Requerimento n° 88, de 2011
- Autoria
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações, referentes a questões não esclarecidas sobre as ações da Telebrás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 88/2011
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 17/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com base nos artigos 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministério das Comunicações, referentes a questões não esclarecidas sobre as ações da Telebrás.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 22/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 88/2011
- Data:
- 17/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14618 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 31, de 28 de abril de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. A matéria vai ao Arquivo. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 86, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relator o Senador Ciro Nogueira. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9743-9744 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 86, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relator o Senador Ciro Nogueira. |
| 18/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3907 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), ESCLARECIMENTOS, AÇÕES, (TELEBRAS).
- 17/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 31, de 28 de abril de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14618
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/585/2011, de 04.05.2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. nº 30).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado ao processado o original do Ofício 31/2011/MC, de 28 de abril de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao Requerimento nº 88/2011 (fls. 12 a 29).
- 02/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 415 de 07/04/11, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 11).
- 06/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16h25.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 86, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relator o Senador Ciro Nogueira.
- Publicado no DSF Páginas 9743-9744
- Publicado no DSF Páginas 9806
- 25/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 22/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 28/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 18/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 3907
- RQS 88/2011
- 17/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:00