Projeto de Lei do Senado n° 20, de 2011 (Complementar)

Autoria
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com cultura não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) para incluir as despesas com a cultura dentre aquelas que não serão objeto de limitação de empenho e de movimentação financeira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-10-11 às 18:27
Identificação:
Texto inicial - PLS 20/2011
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/02/2011
Descrição/Ementa
Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, com o objetivo de determinar que as despesas com cultura não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Economicos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 1º/11/11, recebido o relatório do Senador José Pimentel com voto pela rejeição dos PLS nºs 150, de 2005; 90, de 2007; e 20 e 21, de 2011. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20 e 21/2011, todos Complementares.) | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
01/11/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 1º/11/11, recebido o relatório do Senador José Pimentel com voto pela rejeição dos PLS nºs 150, de 2005; 90, de 2007; e 20 e 21, de 2011. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20 e 21/2011, todos Complementares.) | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
04/03/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
12/03/2013
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senador Aloysio Nunes Ferreira. | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
11/02/2011

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Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1141-1142
Aprovado o Requerimento nº 1.523, de 2011, voltando a matéria a ter tramitação autônoma.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos.
08/12/2011 Publicado no DSF Páginas 52341
Leitura do Requerimento nº 1.523, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2011 – Complementar dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, de 2007; e 21, de 2011, todos Complementares, para que aquele passe a ter tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
15/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37342
Aprovado o Requerimento nº 1045, de 2011.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20/2011 e PLS 21/2011, todos Complementares.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
24/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33978
Leitura do Requerimento nº 1045, de 2011, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 20 e 21 de 2011, 90, de 2007 e 150, de 2005, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
************* Retificado em 24/08/2011*************
Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 23/11/2011.
************* Retificado em 24/08/2011*************
Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 23/08/2011.
11/02/2011 Publicado no DSF Páginas 2549-2551
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Economicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/2011
Despachos:
11/02/2011 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
14/09/2011 (aprovação do Requerimento nº 1045 de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
07/02/2012 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.523, de 2011, de desapensamento)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desapensamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Braga (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador José Pimentel (encerrado em 20/12/2018 - Fim de Legislatura)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 05/12/2011 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 26/04/2011 - Redistribuição)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 14/09/2011 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 12/03/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SENADO, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE, FISCAL, OBJETIVO, EXCLUSÃO, DESPESA, CULTURA, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTO FINANCEIRO.
Matérias relacionadas:
20/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
12/05/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado Complementares nºs 150 de 2005; 20, 86, 591, de 2011; 62, 99 e 376, de 2012; 14, 44, 351 e 430, de 2013; 25, 141, 158, 183, 277, 295, 386, 419 e 426, de 2014; e 165 de 2015; e com o Projeto de Lei da Câmara - Complementar nº 3, de 2015.
************* Retificado em 13/12/2018*************
Os requerimentos protocolizados anteriormente e pendentes de leitura deixam de ser lidos, em virtude do término da legislatura, e serão arquivados.
12/05/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo Relator, em virtude do OF. SF/471/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender Requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado Complementares nºs 150 de 2005; 20, 86, 591, de 2011; 62, 99 e 376 de 2012; 14, 44, 351 e 430, de 2013; 25, 141, 158, 183, 277, 295, 386, 419 e 426, de 2014; e 165 de 2015.
Anexada, à fl. 28, cópia do referido ofício.
Anexada, à fl. 29, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
14/04/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Pimentel relator da Matéria.
Ao Relator.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Eduardo Braga relator da matéria.
Ao Relator.
13/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
13/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
12/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Parecer
07/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/03/2013.
04/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
08/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/02/2012.
Retorna ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes, para prosseguimento de sua tramitação.
07/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.523, de 2011, voltando a matéria a ter tramitação autônoma.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 1141-1142
13/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2011 o Requerimento nº 1.523, de 2011, de desapensamento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/12/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/12/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 20.12.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.12.2011.
Matéria não apreciada na sessão de 21.12.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.12.2011.
08/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2011 o Requerimento nº 1.523, de 2011, de desapensamento.
08/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.523, de 2011, de desapensamento.
07/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.523, de 2011, de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2011 – Complementar dos Projetos de Lei do Senado nºs 150, de 2005; 90, de 2007; e 21, de 2011, todos Complementares, para que aquele passe a ter tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 52341
RQS 1.523/2011
07/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 9:35h.
05/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS Complementares nºs 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20 e 21/2011)
05/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 2152/2011 (Anexado às fls. nº 18 e 19).
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLS Complementares nºs 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20 e 21/2011)
01/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido, em 01/12/2011, o Ofício nº 2152/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remessa dos Projetos nºs 150/2005, 90/2007, 20 e 21/2011 - Complementares, à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de Requerimento, de autoria da Senadora Lídice da Mata, de tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 20, de 2011 - Complementar.
(Tramitam em conjunto os PLS Complementares nºs 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20 e 21/2011)
29/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada em 29/11/11, após a leitura do Relatório, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, Senador José Pimentel, para reexame.
(Tramitam em conjunto os PLS Complementares nºs 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20 e 21/2011)
28/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/11/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 1º/11/11, recebido o relatório do Senador José Pimentel com voto pela rejeição dos PLS nºs 150, de 2005; 90, de 2007; e 20 e 21, de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20 e 21/2011, todos Complementares.)
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
22/09/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador José Pimentel para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os Pls nºs 150 de 2005, 90/2007, 20/2011 e 21/2011)
15/09/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido em 15/09/2011.
Aguardando distribuição.
(tramitam em conjunto os Pls nºs 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20 e 21/2011, todos Complementares)
14/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1045, de 2011.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 20/2011 e PLS 21/2011, todos Complementares.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Educação, Cultura e Esporte; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 37342
31/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011 o Requerimento nº 1.045, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.
25/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º.9.2011 o Requerimento nº 1.045, de 2011, tramitação em conjunto.
24/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.045, de 2011, de tramitação conjunta.
24/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1045, de 2011, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 20 e 21 de 2011, 90, de 2007 e 150, de 2005, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
************* Retificado em 24/08/2011*************
Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 23/11/2011.
************* Retificado em 24/08/2011*************
Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 23/08/2011.
Publicado no DSF Páginas 33978
Avulso de requerimento
23/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
19/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Aloysio Nunes Ferreira, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexado à fl. 06 Of. SF 1478/2011, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Valdir Raupp, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com os PLS nºs 21 de 2011 - Complementar, 150 de 2005 - Complementar e 90 de 2007 - Complementar.
11/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Aloysio Nunes, para relatar.
26/04/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Magno Malta.
Aguardando redistribuição.
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
************* Retificado em 29/03/2011*************
Distribuído ao Senador Magno Malta, para relatar.
14/02/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/02/11.
Aguardando recebimento de emendas.
************* Retificado em 16/02/2011*************
Recebido nesta Comissão em 14/02/11.
Aguardando distribuição.
10/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Economicos.
Publicado no DSF Páginas 2549-2551
Avulso inicial da matéria
10/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:00