Requerimento n° 204, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre exploração de petróleo na bacia do Estado do Espírito Santo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
04/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 204/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
14/03/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações por meio da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre exploração de petróleo na bacia do Estado do Espírito Santo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
13/04/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/07/2011 Retificado no DSF Páginas 28549-28550
Anunciado o recebimento do Aviso nº 89, de 03 de junho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
À Secretaria-Geral da Mesa, para aguardar as informações solicitadas.
08/07/2011 Publicado no DSF Páginas 28204
Anunciado o recebimento do Aviso nº 133, de 4 de julho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
15/06/2011 Publicado no DSF Páginas 23366-23367
Anunciado o recebimento do Aviso nº 89, de 03 de junho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
À Secretaria-Geral da Mesa, para aguardar as informações solicitadas.
03/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13435
Leitura do Parecer nº 209, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13422
Leitura do Parecer nº 209, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
15/03/2011 Publicado no DSF Páginas 6725
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
14/03/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (ANP), EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, BACIA, ESTADO, (ES).
13/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
07/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 133, de 4 de julho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28204
07/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do OF. SF/1143/2011, de 06 de julho de 2011, do Senador Cícero Lucena, 1º Secretário, que encaminha informações ao Requerente (fl. 23).
Ao Plenário para conhecimento.
04/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 133, de 4 de julho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 20 a 22).
14/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 89, de 03 de junho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
À Secretaria-Geral da Mesa, para aguardar as informações solicitadas.
Retificado no DSF Páginas 28549-28550
Publicado no DSF Páginas 23366-23367
09/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/843/2011, de 08.06.2011, do Senador Cyro Miranda, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fls. nº 3 a 9).
Ao Plenário para conhecimento.
06/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 89/2011/GM-MME, de 03 de junho de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento (fl. 11).
03/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
04/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 569 de 03/05/11, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 10).
03/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:38 hs.
02/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 209, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 13422
Publicado no DSF Páginas 13435
29/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Ciro Nogueira.
Ao Plenário.
Parecer
13/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
16/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
15/03/2011
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
14/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 6725
Avulso inicial da matéria
14/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:06