Ofício "S" n° 3, de 2011
- Autoria
- Governo do Estado de Minas Gerais
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parcerias público-privadas realizadas e a realizar pelo Governo de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/07/2011 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 3/2011
- Autor:
- Governo do Estado de Minas Gerais
- Data:
- 04/02/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parcerias público-privadas realizadas e a realizar pelo Governo de Minas Gerais.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/06/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer para que esta Comissão tome conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/06/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 656/2011
- Data:
- 05/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 656, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Blairo Maggi, para que aquela Comissão tome conhecimento e proceda seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 27218 | Leitura do Parecer nº 656, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Blairo Maggi, para que aquela Comissão tome conhecimento e proceda seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, a fim de dar ciência ao órgão competente. A Presidência tomará as providências necessárias para o cumprimento das conclusões. |
06/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 27177-27182 | Leitura do Parecer nº 656, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Blairo Maggi, para que aquela Comissão tome conhecimento e proceda seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, a fim de dar ciência ao órgão competente. A Presidência tomará as providências necessárias para o cumprimento das conclusões. |
08/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1522 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 163/2010
- Data de Leitura:
- 04/02/2011
- Despacho:
- 07/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Aécio Neves (encerrado em 10/06/2011 - Redistribuição)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 30/06/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Blairo Maggi (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/06/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, ATENDIMENTO, LEI FEDERAL, CONTRATAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, RECEITA CORRENTE LÍQUIDA, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (MG).
- Observações:
- OFS 00003 2011 (00163 2010, NA ORIGEM), DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- 07/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.147 de 07/07/11, ao Ministro de Estado da Fazenda encaminhando Parecer nº 656/11, da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal sobre o Ofício "S" nº 3/11 (fls. 18).
Ao Arquivo.
- 06/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16h25.
- 06/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Expediente.
- 05/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 656, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator ad hoc Senador Blairo Maggi, para que aquela Comissão tome conhecimento e proceda seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, a fim de dar ciência ao órgão competente.
A Presidência tomará as providências necessárias para o cumprimento das conclusões. - Publicado no DSF Páginas 27177-27182
- Publicado no DSF Páginas 27218
- P.S 656/2011
- 01/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
Juntei, às fls.17 e 18, legislação citada no Parecer.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 30/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h36.
- 30/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.
************* Retificado em 30/06/2011*************
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Blairo Maggi, foi aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente. - Parecer
- 28/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 30/06/2011.
- 28/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de Parecer para que esta Comissão tome conhecimento do Ofício "S" nº 3, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1° do art. 28 da Lei n° 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.
- Relatório Legislativo
- 15/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Flexa Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
- 10/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aécio Neves, para redistribuição.
- 28/04/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Aécio Neves, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
- 07/02/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 07/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 1522
- 04/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 04/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:13