Mensagem (SF) n° 48, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Butão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 03/05/2011 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 48/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/02/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Butão.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 30/03/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina, designada relatora "ad hoc" a Senadora Gleisi Hoffmann, anexei o relatório e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 21 a 23). À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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04/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13746-13748 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 228, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 8, Total - 59. Será feita comunicação à Presidente da República. |
23/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 4521-4531 | A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 38/2011
- Data de Leitura:
- 21/02/2011
- Despacho:
- 22/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 14/04/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Gleisi Hoffmann (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/04/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA ÍNDIA, CUMULATIVIDADE, REINO DO BUTÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/05/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 51; Não: 08; Abst.: 00; Total: 59. )
- 18/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 17/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 93 (SEÇÃO II), DE 17/05/11, PÁG. 00002, a nomeação do Senhor Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Butão.
Ao Arquivo.
- 05/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 593, de 05/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 54/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino do Butão (fls. 25 e 26).
- 03/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h55.
- 03/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 228, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 51, Não - 8, Total - 59.
Será feita comunicação à Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 13746-13748
- Votações nominais:
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina, designada relatora "ad hoc" a Senadora Gleisi Hoffmann, anexei o relatório e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 21 a 23). À SCLSF.
- Parecer
- 07/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva.
- 05/04/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 30/03/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 17/03/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque.
- 22/02/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 22/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem, da Senhora Presidente da República.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 4521-4531
- Avulso inicial da matéria
- 21/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:18