Aviso n° 27, de 2011
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 212/2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente ao envio de pronunciamento formulado no Plenário do Senado Federal pelo ex-Senador Heráclito Fortes, contendo denúncias de irregularidades em diversos empreendimentos ou programas federais em execução no Estado do Piauí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/11/2011 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 27/2011
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/02/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 212/2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente ao envio de pronunciamento formulado no Plenário do Senado Federal pelo ex-Senador Heráclito Fortes, contendo denúncias de irregularidades em diversos empreendimentos ou programas federais em execução no Estado do Piauí.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº. 27, de 2011 (nº 89/2011, na origem) do Tribunal de Contas da União. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 22/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº. 27, de 2011 (nº 89/2011, na origem) do Tribunal de Contas da União. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 47290 | A Presidência recebeu o Ofício nº 238, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da presente matéria; e recomendando o seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
23/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 4263-4277 | A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº. 27, de 2011 (nº 89/2011, na origem) do Tribunal de Contas da União. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
23/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 4061 | A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº. 27, de 2011 (nº 89/2011, na origem) do Tribunal de Contas da União. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 89/2011
- Data de Leitura:
- 21/02/2011
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, REPRESENTAÇÃO, DENÚNCIA, IRREGULARIDADES, EMPREENDIMENTOS, PROGRAMAS FEDERAIS, EXECUÇÃO, ESTADO, (PI).
- Observações:
- AVS 00027 2011 (00089 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 027.462/2010-2; ASSUNTO: VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADO: EX-SENADOR HERÁCLITO FORTES; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO TURISMO E DNIT; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/PI).
- 18/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APOS ´CONSULTA
ARQUIVADO
- 14/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 238, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da presente matéria; e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 47290
- 09/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h15.
- 08/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
- 04/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 29/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 9ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 12.04.2011, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado cópia do Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls.20 a 30)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
- 23/02/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 22/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº. 27, de 2011 (nº 89/2011, na origem) do Tribunal de Contas da União.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 4263-4277
- Publicado no DSF Páginas 4061
- Avulso inicial da matéria
- Acórdão de Tribunal
- 21/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:45