Aviso n° 27, de 2011

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 212/2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente ao envio de pronunciamento formulado no Plenário do Senado Federal pelo ex-Senador Heráclito Fortes, contendo denúncias de irregularidades em diversos empreendimentos ou programas federais em execução no Estado do Piauí.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
14/11/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 27/2011
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
21/02/2011
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 212/2011, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, referente ao envio de pronunciamento formulado no Plenário do Senado Federal pelo ex-Senador Heráclito Fortes, contendo denúncias de irregularidades em diversos empreendimentos ou programas federais em execução no Estado do Piauí.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2011 Publicado no DSF Páginas 47290
A Presidência recebeu o Ofício nº 238, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da presente matéria; e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo.
23/02/2011 Publicado no DSF Páginas 4263-4277
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº. 27, de 2011 (nº 89/2011, na origem) do Tribunal de Contas da União.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
23/02/2011 Publicado no DSF Páginas 4061
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº. 27, de 2011 (nº 89/2011, na origem) do Tribunal de Contas da União.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 89/2011
Data de Leitura:
21/02/2011
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, REPRESENTAÇÃO, DENÚNCIA, IRREGULARIDADES, EMPREENDIMENTOS, PROGRAMAS FEDERAIS, EXECUÇÃO, ESTADO, (PI).
Observações:
AVS 00027 2011 (00089 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 027.462/2010-2; ASSUNTO: VII - REPRESENTAÇÃO; INTERESSADO: EX-SENADOR HERÁCLITO FORTES; ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, MINISTÉRIO DO TURISMO E DNIT; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/PI).
18/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APOS ´CONSULTA
ARQUIVADO
14/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 238, de 2011, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor da presente matéria; e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 47290
09/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h15.
08/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
04/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
29/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a comissão na 9ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 12.04.2011, foi feita a leitura do presente Aviso, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado cópia do Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls.20 a 30)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
23/02/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
22/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº. 27, de 2011 (nº 89/2011, na origem) do Tribunal de Contas da União.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 4263-4277
Publicado no DSF Páginas 4061
Avulso inicial da matéria
Acórdão de Tribunal
21/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
21/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:45