Mensagem (SF) n° 51, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 03/05/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 51/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/03/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Juntado, às fls. 31 a 33, cópia do Ofício nº 6/2015/GAB/DAE/ANAC, solicitando a substituição do currículo constante da publicação da matéria. O texto do avulso foi substituído, nos termos do despacho exarado no citado ofício, deferindo ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 22/03/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 12 votos Sim, 01 voto Não e 01 Abstenção. À SSCLSF, para p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 120/2011
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Blairo Maggi, concluindo pela aprovação da indicação a que se refere a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 120/2011
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Blairo Maggi, concluindo pela aprovação da indicação a que se refere a matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13751-13753 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 120, de 2011-CI, com o seguinte resultado: Sim - 49, Não - 13, ABST. - 1, Total - 63. Será feita comunicação à Presidente da República. |
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11502-11505 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Blairo Maggi, concluindo pela aprovação da indicação a que se refere a matéria. |
| 10/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6182-6186 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 58/2011
- Data de Leitura:
- 09/03/2011
- Despacho:
- 09/03/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 14/04/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANAC).
- 03/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido Após Consulta
- ARQUIVADO
- 29/10/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 31 a 33, cópia do Ofício nº 6/2015/GAB/DAE/ANAC, solicitando a substituição do currículo constante da publicação da matéria.
O texto do avulso foi substituído, nos termos do despacho exarado no citado ofício, deferindo o pedido.
Ao Arquivo. - Avulso inicial da matéria
- 28/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 24/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 19/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 95 (SEÇÃO II), de 19/05/11, pág. 00001, recondução do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO ao cargo de Diretor da Agência Naiconal de Aviação Civil - ANAC.
Ao Arquivo.
- 05/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 594, de 05/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 55/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (fls. 21 e 22).
- 03/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h55.
- 03/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 120, de 2011-CI, com o seguinte resultado: Sim - 49, Não - 13, ABST. - 1, Total - 63.
Será feita comunicação à Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 13751-13753
- Votações nominais:
- 03/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 120, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Blairo Maggi, concluindo pela aprovação da indicação a que se refere a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 11502-11505
- P.S 120/2011
- P.S 120/2011
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h19.
- 14/04/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 12 votos Sim, 01 voto Não e 01 Abstenção.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
************* Retificado em 14/04/2011*************
Reunida a Comissão nesta data, foi apreciada a Mensagem "SF" nº 51, de 2011.
No início da Reunião foi rejeitado o Requerimento nº 15, de 2011-CI, de autoria do Senador Cyro Miranda,requerendo, nos termos do art. 279, inciso V, o adiamento da discussão, vencidos os Senadores Cyro Miranda e Aloysio Nunes Ferreira. (anexado a fl. 18)
Após a sabatina, foi aprovada a indicação do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 12 votos Sim, 01 voto Não e 01 Abstenção.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação. - Parecer
- 08/04/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 14/04/2011.
- 06/04/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria retirada da Pauta da 6ª Reunião da Comissão, agendada para 07/04/2011.
- 05/04/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 07/04/2011.
- 24/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do § 2º do art. 2º, do Ato nº 01, de 2009 - CI.
- 22/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 24/03/2011.
- 22/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 17/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Blairo Maggi distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
- 10/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 09/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 6182-6186
- 09/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:22