Requerimento n° 91, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a respeito de noticia sobre a criação de um Estado indígena independente em Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/06/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 91/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, a respeito de noticia sobre a criação de um Estado indígena independente em Roraima.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 4ª Reunião realizada em 07.04.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2011 | Retificado no DSF Páginas 28549-28550 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 274, de 25 de maio de 2011, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em reposta ao presente requerimento. As informações recebidas foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 15/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23366-23367 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 274, de 25 de maio de 2011, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em reposta ao presente requerimento. As informações recebidas foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 29/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12865 | Leitura do Parecer nº 150, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 4ª Reunião, realizada em 7 de abril de 2011. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 29/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12743 | Leitura do Parecer nº 150, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 4ª Reunião, realizada em 7 de abril de 2011. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 22/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3950 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO-CHEFE, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (ABIN), ARTIGO DE IMPRENSA, CRIAÇÃO, ESTADO, INDIO, AUTONOMIA POLÍTICA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA JUDICIÁRIA, ESTADO, (RR).
- 20/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 14/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 274, de 25 de maio de 2011, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em reposta ao presente requerimento.
As informações recebidas foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Retificado no DSF Páginas 28549-28550
- Publicado no DSF Páginas 23366-23367
- 13/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado ao processado cópia do OF.SF/899/2011, de 13 de junho de 2011, do Senador Jayme Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 10 a 12).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 274/GSIPR, de 25 de maio de 2011, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 7 a 9).
- 02/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 29/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 500, de 29/04/11, ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, solicitando informações (fl. 6).
- 29/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 07:30 hs.
- 28/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 150, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 4ª Reunião, realizada em 7 de abril de 2011.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 12865
- Publicado no DSF Páginas 12743
- 07/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 4ª Reunião realizada em 07.04.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 04/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 21/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 21/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 3950
- Avulso inicial da matéria
- 21/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:03