Ofício (CN) n° 14, de 2011

Indicando o Senador Benedito de Lira, como Titular, em substituição ao Senador Francisco Dornelles, nos termos do OF.GLPMDB nº 342/2011, desta data, do líder do PMDB, Senador Renan Calheiros. Anexado à folha nº 115.
- Recebido OF.GLPMDB nº 343/2011, desta data, do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, tornando sem efeito o OF.GLPMDB nº 342/2011, desta mesma data. Anexado à folha nº 116.

Indicando o Deputado Glauber Braga (PSB-RJ) , como titular do PSB, em substituição ao Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), nos termos do OF/B/161/11, desta data, da Lider do PSB, Deputada Sandra Rosado. Anexado à folha nº 112.

Indicando o Senador Benedito de Lira, como Titular, em substituição ao Senador Francisco Dornelles, nos termos do OF.GLPMDB nº 342/2011, desta data, do líder do PMDB, Senador Renan Calheiros. Anexado à folha nº 115.
- Recebido OF.GLPMDB nº 343/2011, desta data, do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, tornando sem efeito o OF.GLPMDB nº 342/2011, desta mesma data. Anexado à folha nº 116.

A Presidência designa o Deputado Alfredo Kaefer, em substituição ao Deputado Carlos Brandão, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, conforme o Ofício nº 911, de 2011, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na Câmara dos Deputados.

Indicado o Deputado Arthur Lira, como suplente do PP, em substituição ao Deputado Luiz Argôlo, nos termos do Of. Nº 652, de 13/09/2011, da Liderança do PP. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 15/09/2011). Anexado à folha nº 95.

Indicada a Senadora Lúcia Vânia, como suplente da Liderança do PSDB/SF, em vaga destinada ao PSDB, nos termos do Ofício nº 167/11-GLPSDB, de 5/09/2011, da Liderança do PSDB. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 05/09/2011). Anexado à folha nº 82.

Indicado o Senador Zezé Perrella, como suplente do Bloco de Apoio ao Governo, em vaga existente, nos termos do Ofício nº 105/2011 - GLDBAG, de 18/08/2011, da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 18/08/2011). Anexado à folha nº 64.

Indicado o Deputado Darcísio Perondi como suplente do PMDB, em vaga existente, nos termos do OF/GAB/I/Nº 805, de 11/08/2011, da Liderança do PMDB/CD. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 12/08/2011). Anexado à folha nº 63.

Indicado o Senador Anibal Diniz como titular do Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB), em substituição à Senadora Gleisi Hoffmann, nos termos do Ofício nº 077/2011 ¿ GLDBAG, de 27/06/2011, da Liderança do respectivo Bloco. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 28/06/2011). Anexado às folhas nºs 61 e 62.

Indicado o Deputado George Hilton, como titular do PRB, em substituição ao Deputado Jorge Pinheiro, nos termos do Ofício 0087/2011 GDVP, de 07/06/2011, da Liderança do PRB/CD, encaminhado pelo Ofício nº 850/2011/SGM/P, de 08/06/2011, da Presidência da Câmara dos Deputados. (Expedientes recebidos na Secretaria da CMO em 08/06/2011), anexado às folhas nºs 59 e 60.

Indicado o Deputado Pauderney Avelino como suplente do DEM, em vaga existente nos termos do Ofício nº 194-L-DEM/11, de 17/05/2011, da Liderança do Democratas. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 17/05/2011 às 18h), anexado às folhas de nºs 57 e 58.

Indicado o Senador Ataídes de Oliveira como suplente do PSDB, em substituição ao Senador Paulo Bauer, nos termos do Ofício nº 112/11- GLPSDB, de 10/05/2011, da Liderança do PSDB/CD. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 11/05/2011 às 11h10), anexado à folha de nº 56.

Juntadas as folhas de nºs 36 e 37, Resultado de Reunião nº 1/2011, referente a Reunião de Instalação e Eleição da Mesa Diretora da Comissão para o ano de 2011, em 29/03/2011. Foram lidos os seguintes expedientes: Ofício nº GLPMDB Nº 92/2011, de 28 de março, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, indicando o Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB) para o cargo de Presidente da Comissão; Ofício nº 307/2011/PSDB, de 29 de março, do Deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB, indicando o Deputado Sérgio Guerra (PSDB/PE) para o cargo de 1º vice-Presidente; Ofício nº 177/2011, de 29 de março, do Deputado Nelson Meurer, Líder do PP, indicando o Deputado Roberto Britto (PP/BA) para o cargo de 3º Vice-Presidente; e Ofício nº 044/GAB, DE 29 de março, do Deputado Paulo Teixeira, Líder do PT, indicando o Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) para o cargo de Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária para 2012. O Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), comunicou ao Plenário, o seu nome para o cargo de 2º Vice-Presidente da Comissão.
Na direção dos trabalhos conforme o § 2º do art. 10 do Regimento Comum, o Senador Francisco Dornelles declarou instalada a nova Comissão para o ano de 2011 e propôs a eleição por aclamação que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, declarou eleita e empossada a nova Mesa Diretora da Comissão para 2011: Presidente: Senador Vital do Rêgo; 1º Vice-Presidente: Deputado Sérgio Guerra; 2º Vice-Presidente: Senador Cyro Miranda; e 3º Vice-Presidente: Deputado Roberto Britto.
O Presidente eleito, Senador Vital do Rêgo, solicitou que fossem feitas as indicações das relatorias conforme art. 17 caput da Resolução nº 01/2006-CN; dos membros dos comitês permanentes conforme art. 18 § 1º da Resolução nº 01/2006-CN; e membros do colegiado de Lideranças Partidárias com assento na Comissão. O Presidente prorrogou o prazo das indicações acima para o dia 5 /04/2011.

Indicado o Deputado Efraim Filho como suplente do DEM em substituição ao Deputado Júlio César, nos termos do Ofício. nº 162-L-DEM/11, de 26/04/2011, da Liderança do DEM/CD. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 27/04/2011 às 15h00), anexado às folhas de nºs. 54 e 55.

Indicado o Senador José Agripino como suplente do DEM em substituição a Senadora Kátia Abreu, nos termos do OF. Nº 038/11-GLDEM, de 26/04/2011, da Liderança do DEM/SF. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 26/04/2011 às 17h46), anexado à folha de nº 53.

. Indicado o Senador Paulo Bauer como suplente do PSDB, em vaga existente, nos termos do Ofício nº 93/11-GLPSDB, de 13/04/2011, da Liderança do PSDB/SF. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 13/04/2011, às 16hs), anexado às folhas nºs 47 e 48.
. Indicado o Deputado André Vargas como membro titular do PT, em substituição ao Deputado Weliton Prado, nos termos do OF nº 055/GAB, de 13/04/2011, da Liderança do PT/CD. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 13/04/2011 às 14h56), anexado às folhas nºs 49 e 50.
. Indicado o Deputado Weliton Prado como membro suplente do PT, em substituição a Deputada Dalva Figueiredo, nos termos do OF nº 056/GAB, de 13/04/2011, da Liderança do PT/CD. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 13/04/2011 às 14h56), anexado às folhas nºs 51 e 52.

Indicado o Deputado Rodrigo de Castro como titular do PSDB, em substituição ao Deputado Sergio Guerra, nos termos do Oficio nº 352/2011/PSDB, de 08/04/2011, da Liderança do PSDB/CD. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 08/04/2011), anexado à folha nº 44.

Indicado o Deputado Pedro Chaves como suplente do PMDB, em vaga existente, nos termos do Oficio/GAB/I/nº 315, de 07/04/2011, da Liderança do PMDB/CD. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 07/04/2011), anexado à folha nº 43.

Indicado o Deputado Geraldo Resende como suplente do PMDB, em vaga existente, nos termos do Oficio/GAB/I/nº 299, de 05/04/2011, da Liderança do PMDB/CD. (Expediente recebido na Secretaria da CMO em 06/04/2011), anexado à folha nº 42.

A Presidência designa o Deputado Agnolin, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçao, em vaga destinada ao Partido Democrático Trabalhista - PDT, de conformidade com Oficio nº 92/2011, da Liderança do PDT na Câmara dos Deputados.

Juntada fl. 9, referente ao original do Ofício OF.GLPMDB Nº 048/11, de 17 de fevereiro de 2011, do Líder do PMDB no Senado Federal, indicando os Senadores Vital do Rêgo, Francisco Dornelles e Ricardo Ferraço como Titulares e os Senadores Casildo Maldaner, Eduardo Braga e Sérgio Petecão como Suplentes para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.

(Em 29 de março de 2011).
A Presidência designa o Senador Ivo Cassol, como membro suplente, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em substituição ao Senador Casildo Maldaner, de conformidade com o Ofício nº 094/2011, da Liderança do PMDB no Senado Federal.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício Ind 90/2011, da Liderança do PDT, na Câmara dos Deputados, solicitando tornar nulos os ofícios que indicaram membros do PDT para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e Controle, fazendo nova indicação.
Designação dos Deputados Ademir Camilo e João Dado, como membros titulares, e a Deputada Sueli Vidigal, como membro suplente, para integrarem aquela Comissão, em vagas destinadas ao PDT, na Câmara dos Deputados.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício Ind 90/2011, da Liderança do PDT, na Câmara dos Deputados, solicitando tornar nulos os ofícios que indicaram membros do PDT para a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e Controle, fazendo nova indicação.
Designação dos Deputados Ademir Camilo e João Dado, como membros titulares, e a Deputada Sueli Vidigal, como membro suplente, para integrarem aquela Comissão, em vagas destinadas ao PDT, na Câmara dos Deputados.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 72/2011-GLPSDB, de 28 do corrente, solicitando tornar sem efeito o Ofício nº 36/2011-GLPSDB, que indicou membros para a Comissão; e ainda, indicando o Senador Cyro Miranda para integrar a referida Comissão, como titular.
A Presidência designa o Senador Cyro Miranda, como membro titular, para integrar a Comissão.

A Presidência designa, de conformidade com o Ofício nº 326/2011/SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, os seguintes Deputados para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO:
Deputados
Titulares Suplentes
PT
Arlindo Chinaglia 1. Dalva Figueiredo
Geraldo Simões 2. José Airton
Gilmar Machado 3. Ronaldo Zulke
Rui Costa 4. Valmir Assunção
Weliton Prado 5. Zé Geraldo
PMDB
André Zacharow 1. Benjamin Maranhão
Genecias Noronha 2. Danilo Forte
João Magalhães 3.
José Priante 4.
Marçal Filho 5.
PSDB
Raimundo Gomes de Matos 1. Carlos Brandão
Rogério Marinho 2. Domingos Sávio
Sergio Guerra 3. Vaz de Lima
PP
Dilceu Sperafico 1. Carlos Magno
Márcio Reinaldo Moreira 2. Luiz Argôlo
Roberto Britto 3. Roberto Teixeira
DEM
Claudio Cajado 1. Alexandre Leite
Júlio Cesar 2. Heuler Cruvinel
Vitor Penido 3.
PR
Giroto 1. Gorete Pereira
Wellington Roberto 2. João Carlos Bacelar
PSB
Gonzaga Patriota 1. Audifax
Valtenir Pereira 2. Edson Silva
PDT
Ademir Camilo 1. Marcelo Matos
João Dado 2. Sueli Vidigal
Bloco PV/PPS
Fábio Ramalho (PV) 1. Antônio Roberto (PV)
Rubens Bueno (PPS) 2. Moreira Mendes (PPS)
PTB
Nilton Capixaba 1. Alex Canziani
PSC
Edmar Arruda 1. Hugo Leal
PCdoB
Luciana Santos 1. Daniel Almeida
PRB*
Jorge Pinheiro 1. Márcio Marinho
*Vaga destinada ao rodízio, nos termos da Resolução nº 2, de 2000-CN.
À SEXP, para que seja feita comunicação à Câmara dos Deputados sobre a composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

A Presidência designa o Senador Itamar Franco, como membro titular, para integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vaga destinada ao Partido Popular Socialista - PPS, de conformidade com o Ofício nº 051/2011 - GSIFRA.

A Presidência designa o Senador João Vicente Claudino, como membro titular, e o Senador Fernando Collor, como suplente, para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vagas destinadas ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de conformidade com o Ofício OF. Nº 042/2011-GLPTB, da Liderança do PTB no Senado Federal.

A Presidência designa o Senador João Vicente Claudino, como membro titular, e o Senador Fernando Collor, como suplente, para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em vagas destinadas ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de conformidade com o Ofício OF. Nº 042/2011-GLPTB, da Liderança do PTB no Senado Federal.

A Presidência designa o Senador Cyro Miranda, como membro titular, e o Senador Cícero Lucena, como membro suplente, para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Publicos e Fiscalização, de conformidade com o Ofício nº 36/2011, de 10 de março, da liderança do PSDB no Senado Federal.
À SCLCN.

Juntada fl. 10, referente ao original do Ofício OF. Nº 011/11-GLDEM, de 22 de fevereiro de 2011, do Líder do Democratas no Senado Federal, indicando o Senador Jayme Campos como Titular e a Senadora Kátia Abreu como Suplente para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.

Juntada fl. 9, referente ao original do Ofício OF.GLPMDB Nº 048/11, de 17 de fevereiro de 2011, do Líder do PMDB no Senado Federal, indicando os Senadores Vital do Rêgo, Francisco Dornelles e Ricardo Ferraço como Titulares e os Senadores Casildo Maldaner, Eduardo Braga e Sérgio Petecão como Suplentes para integrarem a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.