Diversos n° 42, de 1997

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
12/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
DIV 42/1997
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/07/1997
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/11/2012 Publicado no DSF Páginas 59079-59086
Leitura do Parecer nº 1.349, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo.
09/07/2003 Publicado no DSF Páginas 17348-17350
Leitura do Parecer nº 723/2003-CAS, Relator Senador Leomar Quintanilha, que conclui pela apresentaçao do Requerimento nº 540/2003, de informações ao Ministro da Saúde, foi despachado à Mesa para decisão, e em cópia, anexado ao processado juntamente com o parecer.
À SSCLSF.
09/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12700
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento às conclusões do Parecer nº 251/2001-CFC, referente a matéria, foram expedidos os Ofícios nºs 492/2001, à Procuradoria-Geral da República, 493/2001, ao TCU, e 494/2001, ao Ministro da Saúde.
Em resposta, a Procuradoria-Geral da República informa, através do Ofício nº 367/2001, que encaminhou cópia do referido parecer à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para as providências cabíveis.
À CAS, para os devidos fins.
04/05/2001 Publicado no DSF Páginas 7985-7988
Leitura do Parecer nº 251/2001 - CFC, com recomendações da referida Comissão.
À SGM, para as providências necessárias.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 461/1997
Data de Leitura:
24/07/1997
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 01/11/2001 - Parecer Oferecido)
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 05/12/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 10/05/2012 - Redistribuição)
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 31/10/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cyro Miranda (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/10/2012 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ney Suassuna (encerrado em 04/04/2001 - Parecer Oferecido)
12/11/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO, EM ANEXO O RQS 540/2003
12/11/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
06/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.349, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 59079-59086
Avulso de parecer
01/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS.
31/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h 05.
31/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Cyro Miranda, em substituição ao Senador Eduardo Amorim.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir o Parecer da CAS pela Declaração de Prejudicialidade do Diversos nº 42, de 1997 (art. 334 do RISF). (fls. 326 a 331)
************* Retificado em 01/11/2012*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Cyro Miranda, em substituição ao Senador Eduardo Amorim.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir o Parecer da CAS pelo Arquivamento do Diversos nº 42,
de 1997. (fls. 326 a 331)
Parecer
26/10/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 39ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2012.
27/09/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pelo arquivamento do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria.
10/05/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Vital do Rêgo, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Vital do Rêgo Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
(Foi apensado ao presente o processado do Requerimento nº 540, de 2003, como subsídio.)
19/01/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Foi apensado ao presente o processado do Requerimento nº 540, de 2003, como subsídio.)
19/01/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A matéria continua em tramitação.
Foi apensado ao presente o processado do Requerimento nº 540, de 2003, como subsídio.
Devolvido à Comissão de Assuntos Sociais.
20/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53º Legislatura).
18/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo Senador Flávio Arns, sem manifestação.
05/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, em 05/12/2007, lido o relatório pelo Senador Paulo Paim, relator "ad hoc", foi concedido vista ao Senador Flávio Arns, pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias (art. 132 § 1º).
Aprovado Requerimento de Audiência Pública conjunta com a Comissao de Direitos Humanos e Legislação Participativa (fl.325), para discutir os fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva e outras casas geriátricas do Rio de Janeiro.
30/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Leomar Quintanilha, com minuta de parecer pelo arquivamento da matéria.
28/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Leomar Quintanilha para reexame.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na comissão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
24/09/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha, juntamente com o Requerimento n° 540, de 2003 que tratar da mesma matéria.,
Matéria pronta para pauta.
12/03/2004
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Leomar Quintanilha.
03/12/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando desiganação de relator.
26/11/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anunciado na sessão de 02/10/2003, o recebimento do Aviso nº 1.002/2003, do Ministro de Estado da Saúde, juntado às fls. 265 a 316, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 540/2003, referente à presente matéria
À Comissão de Assuntos Sociais, a fim de ser anexado ao processado do referido requerimento e continuar sua tramitação.
08/07/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 723/2003-CAS, Relator Senador Leomar Quintanilha, que conclui pela apresentaçao do Requerimento nº 540/2003, de informações ao Ministro da Saúde, foi despachado à Mesa para decisão, e em cópia, anexado ao processado juntamente com o parecer.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 17348-17350
26/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei às fls. 260/262 cópia do requerimento de informações do Senador Leomar Quintanilha sobre as providências tomadas ou a tomar por parte do Ministério da Saúde em cumprimento da Decisão nº 634, de 1999. O original do referido requerimento constituirá processo autônomo.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
18/06/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, foi aprovado o parecer do Relator Senador Leomar Quintanilha, por um Requerimento de Informações ao Ministro da Saúde.
À SSCLSF para devidas providências.
Parecer
27/02/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria pronta para ser pautada na Comissão.
20/01/2003
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
08/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para continuar tramitando, à vista do inciso IV do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato do Presidente nº 97, de 2002).
23/12/2002
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido.
01/11/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator Senador Leomar Quintanilha, com minuta de parecer concluindo por um Requerimento de Informações ao Ministro da Saúde.
13/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Leomar Quintanilha, para relatar a presente matéria.
08/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento às conclusões do Parecer nº 251/2001-CFC, referente a matéria, foram expedidos os Ofícios nºs 492/2001, à Procuradoria-Geral da República, 493/2001, ao TCU, e 494/2001, ao Ministro da Saúde.
Em resposta, a Procuradoria-Geral da República informa, através do Ofício nº 367/2001, que encaminhou cópia do referido parecer à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para as providências cabíveis.
À CAS, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 12700
04/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria encaminhada ao Plenário (ATA-PLEN).
04/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
À SSCLSF, para anexar documento do Ministério Público.
04/06/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha, a pedido.
17/05/2001
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Leomar Quintanilha, para relatar a presente matéria.
11/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Após procedidas as comunicações determinadas pelo Parecer nº 251/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle, o presente projeto é encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais para conhecimento, conforme reza o referido parecer.
11/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF/SF Nº 494, de 10/05/2001 ao Ministro de Estado da Saúde comunicando a aprovação do Parecer nº 251/2001 (fls. 253).
11/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
OF. SF 493, de 10/05/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 251/2001 (fls. 252).
11/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
OF/SF nº 492, de 10/05/2001 ao Procurador-Geral da República comunicando a aprovação do Parecer nº 251/2001 (fls. 251).
09/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
08/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM para colher assinaturas.
07/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:18 hs.
07/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 251/2001- CFC (juntada de fls. nºs 248 a 253).
03/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 251/2001 - CFC, com recomendações da referida Comissão.
À SGM, para as providências necessárias.
Publicado no DSF Páginas 7985-7988
16/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, às fls. 254 e 255, legislação citada no parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
Matéria encaminhada ao Plenário para leitura do parecer da CFC.
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
04/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, de autoria do Sen. Ney Suassuna, pelo conhecimento da matéria e remessa para a Comissão de Assuntos Sociais e envio de cópias do Parecer ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde.
16/03/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
25/11/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
DISTRIBUÍDO AO RELATOR, SENADOR NEY SUASSUNA.
23/09/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
23/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CFC.
23/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 823/99, de 16 do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 634, de 1999, bem como os respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o relatório de auditoria realizado no Escritório de Representação do Ministério da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro e entidades hospistalares que prestam atendimento a pacientes crônicos naquele Estado.


À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle e em cópia, anexado ao Requerimento nº 555, de 1996.
21/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso nº 823, de 1999.
21/09/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF a pedido.
21/09/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao SACP.
23/02/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
22/02/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
20/03/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN BENI VERAS.
20/03/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MARÇO DE 1998.
18/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
18/03/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
18/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DSF 19 03 PAG 4439.
18/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 146, DE 1998,
DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 088, DE 1998, BEM
COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM,
E, AINDA, COPIA DOS RELATORIOS DE PLANEJAMENTO DE
EXECUÇÃO DE AUDITORIA, REALIZADA NO ESCRITORIO DE
REPRESENTAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E NAS CLINICAS PARA AS QUAIS FORAM DESTINADOS
RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, CONFORME SOLICITADO
NO RELATORIO 001, DE 1997, DA COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA
PELO RQS 00429 1997, DAQUELA CORTE. (COPIA ANEXADA AO
RQS 00555 1996).
18/03/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ANEXADAS FOLHAS 012 A 237.
06/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE AGOSTO DE 1997.
06/08/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR O RESULTADO DA
AUDITORIA DO TCU, DEVENDO SER ANEXADO, EM COPIA AO
RQS 00555 1996.
DSF 07 08 PAG 15787.
06/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
04/08/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 11 (ONZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55