Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 22/11/2011
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Juntados quadro comparativo (fl. 17) e texto final revisado (fl. 18). | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 2/2011
Data:: 28/11/2011
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Anexado o Ofício SF n.º 2139 , de 25/11/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. ** a **). ************* Retificado em 28... | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
25/11/2011	Publicado no DSF Páginas 48666-48667	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, terça-feira, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente projeto que, tendo sido apreciado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. *********** Retificado em 24/11/2011*********** Onde se lê: ..., tendo sido apreciado terminativamente... Leia-se: ..., tendo sido aprovado terminativamente...
15/11/2011	Publicado no DSF Páginas 47288	Leitura do Parecer nº 1.287, de 2011-CE, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 142, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
15/11/2011	Publicado no DSF Páginas 47281-47287	Leitura do Parecer nº 1.287, de 2011-CE, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 142, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
19/10/2011	Publicado no DSF Páginas 42720	A Presidência recebeu o Ofício nº 135/2011/CE, comunicando a aprovação de substitutivo à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que à matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
04/02/2011	Publicado no DSF Páginas 973 PUB Nº 009	Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

03/02/2011

Despacho:

03/02/2011 (despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Walter Pinheiro (encerrado em 18/10/2011 - Deliberação da matéria)

Prazos:

07/02/2011 - 11/02/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

18/10/2011 - 25/10/2011: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

16/11/2011 - 22/11/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

DESIGNAÇÃO, FRUTA, NACIONALIZAÇÃO, PATENTE DE REGISTRO, EXTERIOR, REGIÃO AMAZÔNICA, (PA), VALOR ECONÔMICO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

18/10/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ

14/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Remessa Ofício SF nº 1.166 de 14/08/14, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 55 a 56).

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

28/11/2011: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Anexado o Ofício SF n.º 2139 , de 25/11/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. ** a **).
************* Retificado em 28/11/2011*************
Anexado o Ofício SF n.º 2139 , de 25/11/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 22 a 23).; Autógrafo - PLS 2/2011

24/11/2011: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls. 21).

24/11/2011: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 17:07hs.

24/11/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADA
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, terça-feira, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente projeto que, tendo sido apreciado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 24/11/2011*************
Onde se lê:
..., tendo sido apreciado terminativamente...
Leia-se:
..., tendo sido aprovado terminativamente...; Publicado no DSF Páginas 48666-48667

23/11/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

22/11/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntados quadro comparativo (fl. 17) e texto final revisado (fl. 18).; Quadro Comparativo; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

16/11/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 16/11/2011 a 22/11/2011.

14/11/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Leitura do Parecer nº 1.287, de 2011-CE, relator Senador Walter Pinheiro, pela aprovação nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 142, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 47288; Publicado no DSF Páginas 47281-47287; P.S 1287/2011

01/11/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Juntada, à fl. 15, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.

26/10/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 16h38.

25/10/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

25/10/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão, na reunião do dia de hoje.; Parecer; Texto final - Projeto de Lei Ordinária

19/10/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Retorna a esta Comissão em 19/10/2011, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.

18/10/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência recebeu o Ofício nº 135/2011/CE, comunicando a aprovação de substitutivo à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que à matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.; Publicado no DSF Páginas 42720

18/10/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 20h10.
Encaminhado ao Plenário.

18/10/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

18/10/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, de autoria do Senhor Senador Flexa Ribeiro, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, relatado pelo Senador Walter Pinheiro.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 10, ofício do Senhor Vice-Presidente da Comissão, Senador Paulo Bauer comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo.

27/09/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

01/07/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma da emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

29/03/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.

11/02/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

04/02/2011: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Recebido nesta Comissão em 04/02/2011.
Aguardando recebimento de emendas.

03/02/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.; Publicado no DSF Páginas 973 PUB Nº 009; Avulso inicial da matéria

03/02/2011: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:31

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 2, de 2011