Autoria: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)

Assunto: Jurídico - Relações internacionais.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal.

Explicação da Ementa:
Isenta de visto os turistas estrangeiros para visitas à Região Amazônica e ao Pantanal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
09/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 18/10/2018 às 06:36

Identificação:
Texto inicial - PLS 13/2011
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
10/02/2011
Descrição/Ementa
Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/07/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com Minuta de Parecer pela rejeição do Projeto.
Identificação:
Texto inicial - PLS 13/2011
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
10/02/2011
Descrição/Ementa
Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/07/2013
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com Minuta de Parecer pela rejeição do Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 53 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/02/2011 Publicado no DSF Páginas 2525-2536
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRE.
Indexação:
DISPENSA, VISTO DE PASSAPORTE, VISTO DE TURISTA, VISITA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, REGIÃO AMAZÔNICA, VIAGEM, LIMITAÇÃO, DURAÇÃO, TURISMO, TURISTA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/2011
Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (em decisão terminativa)
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
14/02/2011 - 18/02/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 53 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
17/12/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/07/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
15/07/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 17/07/2014.
28/05/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, sem alterações no Relatório.
20/02/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da Relatora Senadora Vanessa Grazziotin, para reexame da Matéria.
18/02/2014
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/02/2014.
24/09/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/09/2013.
************* Retificado em 18/02/2014*************
Desconsiderar esta Ação Legislativa.
08/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
06/08/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2013.
04/07/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com Minuta de Parecer pela rejeição do Projeto.
Relatório Legislativo
24/04/2013
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora
Senadora Vanessa Grazziotin distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
18/02/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
14/02/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas. Primeiro dia: 14/02/2011. Último dia: 18/02/2011
14/02/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebi na Comissão em 14 de fevereiro de 2011. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
10/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 2525-2536
Avulso inicial da matéria
10/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.