Ofício "S" n° 4, de 2011
- Autoria
- Ministério da Integração Nacional
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/09/2011 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 4/2011
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 17/02/2011
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 34/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 4/2011 e OFN 12/2011) Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumido... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/07/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2011, e encaminhamento da matéria ao arquivo. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/08/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora Ad Hoc a Senadora Ana Rita. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2011, e pelo encamin... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 37071-37074 | Leitura e publicação do Parecer nº 909, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 4, de 2011. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
18/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3658-3823 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 34/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 4/2011 e OFN 12/2011) Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Será encaminhado um exemplar da matéria à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 34/2011
- Data de Leitura:
- 17/02/2011
- Despacho:
- 17/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 30/08/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Ana Rita (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/08/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, (MIN), RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, (FCO), EXERCÍCIO, PRIMEIRO SEMESTRE, ANO 2010.
- Observações:
- OFS 00004 2011 (00034 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO.
- 19/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura e publicação do Parecer nº 909, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 4, de 2011.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37071-37074
- 05/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDR.
Juntei, às fls. 17 e 18, legislação citada do parecer.
- 02/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11:15h
- 30/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora Ad Hoc a Senadora Ana Rita. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2011, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo.
À SCLSF. - Parecer
- 16/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A Matéria constou da Pauta da 20ª Reunião da Comissão, realizada dia 16/08/2011, e foi adiada.
- 16/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 09/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na Pauta da 19ª Reunião da Comissão, realizada em 09/08/11, e foi adiada.
- 05/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 08/07/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2011, e encaminhamento da matéria ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 31/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Mozarildo Cavalcanti para emitir relatório.
- 28/04/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 9ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 12.04.2011, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado cópia do Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 5 a 10)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
************* Retificado em 28/04/2011*************
Onde se lê "À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA", leia-se à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para prosseguimento da tramitação.
- 09/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 01/03/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 138 de 01/03/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a Vossa Excelência o recebimento do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 34, de 10/02/11 (nº S/4, de 2011, no Senado Federal), que encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO (fls.04).
À CMO.
************* Retificado em 04/03/2011*************
Onde se Lê: ..."À CMO". ..
Leia-se. ..." À CMA"...
- 18/02/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:48 hs.
- 17/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 34/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 4/2011 e OFN 12/2011)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Será encaminhado um exemplar da matéria à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 3658-3823
- Avulso inicial da matéria
- 17/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:15