Ofício "S" n° 3, de 2011

Autoria
Governo do Estado de Minas Gerais
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parcerias público-privadas realizadas e a realizar pelo Governo de Minas Gerais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
05/07/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 3/2011
Autor:
Governo do Estado de Minas Gerais
Data:
04/02/2011
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parcerias público-privadas realizadas e a realizar pelo Governo de Minas Gerais.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2011 Publicado no DSF Páginas 27218
Leitura do Parecer nº 656, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Blairo Maggi, para que aquela Comissão tome conhecimento e proceda seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, a fim de dar ciência ao órgão competente.
A Presidência tomará as providências necessárias para o cumprimento das conclusões.
06/07/2011 Publicado no DSF Páginas 27177-27182
Leitura do Parecer nº 656, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Blairo Maggi, para que aquela Comissão tome conhecimento e proceda seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, a fim de dar ciência ao órgão competente.
A Presidência tomará as providências necessárias para o cumprimento das conclusões.
08/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1522
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 163/2010
Data de Leitura:
04/02/2011
Despacho:
07/02/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Aécio Neves (encerrado em 10/06/2011 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 30/06/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Blairo Maggi (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, ATENDIMENTO, LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (MG).
Observações:
OFS 00003 2011 (00163 2010, NA ORIGEM), DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
07/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
07/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.147 de 07/07/11, ao Ministro de Estado da Fazenda encaminhando Parecer nº 656/11, da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal sobre o Ofício "S" nº 3/11 (fls. 18).
Ao Arquivo.
06/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16h25.
06/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Expediente.
05/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 656, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Blairo Maggi, para que aquela Comissão tome conhecimento e proceda seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, a fim de dar ciência ao órgão competente.
A Presidência tomará as providências necessárias para o cumprimento das conclusões.
Publicado no DSF Páginas 27177-27182
Publicado no DSF Páginas 27218
P.S 656/2011
01/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
Juntei, às fls.17 e 18, legislação citada no Parecer.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Aguardando leitura do Parecer da CI.
30/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h36.
30/06/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.
************* Retificado em 30/06/2011*************
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Blairo Maggi, foi aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.
Parecer
28/06/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 30/06/2011.
28/06/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer para que esta Comissão tome conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1° do art. 28 da Lei n° 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.
Relatório Legislativo
15/06/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
10/06/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Aécio Neves, para redistribuição.
28/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Aécio Neves, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
07/02/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 1522
04/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
04/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:13