Requerimento n° 84, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades apresentadas nos municípios de Boca do Acre, Guajará, Boa Vista dos Ramos, Juruá e Autazes, no Estado do Amazonas, quanto aos incentivos financeiros dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 24/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 84/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 17/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Saúde sobre as irregularidades apresentadas nos municípios de Boca do Acre, Guajará, Boa Vista dos Ramos, Juruá e Autazes, no Estado do Amazonas, quanto aos incentivos financeiros dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18500-18501 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 408, de 20 de maio de 2011, do Ministro de Estado da Saúde. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao arquivo. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13435 | Leitura do Parecer nº 204, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13415-13416 | Leitura do Parecer nº 204, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 18/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3367-3368 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), IRREGULARIDADES, INCENTIVO FINANCEIRO, PROGRAMA, SAUDE, FAMILIA, MUNICÍPIOS, BOCA DO ACRE, GUAJARÁ, BOA VISTA DOS RAMOS, JURUÁ, AUTAZES, ESTADO, (AM).
- 27/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 25/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 408, de 20 de maio de 2011, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18500-18501
- 24/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. n° 13, cópia do Of.SF/696/2011, de 24.05.2011, do Senador Antonio Carlos Valadares, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 408/GM/MS, de 20 de maio de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 8 a 12).
- 23/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 04/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 564 de 03/05/11, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 07).
- 03/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:38 hs.
- 02/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 204, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 13435
- Publicado no DSF Páginas 13415-13416
- 29/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 27/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 18/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 3367-3368
- Avulso inicial da matéria
- 17/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:56