Requerimento n° 132, de 2011
- Autoria
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da aplicação da Portaria nº 310, de 17/02/2011, da Agência Nacional de Aviação Civil, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - V. 6 Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011, que trata do fechamento de 22 escritórios de aviação em diversos municípios brasileiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 132/2011
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 24/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da aplicação da Portaria nº 310, de 17/02/2011, da Agência Nacional de Aviação Civil, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - V. 6 Nº 7, de 18 de fevereiro de 2011, que trata do fechamento de 22 escritórios de aviação em diversos municípios brasileiros.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 21/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório apresentado. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14618 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 4.567, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. A matéria vai ao Arquivo. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | Leitura do Parecer nº 92, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9756-9758 | Leitura do Parecer nº 92, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento. |
| 25/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 4849-4850 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 24/02/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, (ANAC), ESCLARECIMENTOS, APLICAÇÃO, PORTARIA, FECHAMENTO, DESATIVAÇÃO, ESCRITÓRIOS, MUNICÍPIOS, CURITIBA, EXTINÇÃO, POSTO, SERVIÇO, CIDADES, BELÉM, BOA VISTA, BRASÍLIA, CAMPINAS, CAMPO GRANDE, CORUMBÁ, CUIABÁ, CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, FORTALEZA, FOZ DO IGUAÇU, GALEÃO, GOIÂNIA, GUARULHOS, LONDRINA, MACAPÁ, MANAUS, PONTA PORÁ, PORTO VELHO, RIBEIRÃO PRETO.
- 17/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 4.567, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14618
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/584/2011, de 04.05.2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. nº 22).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado ao processado o original do Ofício nº 4567 - GM/Aspar-MD, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao Requerimento nº 132/2011 (fls. 14 a 21).
- 02/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 08/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 421 de 07/04/11, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 13).
- 06/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16hs:30.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 92, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Ribeiro, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento. - Publicado no DSF Páginas 9756-9758
- Publicado no DSF Páginas 9806
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório apresentado.
Ao Plenário. - Parecer
- 21/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 28/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Ribeiro, para relatar.
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 24/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 4849-4850
- Avulso inicial da matéria
- 24/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:37