Ofício "S" n° 7, de 2011

Autoria
Jornal Cidade de Rio Claro LTDA
Natureza
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão

Ementa:
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
02/10/2013 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 7/2011
Autor:
Jornal Cidade de Rio Claro LTDA
Data:
28/02/2011
Descrição/Ementa
Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/10/2013 Publicado no DSF Páginas 68799-68803
Leitura do Parecer nº 1100, de 2013-CCT, relatora ad hoc Senadora Angela Portela, pelo conhecimento do inteiro teor pela Comissão e encamihamento da matéria à Câmara dos Deputados.
A Presidência encaminha a matéria à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
02/03/2011 Publicado no DSF Páginas 5488-5489
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/02/2011
Despacho:
01/03/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 20/10/2011 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 01/10/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ângela Portela (Relator Ad hoc) (encerrado em 01/10/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
COMUNICAÇÃO, SENADO, ALTERAÇÃO, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EMPRESA JORNALÍSTICA, JORNAL CIDADE DE RIO CLARO.
11/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
07/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 2.201 de 04/10/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando a Presente Matéria acompanhado de cópia do Parecer nº 1100/13, e original da declaração registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo, apresentando a composição do capital social do Jornal Cidade do Rio Claro LTDA.
À CCT.
************* Retificado em 07/10/2013*************
Onde se lê: Á CCT
Leia-se: Ao Arquivo.
03/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 13:18 hs.
02/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1100, de 2013-CCT, relatora ad hoc Senadora Angela Portela, pelo conhecimento do inteiro teor pela Comissão e encamihamento da matéria à Câmara dos Deputados.
A Presidência encaminha a matéria à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 68799-68803
P.S 1100/2013
01/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CCT.
Juntada à fl. 8, legislação citada do parecer.
01/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão,às 15h56.
01/10/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, designa relatora ad hoc a Senadora Angela Portela, em substituição ao Senador Flexa Ribeiro e, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento da declaração indicada em voto e encaminhamento da matéria à Câmara dos Deputados.
Parecer
26/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/10/2013.
05/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo conhecimento da declaração indicada em voto e encaminhamento da matéria à Câmara dos Deputados, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
09/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
************* Retificado em 05/09/2013*************
Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
20/10/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, atendendo solicitação desta Comissão.
23/03/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes, para relatar.
01/03/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 01/03/2011.
Aguardando distribuição.
01/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 5488-5489
28/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
28/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:19