Ofício "S" n° 5, de 2011
- Autoria
- Ministério da Integração Nacional
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 01/08/2011 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 5/2011
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 17/02/2011
- Descrição/Ementa
- Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2011.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 33/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 5/2011 e OFN 11/2011) Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumido... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 29/06/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador José Pimentel com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 5, de 2011, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/07/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento do Ofício "S" nº 5, de 2011, e pelo posterior encaminhamento da matéria ao arquivo. À... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 30827 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 710, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pelo arquivamento do presente ofício. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. |
02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 30792-30802 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 710, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pelo arquivamento do presente ofício. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. |
18/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3570-3658 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 33/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 5/2011 e OFN 11/2011) Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Será encaminhado um exemplar da matéria à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 33/2011
- Data de Leitura:
- 17/02/2011
- Despacho:
- 17/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador José Pimentel (encerrado em 12/07/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, (MIN), PROGRAMAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, (FCO), EXERCÍCIO, ANO, 2011.
- Observações:
- OFS 00005 2011 (00033 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO.
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 01/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 710, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pelo arquivamento do presente ofício.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30827
- Publicado no DSF Páginas 30792-30802
- 13/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CDR.
- 13/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h13.
- 12/07/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento do Ofício "S" nº 5, de 2011, e pelo posterior encaminhamento da matéria ao arquivo.
À SCLSF. - Parecer
- 11/07/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 29/06/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador José Pimentel com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 5, de 2011, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 31/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador José Pimentel para emitir relatório.
- 29/04/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 29/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 9ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 12.04.2011, foi feita a leitura do presente Ofício "S", nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado cópia do Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls. 5 a 15)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À CDR, para continuidade da tramitação, nos termos do despacho inicial.
- 09/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 01/03/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 139 de 01/03/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a Vossa Excelência o recebimento do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 33, de 10/02/2011, (nº S/5, de 2011, no Senado Federal), que encaminha ao Congresso Nacional a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO (fls. 04).
À CMO.
************* Retificado em 04/03/2011*************
Onde se Lê: ..."À CMO"...
Leia-se: ..." À CMA"...
- 18/02/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:48 hs.
- 17/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 33/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 5/2011 e OFN 11/2011)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Será encaminhado um exemplar da matéria à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 3570-3658
- Avulso inicial da matéria
- 17/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:17