Requerimento n° 225, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de uma auditoria nos contratos firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no âmbito do Programa Nacional de Controle de Velocidade - PNCV.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 07/04/2016 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 225/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 16/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de uma auditoria nos contratos firmados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no âmbito do Programa Nacional de Controle de Velocidade - PNCV.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. A matéria será apreciada oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 130 | A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicado o presente Requerimento. |
| 17/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6968 | Leitura. À publicação. A matéria será apreciada oportunamente. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, PEDIDO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, (TCU), CONTRATOS, (DNIT), PROGRAMA NACIONAL, CONTROLE, VELOCIDADE, (PNCV).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/03/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/03/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- 22/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 07/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência, nos termos do art. 334 do Regimento Interno, declara prejudicado o presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 130
- 11/02/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/11/2013
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria foi lida em 16/3/2011 e constou no avulso da Ordem do Dia das sessões deliberativas ordinárias de 17, 22 e 23/3/2011.
Aguardando deliberação do Plenário.
- 16/03/2011
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 16/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria será apreciada oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6968
- Avulso inicial da matéria
- 16/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:13