Ofício "S" n° 4, de 2011

Autoria
Ministério da Integração Nacional
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/09/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 4/2011
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
17/02/2011
Descrição/Ementa
Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2010.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2011 Publicado no DSF Páginas 37071-37074
Leitura e publicação do Parecer nº 909, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 4, de 2011.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
18/02/2011 Publicado no DSF Páginas 3658-3823
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 34/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 4/2011 e OFN 12/2011)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Será encaminhado um exemplar da matéria à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 34/2011
Data de Leitura:
17/02/2011
Despacho:
17/02/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 30/08/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Rita (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/08/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, (MIN), RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, (FCO), EXERCÍCIO, PRIMEIRO SEMESTRE, ANO 2010.
Observações:
OFS 00004 2011 (00034 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO.
19/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
12/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura e publicação do Parecer nº 909, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora ad hoc Senadora Ana Rita, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 4, de 2011.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 37071-37074
05/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CDR.
Juntei, às fls. 17 e 18, legislação citada do parecer.
02/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:15h
30/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora Ad Hoc a Senadora Ana Rita. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2011, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo.
À SCLSF.
Parecer
16/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A Matéria constou da Pauta da 20ª Reunião da Comissão, realizada dia 16/08/2011, e foi adiada.
16/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou na Pauta da 19ª Reunião da Comissão, realizada em 09/08/11, e foi adiada.
05/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
08/07/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2011, e encaminhamento da matéria ao arquivo.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Mozarildo Cavalcanti para emitir relatório.
28/04/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
28/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a comissão na 9ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 12.04.2011, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado cópia do Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 5 a 10)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
************* Retificado em 28/04/2011*************
Onde se lê "À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA", leia-se à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para prosseguimento da tramitação.
09/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
01/03/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 138 de 01/03/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a Vossa Excelência o recebimento do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 34, de 10/02/11 (nº S/4, de 2011, no Senado Federal), que encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO (fls.04).
À CMO.
************* Retificado em 04/03/2011*************
Onde se Lê: ..."À CMO". ..
Leia-se. ..." À CMA"...
18/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:48 hs.
17/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 34/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 4/2011 e OFN 12/2011)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Será encaminhado um exemplar da matéria à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 3658-3823
Avulso inicial da matéria
17/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:15