Mensagem (SF) n° 32, de 2011
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e à República do Turcomenistão .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/05/2011 - APROVADA
- Identificação:
- MSF 32/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e à República do Turcomenistão .
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 08/04/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 17274-17275 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 299, de 2011-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 7, Total 47. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 04/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 604 | 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 04/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 481-524 | 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 04/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 449 PUB Nº 009 | 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 713/2010
- Data de Leitura:
- 26/01/2011
- Despacho:
- 03/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA QUIRGUIZ, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DO TURCOMENISTÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/05/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 07; Abst.: 00; Total: 47. )
- 06/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 105 (SEÇÃO II), de 02/06/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão e cumulativamente junto à República Quirguiz e à República do Turcomenistão, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Moscou.
Ao Arquivo.
- 20/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 686 de 20/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 71/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Oswaldo Biato Júnior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão, e, cumulativamente, junto à República Quirguiz e à República do Turcomenistão (fls. 57 a 58).
- 19/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 07/05/2011 hs.
************* Retificado em 19/05/2011*************
Onde se Lê: ..."Recebido neste órgão às 07/05 hs..."
Leia-se: ..." Recebido neste órgão às 07:05 hs..."
- 18/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 299, de 2011-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 7, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 17274-17275
- Votações nominais:
- 18/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 12/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina, foi anexado o relatório do Senador Cristovam Buarque, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 50 e 54).
À SCLSF.
- 09/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Reunião.
- 05/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Art. 3º do Ato nº01, de 2011 - CRE.
- 03/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Reunião.
- 08/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 24/03/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuída ao Senador Cristovam Buarque.
- 03/02/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão nessa data.
- 03/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:23 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 481-524
- Publicado no DSF Páginas 449 PUB Nº 009
- Publicado no DSF Páginas 604
- Avulso inicial da matéria
- 27/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/01/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 49 (quarenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:53