Requerimento n° 168, de 2011
Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza: Desarquivamento de matéria
Ementa: Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 49, de 2006, que dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 168/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 49, de 2006, que dá nova redação ao § 2º do art. 20 da Constituição para dispor sobre a alteração da faixa de fronteira.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:54