Ofício "S" n° 9, de 2011

Autoria: Governo do Estado do Ceará

Natureza: Relatório, recomendação, documentação

Ementa: Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o processo de contratação da Parceria Público Privada para a reforma do Estádio Castelão, na cidade de Fortaleza, com informações relativas ao cumprimento, pelo respectivo ente, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
12/08/2011 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2025-01-15 às 05:33
Identificação:
OFS 9/2011
Autor:
Governo do Estado do Ceará
Data:
18/03/2011
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, o processo de contratação da Parceria Público Privada para a reforma do Estádio Castelão, na cidade de Fortaleza, com informações relativas ao cumprimento, pelo respectivo ente, dos limites e parâmetros estabelecidos na citada lei.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32747
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 757, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento, após conhecimento.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, o encaminha, em cópia, ao Ministério da Fazenda.
A matéria vai ao arquivo.
13/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32740-32742
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 757, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento, após conhecimento.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, o encaminha, em cópia, ao Ministério da Fazenda.
A matéria vai ao arquivo.
19/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7355-7471
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 2097/2011
Data de Leitura:
18/03/2011
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 04/08/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/08/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (CE), DOCUMENTAÇÃO, ESTUDOS, INFORMAÇÕES, LIMITES, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROCESSO, CONTRATAÇÃO, PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRA PÚBLICA, ESTADIO, FORTALEZA, (CE), CIDADE, FORTALEZA, (CE).
Observações:
OFS 00009 2011 (02097 2010, NA ORIGEM), DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, DO ESTADO DO CEARÁ, DESIRÉE MOTA.
16/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
12/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 757, de 2011, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relatora ad hoc Senadora Vanessa Grazziotin, concluindo pelo arquivamento, após conhecimento.
A Presidência, em cumprimento à conclusão do parecer, o encaminha, em cópia, ao Ministério da Fazenda.
A matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 32747
Publicado no DSF Páginas 32740-32742
10/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
09/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h.
04/08/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designada Relatora "ad hoc" a Senadora Vanessa Grazziotin, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão de Serviços de Infraestrutura tome conhecimento do Ofício ¿S¿ nº 9, de 2011 e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação, que inclui a recomendação de adoção do conceito de Copa do Mundo Verde, ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dar ciência ao órgão competente.´
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
27/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 04/08/2011.
14/07/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com minuta de Parecer para que esta Comissão tome conhecimento do Ofício "S" nº 9, de 2011, e proceda ao seu arquivamento, com o envio da presente deliberação, que inclui a recomendação de adoção do conceito de Copa do Mundo Verde, ao Ministério da Fazenda, para, na forma do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, dá ciência ao órgão competente.
Relatório Legislativo
28/04/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Inácio Arruda, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
21/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
18/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 7355-7471
Avulso inicial da matéria
18/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
18/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:21