Requerimento n° 118, de 2011
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à Promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei por sua indicação, pelo Governador do Estado do Amapá, Senhor Camilo Capiberibe, para exercer o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada definitivamente nos termos da Resolução nº 38/2014
- Último estado:
- 05/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 118/2011
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações à Promotora de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei por sua indicação, pelo Governador do Estado do Amapá, Senhor Camilo Capiberibe, para exercer o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 766 | Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento. |
| 24/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 4669-4670 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, CONGRATULAÇÕES, PROMOTOR DE JUSTIÇA, MULHER, INDICAÇÃO, CARGO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, MULHER, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO, (AP).
- 05/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 766
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Mesa do Senado Federal em atendimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 38, de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/02/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
- 23/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 4669-4670
- Avulso inicial da matéria
- 23/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:26