Ofício "S" n° 5, de 2011

Autoria
Ministério da Integração Nacional
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2011.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
01/08/2011 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-06-02 às 13:48
Identificação:
OFS 5/2011
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
17/02/2011
Descrição/Ementa
Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2011.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 33/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 5/2011 e OFN 11/2011) Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumido... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
02/08/2011 Publicado no DSF Páginas 30827
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 710, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pelo arquivamento do presente ofício.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
02/08/2011 Publicado no DSF Páginas 30792-30802
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 710, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pelo arquivamento do presente ofício.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
18/02/2011 Publicado no DSF Páginas 3570-3658
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 33/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 5/2011 e OFN 11/2011)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Será encaminhado um exemplar da matéria à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 33/2011
Data de Leitura:
17/02/2011
Despacho:
17/02/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador José Pimentel (encerrado em 12/07/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, MINISTRO, (MIN), PROGRAMAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, (FCO), EXERCÍCIO, ANO, 2011.
Observações:
OFS 00005 2011 (00033 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA COELHO.
08/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
01/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 710, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pelo arquivamento do presente ofício.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 30827
Publicado no DSF Páginas 30792-30802
13/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CDR.
13/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h13.
12/07/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Pimentel, que passa a constituir Parecer da Comissão, pelo conhecimento do Ofício "S" nº 5, de 2011, e pelo posterior encaminhamento da matéria ao arquivo.
À SCLSF.
Parecer
11/07/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
29/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador José Pimentel com voto pelo conhecimento do Ofício "S" nº 5, de 2011, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo.
Relatório Legislativo
31/05/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador José Pimentel para emitir relatório.
29/04/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
29/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a comissão na 9ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 12.04.2011, foi feita a leitura do presente Ofício "S", nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado cópia do Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls. 5 a 15)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À CDR, para continuidade da tramitação, nos termos do despacho inicial.
09/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
01/03/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 139 de 01/03/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a Vossa Excelência o recebimento do Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional o Ofício nº 33, de 10/02/2011, (nº S/5, de 2011, no Senado Federal), que encaminha ao Congresso Nacional a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste-FCO (fls. 04).
À CMO.
************* Retificado em 04/03/2011*************
Onde se Lê: ..."À CMO"...
Leia-se: ..." À CMA"...
18/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:48 hs.
17/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. (Ofício nº 33/2011, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional - Autuado como OFS 5/2011 e OFN 11/2011)
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Será encaminhado um exemplar da matéria à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 3570-3658
Avulso inicial da matéria
17/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:17