.: 00; Total: 47. )
06/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
02/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 105 (SEÇÃO II), de 02/06/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e cumulativamente junto à República Quirguiz e à República do Turcomenistão, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Moscou.
Ao Arquivo.
20/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 686 de 20/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 71/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e à República do Turcomenistão (fls. 57 a 58).
19/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 07/05/2011 hs.
************* Retificado em 19/05/2011*************
Onde se Lê: ..."Recebido neste órgão às 07/05 hs..."
Leia-se: ..." Recebido neste órgão às 07:05 hs..."
18/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 299, de 2011-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 7, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 17274-17275
Votações nominais:
18/05/2011 Votação da Mensagem nº 32, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Oswaldo Biato Júnior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirquiz e à República do Turcomenistão.
18/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/05/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina, foi anexado o relatório do Senador Cristovam Buarque, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 50 e 54).
À SCLSF.
09/05/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião.
05/05/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Art. 3º do Ato nº01, de 2011 - CRE.
03/05/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Reunião.
08/04/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
24/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuída ao Senador Cristovam Buarque.
03/02/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na Comissão nessa data.
03/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:23 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 481-524
Publicado no DSF Páginas 449 PUB Nº 009
Publicado no DSF Páginas 604
Avulso inicial da matéria
27/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
26/01/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 49 (quarenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.