Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 81, de 2011

Iniciativa
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Natureza
Prestação de contas do Governo Federal

Ementa:
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.

Explicação da Ementa:
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
18/04/2011 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 00:05

Identificação:
Autógrafo - PDS 81/2011
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
21/03/2011
Descrição/Ementa
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 71, de 2009 - CN/CMO. À SCLCN. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11707
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emenda ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
09/04/2011 Publicado no DSF Páginas 10797
A Presidência comunica ao Plenário que, por lapso, quando da abertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2011, constou referência a outra proposição.
Neste sentido, fica reaberto o prazo para apresentação de emendas perante a mesa, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
22/03/2011 Publicado no DSF Páginas 7552-7561
Á SATA.
Data de Leitura:
21/03/2011
Prazos:
11/04/2011 - 15/04/2011: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APROVAÇÃO, (CMO), (CMPOPF), CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, (TCU), EXERCÍCIO, ANO, 2008.
23/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Discussão, em turno único.
21/12/2022
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/01/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
01/08/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/04/2011
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emenda ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 11707
15/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
08/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 11/04/2011 a 15/04/2011.
08/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, por lapso, quando da abertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2011, constou referência a outra proposição.
Neste sentido, fica reaberto o prazo para apresentação de emendas perante a mesa, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 10797
04/04/2011
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Prazo para apresentação de emendas perante a Mesa: 04/04/2011 a 08/04/2011.
************* Retificado em 08/04/2011*************
Encaminhado ao Plenário.
01/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
31/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À SCLSF.
21/03/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Á SATA.
Publicado no DSF Páginas 7552-7561
21/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 71, de 2009 - CN/CMO.
À SCLCN.
Avulso inicial da matéria
21/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 16:46