Mensagem (SF) n° 45, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Geórgia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/05/2011 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 45/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Geórgia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/04/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/05/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina, foi anexado o relatório e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 30 a 33). À SCLSF. ************* Retificado em 06/05/2011************* Rea... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 17276-17277 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 301, de 2011-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 8, Total 54. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
23/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 4456-4482 | A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 35/2011
- Data de Leitura:
- 21/02/2011
- Despacho:
- 22/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 28/04/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Gleisi Hoffmann (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/05/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, GEÓRGIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/05/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 46; Não: 08; Abst.: 00; Total: 54. )
- 06/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 105 (SEÇÃO II), de 02/06/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Carlos Alberto Lopes Asfora, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Geórgia, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil na Haia.
Ao Arquivo.
- 20/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 688 de 20/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 73/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Alberto Lopes Asfora, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Geórgia (fls. 36 a 37).
- 19/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 07/05 hs.
************* Retificado em 19/05/2011*************
Onde se Lê: ..."Recebido neste órgão às 07/05 hs. ..."
Leia-se: ..."Recebido neste órgão às 07:05 hs..."
- 18/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 301, de 2011-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 8, Total 54.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 17276-17277
- Votações nominais:
- 06/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 06/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 12:17h.
- 05/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina, foi anexado o relatório e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 30 a 33).
À SCLSF.
************* Retificado em 06/05/2011*************
Realizada a sabatina, foi anexado o relatório e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 31 a 33).
À SCLSF. - Parecer
- 28/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
************* Retificado em 05/05/2011*************
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designada Relatora "ad hoc" a Senadora Gleisi Hoffmann, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
- 20/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 06/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 24/03/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Aloysio Nunes Ferreira distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 22/02/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 22/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 4456-4482
- Avulso inicial da matéria
- 21/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:14