Mensagem (SF) n° 50, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alinea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Alfredo Luiz de Almeida Cardoso.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
23/03/2011 - APROVADA

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Identificação:
MSF 50/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
02/03/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alinea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Alfredo Luiz de Almeida Cardoso.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7989-7992
Leitura do Parecer nº 46, de 2011 - CAS, Relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, pela aprovação.
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 46, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 57; NÃO - 8; TOTAL - 65.
Será feita a devida comunicação à Sra. Presidente da República.
24/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7927-7929
Leitura do Parecer nº 46, de 2011 - CAS, Relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, pela aprovação.
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 46, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 57; NÃO - 8; TOTAL - 65.
Será feita a devida comunicação à Sra. Presidente da República.
03/03/2011 Publicado no DSF Páginas 5819-5822
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 45/2011
Data de Leitura:
02/03/2011
Despacho:
02/03/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 23/03/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ângela Portela (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/03/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANS).
27/04/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
01/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 63 (SEÇÃO II), de 01/04/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Bruno Sobral de Carvalho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Alfredo Luiz de Almeida Cardoso.
Ao Arquivo.
25/03/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 384, de 25/03/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 37/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Alfredo Luiz de Almeida Cardoso (fls. 11 e 12).
23/03/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
23/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 46, de 2011 - CAS, Relatora ad hoc Senadora Ângela Portela, pela aprovação.
(Matéria incluída em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 46, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 57; NÃO - 8; TOTAL - 65.
Será feita a devida comunicação à Sra. Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 7989-7992
Publicado no DSF Páginas 7927-7929
Votações nominais:
23/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
23/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
23/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunida Extraordinária realizada nesta data, o Senador Jayme Campos, Presidente da CAS, designa a Senadora Ângela Portela Relatora "Ad hoc", em substituição à Senadora Lúcia Vânia.
Lido o Relatório, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do nome Senhor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, com 18 (dezoito) votos SIM, 1 (um) voto NÃO e nenhuma abstenção.
É consignado o voto do Presidente da CAS, Senador Jayme Campos.
Parecer
21/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
21/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
16/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
02/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
02/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 5819-5822
Avulso inicial da matéria
02/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:21