Mensagem (SF) n° 44, de 2011

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
03/05/2011 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-21 às 14:22
Identificação:
MSF 44/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
07/04/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
28/04/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, foi anexado o relatório do Senador Cyro Miranda, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 24 e 25). À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13739-13742
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 225, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 8, Total - 56.
Será feita comunicação à Presidente da República.
23/02/2011 Publicado no DSF Páginas 4442-4455
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data Descrição Resultado Detalhes
03/05/2011 Votação da Mensagem nº 44, de 2011 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Rentao Luiz Rodrigues Marques, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 34/2011
Data de Leitura:
21/02/2011
Despacho:
22/02/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 28/04/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE BELARUS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/05/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 08; Abst.: 00; Total: 56. )
18/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
17/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 93 (SEÇÃO II), de 17/05/11, PÁG. 00002, a nomeação do Senhor Renato Luiz Rodrigues Marques, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
05/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 590, de 05/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 51/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RENATO LUIZ RODRIGUES MARQUES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério da Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus (fls. 28 e 29).
03/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:20 hs.
03/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 225, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 48, Não - 8, Total - 56.
Será feita comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 13739-13742
Votações nominais:
29/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
28/04/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina, foi anexado o relatório do Senador Cyro Miranda, e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 24 e 25).
À SCLSF.
Parecer
14/04/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
12/04/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
07/04/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
24/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuída ao Senador Cyro Miranda.
22/02/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
22/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 4442-4455
Avulso inicial da matéria
21/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
21/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 22 (vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:13