Requerimento n° 86, de 2011

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer informações ao Ministério da Previdência Social, com fundamento no artigo 50 da Constituição Federal e combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sobre quais os motivos que comprometem a agilidade na concessão dos beneficios aos segurados entre os órgãos da Previdência Social no País e as providências para solucionar esta situação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
02/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 86/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/02/2011
Descrição/Ementa
Requer informações ao Ministério da Previdência Social, com fundamento no artigo 50 da Constituição Federal e combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sobre quais os motivos que comprometem a agilidade na concessão dos beneficios aos segurados entre os órgãos da Previdência Social no País e as providências para solucionar esta situação.

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Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
23/03/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável, com alteração que propõe. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
28/03/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 86/2011
Data:
18/02/2011

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Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14618
Anunciado o recebimento do Ofício nº 53, de 28 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9806
Leitura do Parecer nº 85, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação, ressaltando que o Requerimento deve ser encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, com alteração redacional.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9740-9742
Leitura do Parecer nº 85, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação, ressaltando que o Requerimento deve ser encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, com alteração redacional.
18/02/2011 Publicado no DSF Páginas 3906
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), AGILIZAÇÃO, CONCESSÃO, BENEFÍCIOS, SEGURADOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, PREVIDÊNCIA SOCIAL.
17/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
09/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 53, de 28 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14618
05/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/583/2011, de 04.05.2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. nº 21).
Ao Plenário para conhecimento.
02/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado ao processado o origninal do Ofício nº 53, de 28 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Previdência Social, em resposta ao Requerimento nº 86/2011 (fls. 13 a 20).
02/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
08/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 414 de 07/04/11, ao Ministro de Estado da Previdência Social solicitando informações (fls.12).
06/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16h25.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 85, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação, ressaltando que o Requerimento deve ser encaminhado ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, com alteração redacional.
Publicado no DSF Páginas 9740-9742
Publicado no DSF Páginas 9806
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
23/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável, com alteração que propõe.
Relatório Legislativo
25/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
18/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
17/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 3906
17/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:58