Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VERGNIAUD ELYSEU FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
24/05/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
03/05/2011 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/11/2018 às 22:11

Identificação:
MSF 46/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VERGNIAUD ELYSEU FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
28/03/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
14/04/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Anibal Diniz e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 33 a 36). À SCLSF.
Identificação:
MSF 46/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor VERGNIAUD ELYSEU FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
28/03/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
14/04/2011
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Anibal Diniz e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 33 a 36). À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13742-13744
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 226, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 45, Não - 9, Total - 54.
Será feita comunicação à Presidente da República.
23/02/2011 Publicado no DSF Páginas 4483-4508
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 36/2011
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA ESTÔNIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/02/2011
Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 14/04/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Votação Nominal
03/05/2011 - Votação da Mensagem nº 46, de 2011 (esolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Vergniaud Elyseu Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 03/05/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 45; Não: 09; Abst.: 00; Total: 54. )
24/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 96 (SEÇÃO II), de 20/05/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Vergniaud Elyseu Filho, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia, removendo-o, ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Montreal.
Ao Arquivo.
05/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 591, de 05/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 52/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor VERGNIAUD ELYSEU FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia (fls. 39 e 40).
03/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:20 hs.
03/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 226, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 45, Não - 9, Total - 54.
Será feita comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 13742-13744
Votações nominais:
03/05/2011 Votação da Mensagem nº 46, de 2011 (esolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Vergniaud Elyseu Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Estônia.
14/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
14/04/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Anibal Diniz e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 33 a 36). À SCLSF.
Parecer
07/04/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva.
05/04/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
28/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
23/03/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aníbal Diniz, para relatar.
22/02/2011
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
22/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 4483-4508
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
21/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
21/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 31 (trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.