Diversos n° 42, de 1997
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 12/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- DIV 42/1997
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/07/1997
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/06/2003
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, foi aprovado o parecer do Relator Senador Leomar Quintanilha, por um Requerimento de Informações ao Ministro da Saúde. À SSCLSF para devidas providências. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 27/09/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pelo arquivamento do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 31/10/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Cyro Miranda, em substituição ao Senador Eduardo Amorim. A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir o Parecer da CAS pela Declara... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 06/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.349, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento. A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 59079-59086 | Leitura do Parecer nº 1.349, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento. A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo. |
09/07/2003 | Publicado no DSF Páginas 17348-17350 | Leitura do Parecer nº 723/2003-CAS, Relator Senador Leomar Quintanilha, que conclui pela apresentaçao do Requerimento nº 540/2003, de informações ao Ministro da Saúde, foi despachado à Mesa para decisão, e em cópia, anexado ao processado juntamente com o parecer. À SSCLSF. |
09/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12700 | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento às conclusões do Parecer nº 251/2001-CFC, referente a matéria, foram expedidos os Ofícios nºs 492/2001, à Procuradoria-Geral da República, 493/2001, ao TCU, e 494/2001, ao Ministro da Saúde. Em resposta, a Procuradoria-Geral da República informa, através do Ofício nº 367/2001, que encaminhou cópia do referido parecer à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para as providências cabíveis. À CAS, para os devidos fins. |
04/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 7985-7988 | Leitura do Parecer nº 251/2001 - CFC, com recomendações da referida Comissão. À SGM, para as providências necessárias. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 461/1997
- Data de Leitura:
- 24/07/1997
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 01/11/2001 - Parecer Oferecido)
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 05/12/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Vital do Rêgo (encerrado em 10/05/2012 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 31/10/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cyro Miranda (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/10/2012 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 04/04/2001 - Parecer Oferecido)
- 12/11/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO, EM ANEXO O RQS 540/2003
- 12/11/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 06/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.349, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador Cyro Miranda, pelo arquivamento.
A Presidência, em cumprimento à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 59079-59086
- Avulso de parecer
- 01/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAS.
- 31/10/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h 05.
- 31/10/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 31/10/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Cyro Miranda, em substituição ao Senador Eduardo Amorim.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir o Parecer da CAS pela Declaração de Prejudicialidade do Diversos nº 42, de 1997 (art. 334 do RISF). (fls. 326 a 331)
************* Retificado em 01/11/2012*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Cyro Miranda, em substituição ao Senador Eduardo Amorim.
A Comissão aprova o Relatório que passa a constituir o Parecer da CAS pelo Arquivamento do Diversos nº 42,
de 1997. (fls. 326 a 331) - Parecer
- 26/10/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 39ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2012.
- 27/09/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pelo arquivamento do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria.
- 10/05/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Vital do Rêgo, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Vital do Rêgo Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
(Foi apensado ao presente o processado do Requerimento nº 540, de 2003, como subsídio.)
- 19/01/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Foi apensado ao presente o processado do Requerimento nº 540, de 2003, como subsídio.)
- 19/01/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A matéria continua em tramitação.
Foi apensado ao presente o processado do Requerimento nº 540, de 2003, como subsídio.
Devolvido à Comissão de Assuntos Sociais.
- 20/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53º Legislatura).
- 18/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flávio Arns, sem manifestação.
- 05/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 05/12/2007, lido o relatório pelo Senador Paulo Paim, relator "ad hoc", foi concedido vista ao Senador Flávio Arns, pelo prazo regimental de 5 (cinco) dias (art. 132 § 1º).
Aprovado Requerimento de Audiência Pública conjunta com a Comissao de Direitos Humanos e Legislação Participativa (fl.325), para discutir os fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva e outras casas geriátricas do Rio de Janeiro.
- 30/11/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Leomar Quintanilha, com minuta de parecer pelo arquivamento da matéria.
- 28/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Leomar Quintanilha para reexame.
- 29/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 24/09/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha, juntamente com o Requerimento n° 540, de 2003 que tratar da mesma matéria.,
Matéria pronta para pauta.
- 12/03/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Leomar Quintanilha.
- 03/12/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando desiganação de relator.
- 26/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anunciado na sessão de 02/10/2003, o recebimento do Aviso nº 1.002/2003, do Ministro de Estado da Saúde, juntado às fls. 265 a 316, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento nº 540/2003, referente à presente matéria
À Comissão de Assuntos Sociais, a fim de ser anexado ao processado do referido requerimento e continuar sua tramitação.
- 08/07/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 723/2003-CAS, Relator Senador Leomar Quintanilha, que conclui pela apresentaçao do Requerimento nº 540/2003, de informações ao Ministro da Saúde, foi despachado à Mesa para decisão, e em cópia, anexado ao processado juntamente com o parecer.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17348-17350
- 26/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei às fls. 260/262 cópia do requerimento de informações do Senador Leomar Quintanilha sobre as providências tomadas ou a tomar por parte do Ministério da Saúde em cumprimento da Decisão nº 634, de 1999. O original do referido requerimento constituirá processo autônomo.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
- 18/06/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, foi aprovado o parecer do Relator Senador Leomar Quintanilha, por um Requerimento de Informações ao Ministro da Saúde.
À SSCLSF para devidas providências. - Parecer
- 27/02/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria pronta para ser pautada na Comissão.
- 20/01/2003
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20.01.2003.
- 08/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para continuar tramitando, à vista do inciso IV do art. 332, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, do Senado Federal, e instruções da Secretaria-Geral da Mesa (Ato do Presidente nº 97, de 2002).
- 23/12/2002
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 01/11/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Leomar Quintanilha, com minuta de parecer concluindo por um Requerimento de Informações ao Ministro da Saúde.
- 13/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Leomar Quintanilha, para relatar a presente matéria.
- 08/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento às conclusões do Parecer nº 251/2001-CFC, referente a matéria, foram expedidos os Ofícios nºs 492/2001, à Procuradoria-Geral da República, 493/2001, ao TCU, e 494/2001, ao Ministro da Saúde.
Em resposta, a Procuradoria-Geral da República informa, através do Ofício nº 367/2001, que encaminhou cópia do referido parecer à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, para as providências cabíveis.
À CAS, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 12700
- 04/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria encaminhada ao Plenário (ATA-PLEN).
- 04/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- À SSCLSF, para anexar documento do Ministério Público.
- 04/06/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha, a pedido.
- 17/05/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Leomar Quintanilha, para relatar a presente matéria.
- 11/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Após procedidas as comunicações determinadas pelo Parecer nº 251/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle, o presente projeto é encaminhado à Comissão de Assuntos Sociais para conhecimento, conforme reza o referido parecer.
- 11/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF/SF Nº 494, de 10/05/2001 ao Ministro de Estado da Saúde comunicando a aprovação do Parecer nº 251/2001 (fls. 253).
- 11/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- OF. SF 493, de 10/05/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 251/2001 (fls. 252).
- 11/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF/SF nº 492, de 10/05/2001 ao Procurador-Geral da República comunicando a aprovação do Parecer nº 251/2001 (fls. 251).
- 09/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 08/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM para colher assinaturas.
- 07/05/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:18 hs.
- 07/05/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Expediente(SSEXP) a fim de cumprir as recomendações contidas no Parecer nº 251/2001- CFC (juntada de fls. nºs 248 a 253).
- 03/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 251/2001 - CFC, com recomendações da referida Comissão.
À SGM, para as providências necessárias. - Publicado no DSF Páginas 7985-7988
- 16/04/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei, às fls. 254 e 255, legislação citada no parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
Matéria encaminhada ao Plenário para leitura do parecer da CFC.
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Parecer, de autoria do Sen. Ney Suassuna, pelo conhecimento da matéria e remessa para a Comissão de Assuntos Sociais e envio de cópias do Parecer ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde.
- 16/03/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ney Suassuna, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 25/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO RELATOR, SENADOR NEY SUASSUNA.
- 23/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 23/09/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CFC.
- 23/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 823/99, de 16 do corrente, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 634, de 1999, bem como os respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o relatório de auditoria realizado no Escritório de Representação do Ministério da Saúde, no Estado do Rio de Janeiro e entidades hospistalares que prestam atendimento a pacientes crônicos naquele Estado.
À SSCOM com destino à Comissão de Fiscalização e Controle e em cópia, anexado ao Requerimento nº 555, de 1996.
- 21/09/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso nº 823, de 1999.
- 21/09/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 21/09/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao SACP.
- 23/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 22/02/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 20/03/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN BENI VERAS.
- 20/03/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MARÇO DE 1998.
- 18/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 18/03/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 18/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CFC.
DSF 19 03 PAG 4439.
- 18/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 146, DE 1998,
DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 088, DE 1998, BEM
COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM,
E, AINDA, COPIA DOS RELATORIOS DE PLANEJAMENTO DE
EXECUÇÃO DE AUDITORIA, REALIZADA NO ESCRITORIO DE
REPRESENTAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO E NAS CLINICAS PARA AS QUAIS FORAM DESTINADOS
RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, CONFORME SOLICITADO
NO RELATORIO 001, DE 1997, DA COMISSÃO TEMPORARIA CRIADA
PELO RQS 00429 1997, DAQUELA CORTE. (COPIA ANEXADA AO
RQS 00555 1996).
- 18/03/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ANEXADAS FOLHAS 012 A 237.
- 06/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 06 DE AGOSTO DE 1997.
- 06/08/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, A FIM DE AGUARDAR O RESULTADO DA
AUDITORIA DO TCU, DEVENDO SER ANEXADO, EM COPIA AO
RQS 00555 1996.
DSF 07 08 PAG 15787.
- 06/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 04/08/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 11 (ONZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:55