Aviso n° 23, de 2011
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 202/2011-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 53/2009, do Senado Federal (TC029.601/2009-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/04/2011 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 23/2011
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 14/02/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 202/2011-TCU, referente ao acompanhamento da operação de crédito autorizada pela Resolução nº 53/2009, do Senado Federal (TC029.601/2009-2).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. (Apensado ao processado da respectiva resolução) À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 15/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. (Apensado ao processado da respectiva resolução) À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 10031-10036 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 43/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento aos seus membros do teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 16/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3132-3138 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. (Apensado ao processado da respectiva resolução) À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 106/2011
- Data de Leitura:
- 14/02/2011
- Despacho:
- 21/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, PROPOSTA, DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, FORTALEZA, ESTADO, (CE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA INTEGRADO, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUVENTUDE, CIDADE, FORTALEZA.
- Observações:
- AVS 00023 2011 (00106 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 029.601/2009-2; SOLICITAÇÃO: CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO; ENTIDADE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO, (CE); UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 11/04/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 06/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 43/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando que foi dado conhecimento aos seus membros do teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10031-10036
- 04/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, as 12h30.
- 04/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 11-19 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/3/2011 às 9h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 23/2011 (nº 106-Seses-TCU-Plenário, na origem), de 2 de fevereiro de 2011. Anexada às fls. 20-23 cópia do Ofício nº 02/2011-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 24 o OF. 043/2011/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 15/02/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 15/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. (Apensado ao processado da respectiva resolução)
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 3132-3138
- Acórdão de Tribunal
- Avulso inicial da matéria
- 14/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:40