Mensagem (SF) n° 31, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Djibouti.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 03/05/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 31/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Djibouti.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 11/04/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/04/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador João Pedro e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 23 a 25). À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13734-13736 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 223, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Total - 54. Será feita comunicação à Presidente da República. |
| 04/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 604 | 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 04/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 464-480 | 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 04/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 449 PUB Nº 009 | 15:23 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 712/2010
- Data de Leitura:
- 26/01/2011
- Despacho:
- 03/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 14/04/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador João Pedro (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/04/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DEMOCRÁTICA FEDERAL DA ETIÓPIA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DO DJIBOUTI.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/05/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 06; Abst.: 00; Total: 54. )
- 24/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 20/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DO nº 96 (SEÇÃO II), de 20/05/11, pág. 00001, a nomeação da Senhora Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Djibouti.
Ao Arquivo.
- 05/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 588, de 05/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 49/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério da Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia, exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Djibouti (fls. 28 e 29).
- 03/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:20 hs.
- 03/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 223, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 6, Total - 54.
Será feita comunicação à Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 13734-13736
- Votações nominais:
- 28/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 28/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador João Pedro e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 23 a 25). À SCLSF.
- Parecer
- 14/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi designado relator "ad hoc" o Senador João Pedro. Lido o Relatório, foi concedida vista coletiva da matéria, nos termos do inciso I do Art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
- 12/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 11/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 17/03/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Acyr Gurgacz.
- 03/02/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na Comissão nessa data.
- 03/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 15:23 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 464-480
- Publicado no DSF Páginas 604
- Publicado no DSF Páginas 449 PUB Nº 009
- Avulso inicial da matéria
- 27/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/01/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:52