Mensagem (SF) n° 52, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/03/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 52/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/03/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO OCTAVIANI LUIS para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/03/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lindbergh Farias, com relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado às fls. 9/10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/03/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 16/3/2011, dando continuidade à arguição, usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Lobão Filho, Blairo Maggi, Waldemir Moka e a Senadora Vanessa Grazziotin. A Comissão aprova o nome do Senhor Alessandro Octaviani Luis para... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6974-6975 | (Matérica apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 38, de 2011-CAE, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 4, Abst. 3, Total 62. À SEXP, para a devida comunicação à Senhora Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 17/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6958-6959 | Leitura do Parecer nº 38, de 2011-CAE, Relator Senador Lindbergh Farias, pela aprovação. |
| 15/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6763-6770 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 65/2011
- Data de Leitura:
- 14/03/2011
- Despacho:
- 14/03/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Lindbergh Farias (encerrado em 16/03/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
- 31/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 29/03/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 59 (Seção II), de 29/03/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Alessandro Octaviani Luis, para exercer o cargo de Conselheiro de Defesa Econômica-CADE, na vaga decorrente da renúncia de Vinícius Marques de Carvalho.
Ao Arquivo.
- 17/03/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 336 de 16/03/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 32/11, a Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Alessandro Octaviani Luis, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça (fls. 16 a 17).
- 16/03/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:30 hs.
- 16/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matérica apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 38, de 2011-CAE, com o seguinte resultado: Sim 55, Não 4, Abst. 3, Total 62.
À SEXP, para a devida comunicação à Senhora Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6974-6975
- Votações nominais:
- 16/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 38, de 2011-CAE, Relator Senador Lindbergh Farias, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 6958-6959
- 16/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 16/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 16/3/2011, dando continuidade à arguição, usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Lobão Filho, Blairo Maggi, Waldemir Moka e a Senadora Vanessa Grazziotin. A Comissão aprova o nome do Senhor Alessandro Octaviani Luis para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE do Ministério da Justiça, por 20 (vinte) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
À SCLSF. - Parecer
- 15/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da pauta da 5ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/3/2011.
- 15/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 15/3/2011, após a leitura do relatório, inicia-se a sabatina. Usam da palavra os Senadores Casildo Maldaner, Eduardo Suplicy, Lindbergh Farias, Lobão Filho, Francisco Dornelles e a Senadora Gleisi Hoffmann. O Presidente convoca reunião extraordinária para 16/3/2011, às 9h, para que seja dada continuidade à arguição e realizado o processo de votação.
- 14/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lindbergh Farias, com relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado às fls. 9/10.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Lindbergh Farias Relator da Matéria.
- 14/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 6763-6770
- Avulso inicial da matéria
- 14/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:23