Requerimento n° 119, de 2011

Autoria
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros
Natureza
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, no dia 4 de agosto de 2011, seja dedicado a comemoração especial dos cinco anos da sanção da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida por Lei Maria da Penha.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/08/2011 - HOMENAGEM REALIZADA

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Identificação:
RQS 119/2011
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
23/02/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, no dia 4 de agosto de 2011, seja dedicado a comemoração especial dos cinco anos da sanção da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida por Lei Maria da Penha.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31328-31378
Nesta data é comemorada durante o tempo dos oradores do Período do Expediente da presente sessão os 5 anos da sanção da Lei "Maria da Penha", tendo usado da palavra a Senadora Marta Suplicy, no exercício da Presidência, a Senadora Ana Amélia, o Senador Sérgio Souza, as Senadoras Vanessa Grazziotin, Ana Rita, Lídice da Mata, Angela Portela, o Senador Geovani Borges, a Senadora Marinor Brito, a Senador Eduardo Suplicy, a Senadora Lúcia Vânia, os Senadores Cristovam Buarque, Wilson Santiago, Antonio Carlos Valadares, Magno Malta, Flexa Ribeiro, Walter Pinheiro e Sérgio Petecão.
************* Retificado em 09/08/2011*************
Acrescente-se o seguinte no final da ação legislativa:
O Senador Valdir Raupp, a Senadora Maria do Carmo Alves e o Senador Cyro Miranda, enviaram discursos à Mesa, para serem publicados na forma do disposto no art. 203, do Regimento Interno do Senado Federal.
04/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31233
A Presidência lembra ao Plenário que o tempo dos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será destinado a comemorar os cinco anos da sanção da Lei nº 11.340, de 2006, "Lei Maria da Penha".
Esclarece ainda, que continuam abertas as inscrições para a referida homenagem.
24/02/2011 Publicado no DSF Páginas 4670-4671
Leitura.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, UTILIZAÇÃO, HORÁRIO, EXPEDIENTE, DATA, DIA, MÊS, AGOSTO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, SANÇÃO, LEI MARIA DA PENHA.
08/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
04/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
HOMENAGEM REALIZADA
Ação:
Nesta data é comemorada durante o tempo dos oradores do Período do Expediente da presente sessão os 5 anos da sanção da Lei "Maria da Penha", tendo usado da palavra a Senadora Marta Suplicy, no exercício da Presidência, a Senadora Ana Amélia, o Senador Sérgio Souza, as Senadoras Vanessa Grazziotin, Ana Rita, Lídice da Mata, Angela Portela, o Senador Geovani Borges, a Senadora Marinor Brito, a Senador Eduardo Suplicy, a Senadora Lúcia Vânia, os Senadores Cristovam Buarque, Wilson Santiago, Antonio Carlos Valadares, Magno Malta, Flexa Ribeiro, Walter Pinheiro e Sérgio Petecão.
************* Retificado em 09/08/2011*************
Acrescente-se o seguinte no final da ação legislativa:
O Senador Valdir Raupp, a Senadora Maria do Carmo Alves e o Senador Cyro Miranda, enviaram discursos à Mesa, para serem publicados na forma do disposto no art. 203, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 31328-31378
04/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência lembra ao Plenário que o tempo dos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será destinado a comemorar os cinco anos da sanção da Lei nº 11.340, de 2006, "Lei Maria da Penha".
Esclarece ainda, que continuam abertas as inscrições para a referida homenagem.
Publicado no DSF Páginas 31233
03/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
24/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
23/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4670-4671
Avulso inicial da matéria
23/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:27