Requerimento n° 6, de 2011
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a emissão de passaportes diplomáticos para parentes do ex-presidente Lula.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 03/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/05/2011 - AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 6/2011
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a emissão de passaportes diplomáticos para parentes do ex-presidente Lula.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13435 | Leitura do Parecer nº 166, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13375-13376 | Leitura do Parecer nº 166, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. |
| 08/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1441 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), EMISSÃO, PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, PARENTE, EX PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
- 03/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Informações solicitadas não foram recebidas.
À COARQ.
- 05/05/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 523 de 03/05/11, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores solicitando informações (fls. 09).
- 03/05/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:38 hs.
- 02/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 166, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. - Publicado no DSF Páginas 13435
- Publicado no DSF Páginas 13375-13376
- 14/04/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 28/02/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wilson Santiago, para relatar.
- 07/02/2011
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1441
- Avulso inicial da matéria
- 07/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2023 16:12