Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2011

Autoria
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão
Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e outras Drogas, com a finalidade de analisar e propor soluções para o problema do consumo de álcool e drogas psicoativas pela população brasileira, bem como acompanhar e debater as políticas direcionadas ao equacionamento da questão, e também tratar desse grave flagelo social que deixou de ser restrito à segurança pública e policial, e passou a ser um problema de saúde pública, que terá como objetivo discutir o "crack" sob todos os aspectos: prevenção, informação, educação, tratamento médico, recuperação, legislação, reinserção social dos usuários, segurança pública e o papel institucional do Estado e da sociedade civil organizada. VOLUME II

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/12/2011 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RAS 2/2011
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
16/03/2011
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e outras Drogas, com a finalidade de analisar e propor soluções para o problema do consumo de álcool e drogas psicoativas pela população brasileira, bem como acompanhar e debater as políticas direcionadas ao equacionamento da questão, e também tratar desse grave flagelo social que deixou de ser restrito à segurança pública e policial, e passou a ser um problema de saúde pública, que terá como objetivo discutir o "crack" sob todos os aspectos: prevenção, informação, educação, tratamento médico, recuperação, legislação, reinserção social dos usuários, segurança pública e o papel institucional do Estado e da sociedade civil organizada. VOLUME II
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 525-553 PUB ATA 22ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
Em 13/12/2011, à 22ª Reunião desta Subcomissão, destinada a apresentação do Relatório Final aprovado na CASDEP, que é transmitida por videoconferência para as Assembléias Legislativas do País.
Presentes como oradores: Senador Wellington Dias – Presidente da CASDEP; Senadora Ana Amélia – Relatora da CASDEP; Deputado Reginaldo Lopes – Presidente da CEDROGA; Deputado Givaldo Carimbão – Relator da CEDROGA; Deputada Rosane Ferreira – Membro Titular da CEDROGA; Tânia Mara Garib – Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul; Emmanuel Forte Silveira Cavalcante – Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM; Célio Luiz Barbosa – Presidente da Federação Norte-Nordeste das Comunidades Terapêuticas e Fundador da Fazenda da Paz; Vladimir de Andrade Stempliuk – Diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça.
Usaram da palavra os convidados: Deputado Dr. Jorge Silva e Deise Benedito, Assessora da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República. Participantes por Videoconferência: Deputado Eduardo Rocha, da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; Aloisio Andrade, Coordenador de Políticas Sociais sobre Drogas, da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Coronel Manhago, representante da Comissão Antidrogas, da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Anexados a Pauta da 22ª Reunião da CASDEP (fl. 400), a Lista de Presença (fls. 401 e 402), Lista de Parlamentares não-membros (fl. 403), a Ata (fls. 404 e 405) e o Resultado (fls. 406 e 407).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 521-525 PUB ATA 21ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
Em 06/12/2011, à 21ª Reunião desta Subcomissão, é votado e aprovado o Relatório Final da CASDEP, com o acatamento das alterações sugeridas pelo Senador Wellington Dias, quanto a nova redação do item 2.13, da seção - Conclusões.
Juntado Ofício nº 93/2011, PRESIDÊNCIA/CASDEP, que comunica ao Presidente da CAS a aprovação do Relatório Final da CASDEP (fl. 396).
Anexados a Pauta da 21ª Reunião da CASDEP (fl. 392), a Lista de Presença (fls.393 e 394), Assinatura de Parecer (fl.395), a Ata (fl. 397) e o Resultado (fls.398 e 399).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 512-521 PUB ATA 20ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
Em 29/11/2011, à 20ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública destinada ao Relato do Presidente da Subcomissão, Senador Wellington Dias, e das demais autoridades que participaram da Missão Oficial realizada in loco nos Países: Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal, em busca de aprimorar conhecimentos quanto às políticas públicas adotadas para os dependentes químicos nesses países.
Registrou presença a Deputada Federal Rosane Ferreira (PV/PR), Membro Titular da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, “destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas” – CEDROGA.
Aprovado item Extrapauta: o Requerimento nº 16, de 2011 - CASDEP, de autoria do Senador Wellington Dias.
Anexados a Pauta da 20ª Reunião da CASDEP (fls. 322 e 323), a Lista de Presença (fls. 324 e 325), o Requerimento nº 16, de 2011 – CASDEP (fls. 326 e 327), o Relatório da Missão Oficial ao Exterior (Anexo)
(fls. 328 a 354), a Ata (fls. 355 e 356) e o Resultado (fls. 357 a 359).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 504-513 PUB ATA 19ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
Em 06/10/2011, à 19ª Reunião desta Subcomissão, atendendo ao Requerimento nº 15, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia, é realizada Audiência Pública para apresentação das conclusões do relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que analisou in loco os efeitos das políticas sobre drogas, instituídas em Portugal, Holanda, Itália e Brasil.
Presente como orador: Germano Bonow, ex-Deputado Federal, Relator, em 2010, na Comissão Externa para Analisar Política Antidrogas, da Câmara dos Deputados.
Anexados a Pauta da 19ª Reunião da CASDEP (fl. 317), a Lista de Presença (fls. 318 e 319), a Ata (fl. 320) e o Resultado (fl. 321).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 502-504 PUB ATA 18ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
Em 04/10/2011, à 18ª Reunião desta Subcomissão, destinada a deliberação e apresentação das conclusões preliminares do Relatório Final desta Subcomissão.
Aprovado o Requerimento nº 15, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 18ª Reunião da CASDEP (fls.309 e 310), a Lista de Presença (fls. 311 e 312), o Requerimento nº 15, de 2011, CASDEP (fl. 313), a Ata (fl. 314) e o Resultado (fls. 315 e 316).
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 501-502 PUB ATA 17ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
Em 15/09/2011, à 17ª Reunião desta Subcomissão, destinada a discutir preliminarmente o Relatório desta Subcomissão.
Juntada cópia do Of. Nº 79, de 2011, PRESIDENCIA / CASDEP, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Requerimento nº 14, de 2011-CASDEP (fl. 306).
Anexados a Pauta da 17ª Reunião da CASDEP (fl. 303), a cópia da Lista de Presença (fls.304 e 305), a cópia da Ata (fl.307) e o Resultado (fl.308).
20/12/2011 Publicado no DSF Páginas 54724
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 279, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária criada pelo presente requerimento, assim como a apresentação do Relatório Final nº 2, de 2011, com as sugestões que encaminha.
O Relatório Final nº 2, de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal e será encaminhado aos órgãos competentes.
20/12/2011 Publicado no DSF Páginas 3-157 PUB RELATÓRIO FINAL 2, DE 2011. Suplemento (nº 216-A)
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 279, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária criada pelo presente requerimento, assim como a apresentação do Relatório Final nº 2, de 2011, com as sugestões que encaminha.
O Relatório Final nº 2, de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal e será encaminhado aos órgãos competentes.
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 1020-1037 PUB ATA 16ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 23/08/2011, à 16ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nºs 7 e 11 de 2011/CASDEP, com o objetivo de debater ações preventivas de combate ao crack, álcool e outras drogas. Presentes como oradores: Secretário de Defesa Social do Município de Vila Velha/ES, o Senhor Ledir da Silva Porto; Prefeito de Cachoeirinha/RS, o Senhor Luiz Vicente da Cunha Pires; e o Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Mano Changes.
Aprovados Itens Extrapauta: os Requerimentos nº 13, de 2011 – CASDEP, de autoria do Senador Wellington Dias; e o Requerimento nº 14, de 2011 – CASDEP, de realização de missão oficial à Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências e de colher subsídios para formulação de políticas públicas de enfrentamento ao uso disseminado de álcool, “crack” e outras drogas, de autoria dos Senadores Wellington Dias, Waldemir Moka e Eduardo Amorim e das Senadoras Vanessa Grazziotin e Ana Amélia.
Fizeram uso da palavra a Senadora Ana Amélia e Senador Eduardo Amorim.
Anexados a Pauta da 16ª Reunião da CASDEP (fls. 224 e 225), cópia da Lista de Presença (fls. 226 e 227), o Requerimento nº 13 e cópia do Requerimento nº 14, de 2011-CASDEP (fls. 228 e 229), a Ata (fls. 230 e 231) e
o Resultado (fls.232 a 234).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 1009 PUB ATA 14ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 16/08/2011, à 14ª Reunião desta Subcomissão, destinada a deliberação. Aprovado Requerimento nº 12, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia e Senador Wellington Dias.
Fez uso da palavra a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 14ª Reunião da CASDEP (fl. 211), a Lista de Presença (fls.212 e 213), o Requerimento
nº 12, de 2011-CASDEP (fl.214), a Ata (fl. 215) e o Resultado (fl. 216).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 1009-1020 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 18/08/2011, à 15ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública com o objetivo de debater ações preventivas de combate ao crack, álcool e outras drogas, atendendo ao Requerimento nº 12, de 2011/CASDEP. Presente como orador: Dr. Gerardo Mesquita, Professor Doutor em Medicina, Chefe da Residência em Ortopedia e Traumatologia da Universidade Federal do Piauí, Coordenador Estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Piauí, Pesquisador da Fiocruz e Delegado Brasileiro da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Fórum Global de Trauma.
Fizeram uso da palavra a Senadora Ana Amélia e os Senadores Wellington Dias e Valdir Raupp.
Anexados a Pauta da 15ª Reunião da CASDEP (fls. 217 e 218), a Lista de Presença (fls. 219 e 220), a
Ata (fl. 221) e o Resultado (fls. 222 e 223).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 1003-1008 PUB ATA 13ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 12/07/2011, à 13ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública em complementação ao 4º Painel – Experiências de Organismos Internacionais, do Ciclo de Debates, atendendo aos Requerimentos nºs 1, 2 e 3, de 2011/CASDEP. Presente como oradora: Anikka Markovic, Embaixadora da Suécia.
Fizeram uso da palavra o Senador Waldemir Moka e a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 13ª Reunião da CASDEP (fls.204 e 205), a Lista de Presença (fls.206 e 207), a
Ata (fl.208) e o Resultado (fls.209 e 210).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 985-1003 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 07/07/2011, à 12ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública – Entidades Patronais, atendendo ao Requerimento nº 8, de 2011/CASDEP, destinada a debater a experiência dos Movimentos Sociais na prevenção à dependência química de álcool, crack e outras drogas. Presentes como oradores: Rosângela Lengler, Gerente da Unidade Estratégica de Resultados de Responsabilidade Social do Departamento Regional do Serviço Social da Indústria – SESI – do Rio Grande do Sul que representa o Senhor Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sérgio Antonio Rossato, Gerente Corporativo da Petrobras e representante do Presidente da Petrobras, o Senhor José Sergio Gabrielli de Azevedo; Luciana Garritano Barone do Nascimento, Assessora Técnica da Gerência de Saúde do SESC e representante do Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, o Senhor Antonio Oliveira Santos.
Fizeram uso da palavra o Senador Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 11ª Reunião da CASDEP (fls.197 e 198), a Lista de Presença (fls.199 e 200), a Ata
(fl. 201) e o Resultado (fls.202 e 203).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 973-985 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 05/07/2011, à 11ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública – Centrais Sindicais, atendendo ao Requerimento nº 8, de 2011/CASDEP, destinada a debater experiência dos Movimentos Sociais na prevenção à dependência química de álcool, crack e outras drogas. Presentes como oradores: Junéia Martins Batista, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores, representante do Presidente da CUT, o Senhor Artur Henrique da Silva Santos; José Wilson De Souza Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, representante do Presidente da CONTAG, o Senhor Alberto Ercílio Broch.
Fizeram uso da palavra o Senador Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia.
Aprovado Item Extrapauta: Requerimento nº 11, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 11ª Reunião da CASDEP (fls.187 e 188), a Lista de Presença (fls.189 e 190), o Requerimento nº 11, de 2011-CASDEP (fl.191), a Ata (fls.192 e 193) e o Resultado (fls194 a 196).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 958-972 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 28/06/2011, à 10ª Reunião desta Subcomissão, é realizada a Audiência Pública - Igrejas e CNBB - atendendo ao Requerimento nº 8, de 2011/CASDEP, destinada a debater a experiência dos Movimentos Sociais na prevenção à dependência química de álcool, crack e outras drogas. Presente como orador: Dom Irineu Danelon, Bispo de Lins/São Paulo, responsável pela Pastoral da Sobriedade da CNBB, Representante do Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, S. Exma. Revma., o Senhor Cardeal-Arcebispo Dom Raymundo Damasceno Assis.
Fizeram uso da palavra os Senadores Waldemir Moka, Eduardo Amorim, Wellington Dias, e a Senadora Ana Amélia.
Aprovados Itens Extrapauta: Requerimento nº 9, de 2011 – CASDEP, de autoria do Senador Waldemir Moka, e o Requerimento nº 10, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Lídice da Mata e do Senador Wellington Dias.
É juntado o Ofício nº 47/2011- PRESIDÊNCIA/CASDEP, que comunica ao Presidente da Comissão de Assuntos Sociais a designação da Senadora Ana Amélia como Relatora desta Subcomissão (fl.180), assim como cópia do Ofício nº 48/2011- PRESIDÊNCIA/CASDEP, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação da Senadora Ana Amélia como Relatora desta Subcomissão (fl.181).
Anexados a Pauta da 10ª Reunião da CASDEP (fls. 174 e 175), a Lista de Presença (fls.176 e 177), os Requerimentos nºs 9 e 10, de 2011-CASDEP (fls.178 e 179), a Ata (fls.182 e 183) e o Resultado (fls.184 a 186).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 932-958 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 26/05/2011, à 9ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nºs 5 e 6, de 2011/CASDEP, destinada a debater a experiência de especialistas em dependência química. Presentes como oradores do 5º Painel: Carlos Alberto Salgado, Mestre em Psiquiatria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Especialista em Dependência Química e Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas; Ricardo Albuquerque Paiva, Membro da Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e Coordenador-Geral do I Fórum Nacional sobre Aspectos Médicos e Sociais Relacionados ao Uso do Crack; Aloísio Antônio Andrade de Freitas, Médico Psiquiatra e Homeopata, Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Droga, Presidente do Colegiado de Presidentes dos Conselhos Estaduais Antidrogas e Coordenador-Geral do Fórum Nacional Permanente de Conselhos Estaduais de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas; Esdras Cabus Moreira, Médico Psiquiatra, Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em Ciência da Saúde pela Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos) e Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Centro de Estudos e Terapias do Abuso de Drogas.
Fizeram uso da palavra os Senadores Waldemir Moka e Wellington Dias e as Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata.
Aprovados Itens Extrapauta: Requerimento nº 7, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Wellington Dias e Requerimento nº 8, de 2011 – CASDEP, de autoria do Senador Wellington Dias, Senadora Ana Amélia e Senador Waldemir Moka.
Anexados a Pauta da 9ª Reunião da CASDEP (fls.161 e 162), a Lista de Presença (fls.163 a 164), os Requerimentos nºs 7 e 8, de 2011-CASDEP (fls.165 e 166), a Ata (fls.169 e 170) e o Resultado (fls.171 a 173).
Juntado o Requerimento nº 25/2011- CAS, que prorroga o prazo de funcionamento desta Subcomissão criaada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, por mais 90 dias (fl.167).
Juntada cópia do Ofício nº 61/2011- PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Requerimento nº 25/2011- CAS, que prorroga o prazo de funcionamento desta Subcomissão por mais 90 dias (fl. 168)
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 920-932 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 17/05/2011, à 8ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs 1, 2 e 3 de 2011/CASDEP, destinados a discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação; saúde pública e tratamento; e experiências de organismos internacionais. Presentes como oradores do 4º Painel – Experiências de Organismos Internacionais: Bo Mathiasen, Representante Regional das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime – UNODC, entidade pertencente à Organização das Nações Unidas; Bernardino Vitoy, Técnico da Unidade de Saúde Familiar da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, da Organização Mundial da Saúde, que representa o Senhor Diego Victoria Mejía da OMS e da OPAS no Brasil.
Fizeram uso da palavra os Senadores Waldemir Moka, Wellington Dias, e a Senadora Ana Amélia.
Aprovado Item Extrapauta: Requerimento nº 6, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 8ª Reunião da CASDEP (fls.150 e 151), a Lista de Presença (fls.152 e 153), o Requerimento nº 6, de 2011-CASDEP (fl.154), a Ata (fls. 156 e157) e o Resultado (fls.158 a 160).
Juntada cópia do Ofício nº 40/2011- PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal, nos termos do artigo 89, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a pedido, deixou de integrar a composição desta Subcomissão.(fl.155).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 917-920 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 10/05/2011, à 7ª Reunião desta Subcomissão, destinada a deliberação. Aprovados o Requerimento nº 4, de 2011-CASDEP, que solicita Audiência Pública com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para discutir a descriminalização do uso de drogas, de autoria da Senadora Ana Amélia; e o Requerimento nº 5, de 2011-CASDEP, que cria o 5º Painel do Ciclo de Debates, de autoria da Senadora Ana Amélia e dos Senadores Wellington Dias e Waldemir Moka.
Anexados a Pauta da 7ª Reunião da CASDEP (fls.140 e 141), a Lista de Presença (fls.142 e 143), os Requerimentos nºs 4 e 5, de 2011-CASDEP (fls.144 e 145), a Ata (fls.146 e 147) e o Resultado (fls.148 e 149).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 899-917 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 26/04/2011, à 6ª. Reunião desta Subcomissão, é realizada a Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs1 e 2 de 2011/CASDEP, com o objetivo de discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento. Orador da Complementação do 3º Painel – Saúde Pública e Tratamento: Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde – MS.
Fizeram uso da palavra os Senadores Eduardo Amorim e Wellington Dias.
Anexados a Pauta da 6ª Reunião da CASDEP (fls.133 e 134), a Lista de Presença (fls.135 e 136), a Ata (fl. 137) e o Resultado (fls.138 e 139).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 868-899 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 20/04/2011, à 5ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs 1 e 2 de 2011/CASDEP, com o objetivo de discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento. Presentes como oradores do 3º Painel – Saúde Pública e Tratamento: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina, Representante do Presidente do CFM, o Senhor Roberto Luiz D’ávila; José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da Associação Médica Brasileira; Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, representante do Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, o Senhor Antonio Geraldo da Silva; Padre Haroldo Rahm, Fundador e Representante da Instituição Padre Haroldo; Frei Hans Heinrich Stapel, Fundador e Representante da Fazenda da Esperança. Fizeram uso da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Waldemir Moka, Wellington Dias e as Senadoras Ana Amélia e Vanessa Grazziotin.
Aprovado Item Extrapauta: Requerimento nº 3, de 2011 – CASDEP, que convida a Embaixadora da Suécia, Annika Markovic, para participar do 4º Painel do Ciclo de Debates, de autoria do Senador Wellington Dias.
Anexados a Pauta da 5ª Reunião da CASDEP (fls.123 e 124), a Lista de Presença (fls.125 e 126), o Requerimento nº 3, de 2011-CASDEP (fls.127), a Ata (fls.128 e 129) e o Resultado (fls.130 a 132).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 847-868 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 14/04/2011, à 4ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs 1 e 2 de 2011/CASDEP, com o objetivo de discutir o uso disseminado do “crack”, sob os aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento. Presentes como oradores do 2º Painel – Segurança Pública e Legislação: Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça – Senad-MJ; Oslain Campos Santana, Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal – DCOR-PF e Representante do Diretor-Geral da Polícia Federal, o Senhor Leandro Daiello Coimbra; Doralice Nunes Alcântara, Secretária de Assistência Social e do Trabalho de Ponta Porã/MS; Zilmara David de Alencar, Secretária de Relações do Trabalho e Eudes Carneiro, Assessor da Secretaria de Relações do Trabalho, ambos representantes do Ministro do Trabalho e Emprego, o Senhor Carlos Roberto Lupi. Fizeram uso da palavra os Senadores Waldemir Moka, Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 4ª Reunião da CASDEP (fls.116 e 117) , a Lista de Presença (fls. 118 e 119), a Ata
(fl.120) e o Resultado (fls.121 e 122).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 828-847 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 07/04/2011, à 3ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs 1 e 2 de 2011/CASDEP, com o objetivo de discutir o uso disseminado do “crack” sob os seguintes aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento. Presentes como oradores do 1º Painel – Ações Sociais e Prevenção: Denise Colin e Juliana Maria Fernandes Pereira, representantes do Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa; Marta Klumb Oliveira Rabelo e Maria de Fátima Simas Malheiros, representantes da Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; Manoel Soares, Coordenador Estadual da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (CUFA/RS); Célio Luiz Barbosa, Coordenador-Geral do Centro de Atendimento às Famílias da Fazenda da Paz no Estado do Piauí. Fizeram uso da palavra os Senadores Wellington Dias, Waldemir Moka, e a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 3ª Reunião da CASDEP (fls108 e 109), a Lista de Presença (fls.110 e 111), a Ata
(fls.112 e 113) e o Resultado (fls. 114 e 115).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 819-828 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 31/03/2011, é realizada a 2ª Reunião da CASDEP, que aprova o Plano de Trabalho desta Subcomissão.
Aprovados os itens extrapauta: Requerimento nº 1, de 2011-CASDEP, de autoria dos Senadores Wellington Dias e Waldemir Moka e da Senadora Ana Amélia; e o Requerimento nº 2, de 2011-CASDEP, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Vanessa Grazziotin e do Senador Waldemir Moka. Usaram da palavra os Senadores Wellington Dias e Waldemir Moka e as Senadoras Ana Amélia e Vanessa Grazziotin.
Juntada a cópia do Ofício nº 19/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal o prazo fixado de 90 (noventa) dias para o funcionamento da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas (CASDEP) (fl.104).
Anexados, a Pauta 2ª Reunião da CASDEP (fl.96), a Lista de Presença (fls.97 e 98), os Requerimentos nºs 1 e 2, de 2011 – CASDEP (fls. 99 a 101), a Ata (fls.102 e 103 ) e o Resultado (fls.105 a 107).
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 818-819 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Em 29/03/2011 é realizada a 1ª Reunião, de Instalação, da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas (CASDEP). São eleitos, por unanimidade, com três (3) votos favoráveis, o Senador Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente desta Subcomissão. Usaram da palavra os Senadores Wellington Dias e Waldemir Moka e a Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntada a cópia do Ofício nº 16/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a instalação da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas (CASDEP), conforme o art. 89, inciso IV, do RISF, e a eleição do Senador Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente desta Subcomissão. (fls. 93 a 94).
Anexados a Pauta (fl. 88), a Assinatura de Parecer (fl.89), a Lista de Presença (fls.90 e 91), a Ata (fl.92), a composição da Subcomissão (fls.94) e o Resultado da 1ª Reunião da CASDEP (fl.95).
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36019 PUB OF.137/2011-PRES/CAS
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAS.
29/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25839 PUB OF.48/2011-PRES/CAS
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAS.
19/05/2011 Publicado no DSF Páginas 17194 PUB OF.40/2011-PRES/CAS
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAS.
08/04/2011 Publicado no DSF Páginas 10620 PUB OF.19/2011-PRES/CAS
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAS.
24/03/2011 Publicado no DSF Páginas 8058
À 4ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, realizada em 23.03.2011, são designados membros titulares da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas - CASDEP os Senadores e Senadoras: Wellington Dias, Vanessa Grazziotin, Waldemir Moka, Ana Amélia e Cyro Miranda; e membros suplentes, os Senadores e Senadora Ângela Portela, Cristovam Buarque, Paulo Davim, Eduardo Amorim e Cícero Lucena.
É juntada a cópia do Ofício nº 10/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal, nos termos dos artigos 73 e 89, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas – CASDEP.
(fl.40)
Juntada a cópia do Ofício nº 11/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação dos membros da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas (CASDEP), conforme o art. 89, inciso IV, do RISF (fl.41).
Anexados a cópia da lista de presença da 4ª Reunião (Extraordinária) da CAS (fls. 41-A e 41-B), cópia da ata
(fls.42 a 44), notas taquigráficas (fls. 45 a 78), e o Resultado (fls.79 a 87).
Tramitação encerrada
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 14/12/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, DEPENDENTES QUÍMICOS, ÁLCOOL, (CRACK), OBJETIVO, CONSUMO DE ÁLCOOL, POPULAÇÃO.
04/02/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA SOBRE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS;
PROCESSO ARQUIVADO.
08/01/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhe-se ao Arquivo, tendo em vista que houve a remessa do Relatório Final nº 2, de 2011, da Subcomissão Temporária, da Comissão de Assuntos Sociais, para as autoridades arroladas no subitem 5.1 do mencionado Relatório, consoante cópias dos ofícios expedidos, juntadas às fls. 847 a 1005, do Volume II.
18/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1008 a 1009, original do Ofício nº 0089/2012/CGG e envelope de seu envio, sendo o mencionado expediente de lavra do Senhor Edmon Lucas, Chefe de Gabiente do Governador do Estado da Bahia, informando o recebimento do Ofício nº 460/2012 do Senado Federal, sendo este expediente encaminhado, para conhecimento, da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Segurança Pública.
18/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1006 a 1006, original do Ofício nº 980/2012/SEG/PGJ/CE e envelope de seu envio, sendo o mencionado expediente de lavra do Senhor Francisco André Karbage Nogueira, Promotor de Justiça do Estado do Ceará, informando o recebimento do Ofício nº 574/2012 do Senado Federal, sendo aquele expediente protocolado sob o nº 10194/2012-2/SP/PGJ/CE na Procuradoria daquele Estado, e, ato contínuo, encaminhado à Dra. Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, Promotora de Justiça e Secretária do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Estado do Ceará.
18/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 1004 a 1005, cópia do OF. SF Nº 1092/2012, subscrito pelo Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário do Senado Federal, que encaminhou exemplar do Relatório Final n° 2, de 2011, da Subcomissão Temporária, da CAS, e cópia do comprovante de entrega da ECT, tendo o expediente como destinatário o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
14/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fls. 1002, nesta data, cópia do Ofício nº 487 (SF), datado de 10 de abril de 2012, de lavra do Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário do Senado Federal, encaminhando a Mensagem nº 32 do Senado Federal, tendo como destinatária a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil; e à fls. 1003, cópia da Mensagem nº 32, datada de 10 de abril de 2012, de lavra do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, encaminhando Relatório Final nº 2, de 2011, da Subcomissão Temporária da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
14/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 928 a 1001, nesta data, cópia dos Ofícios SF nºs 564 a 590, todos datados de 17 de abril de 2012, e cópia dos respectivos comprovantes de encaminhamento pela ECT, sendo todos os expedientes de lavra do Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário do Senado Federal, encaminhando Relatório Final nº 2/2011, da Subcomissão Temporária da CAS, tendo como destinatários os Procuradores-Gerais de Justiça dos seguintes entes federados (Estados e Distrito Federal): Bahia (Of. 564, fls. 928 e 929); Rio de Janeiro (Of. 565, fls. 930 e 931); Maranhão (Of. 566, fls. 932 e 933); Pará (Of. 567, fls. 934 e 935); Pernanbuco (Of. 568, fls. 936 a 939); São Paulo (Of. 569, fls. 940 e 941); Minas Gerais (Of. 570, fls. 942 e 943); Goiás (Of. 571, fls. 944 e 945); Mato Grosso (Of. 572, fls. 946 e 947); Rio Grande do Sul (Of. 573, fls. 948 e 949); Ceará (Of. 574, fls. 950 e 951); Paraíba (Of. 575, fls. 952 e 953); Espírito Santo (Of. 576, fls. 954 a 956), Piauí (Of. 577, fls. 957 a 959); Rio Grande do Norte (Of. 578, fls. 960 a 963); Santa Catarina (Of. 579, fls. 964 a 966); Alagoas (Of. 580, fls. 967 a 969); Sergipe (Of. 581, fls. 970 a 972); Amazonas (Of. 582, fls. 973 a 975); Paraná (Of. 583, fls. 976 a 978); Acre (Of. 584, fls. 979 a 981); Mato Grosso do Sul (Of. 585, fls. 982 a 984); Distrito Federal e Territórios (Of. 586, fls. 985 a 987); Rondônia (Of. 587, fls. 988 a 990); Tocantins (Of. 588, fls. 991 a 993); Amapá (Of. 589, fls. 994 a 997); e Roraima (Of. 590, fls. 998 a 1001).
14/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 874 a 927, nesta data, cópia de Ofícios nºs 456 a 482, todos datados de 09 de abril de 2012, e cópia dos respectivos comprovantes de encaminhamento pela ECT, sendo todos os expedientes de lavra do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, encaminhando o Relatório Final nº 2/2011, da Subcomissão Temporária da CAS, tendo como destinatários os governadores (as) dos seguintes entes federados (Estados e Distrito Federal): Acre (Of. 456, fls. 874 e 875); Alagoas (Of. 457, fls. 876 e 877); Amazonas (Of. 458, fls. 878 e 879); Amapá (Of. 459, fls. 880 e 881); Bahia (Of. 460, fls. 882 e 883); Ceará (Of. 461, fls. 884 e 885); Distrito Federal (Of. 462, fls. 886 e 887); Espírito Santo (Of. 463, fls. 888 e 889); Goiás (Of. 464, fls. 890 e 891); Maranhão (Of. 465, fls. 892 a 893); Mato Grosso (Of. 466, fls 892 e 893); Mato Grosso do Sul (Of. 467, fls. 896 e 897); Minas Gerais (Of. 468; fls. 898 e 899); Pará (Of. 469, fls. 900 e 901); Paraíba (Of. 470, fls. 900 e 901); Pernanbuco (Of. 471, fls. 904 e 905); Piauí (Of. 472, fls. 906 e 907); Paraná (Of. 473, fls. 908 e 909); Rio de Janeiro (Of. 474, fls. 910 e 911); Rio Grande do Norte (Of. 475, fls. fls. 912 e 913); Rondônia (Of. 476, fls. 914 e 915); Roraima (Of. 477, fls. 916 e 917); Rio Grande do Sul (Of. 478, fls. 918 e 919); Santa Catarina (Of. 479, fls. 920 e 921); Sergipe (Of. 480, fls. 922 e 923), São Paulo (Of. 481, fls. 924 e 925); Tocantins (Of. 482, fls. 926 e 927).
14/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 868 a 873, cópia dos Ofícios nºs 454 e 455, datados de 09 de abril 2012, e cópia dos respectivos comprovantes de encaminhamento pela ECT, sendo todos os expedientes de lavra do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, encaminhando Relatório Final nº 2/2011, da Subcomissão Temporária da CAS, tendo como destinatários o Procurador-Geral da República (Of. 454, fls. 868 a 871) e o Presidente Nacional do Ministério Público (Of. 455, fls. 872 a 873).
10/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 847 a 867, nesta data, cópia de Ofícios de nºs 591 a 595, datados de 17 de abril de 2012, e cópia dos respectivos comprovantes de encaminhamento pela ECT, sendo todos os expedientes de lavra do Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário do Senado Federal, encaminhando Relatório Final nº 2/2011, da Subcomissão Temporária da CAS, tendo como destinatários: o Ministro de Estado da Educação (Of. nº 592, fls. 847 a 850); o Ministro de Estado da Saúde (Of. nº 591, fls. 851 a 854); o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego (Of. nº 594, fls. 859 a 863); e a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Of. nº 595, fls. 864 a 867).
19/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 279, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária criada pelo presente requerimento, assim como a apresentação do Relatório Final nº 2, de 2011, com as sugestões que encaminha.
O Relatório Final nº 2, de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal e será encaminhado aos órgãos competentes.
Publicado no DSF Páginas 3-157 PUB RELATÓRIO FINAL 2, DE 2011. Suplemento (nº 216-A)
Publicado no DSF Páginas 54724
19/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
16/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À SCLSF, nos termos do Ofício nº 279, de 2011 - Presidência/CAS, que informa ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Relatório Final da CASDEP e solicita dar conhecimento aos membros desta Casa o efeitvo cumprimento da missão desta Subcomissão (fl. 571 - Vol. I).
16/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexei, às folhas 622 à 844 - Volume II, as Atas e as Notas Taquigráficas da 1ª à 16.ª Reunião da CASDEP publicadas no Diário do Senado Federal (páginas 818 à 1037), Ano LXVI, Suplemento ao nº 165, de 4 de outubro de 2011. (fls.625 à 844 - Volume II).
16/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexei os Ofícios-Presidência/CASDEP nºs: 1, 2 , 3, 4, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 (Circular), 38, 40, 44, 71, 72, 73, 74, 75, 85, 86, 87, 89, 92, 97 e 100 (fls. 574 a 621- Volume II).
16/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 16/12/2011 é anexado o Termo de Abertura do Volume II do RAS nº 2, de 2011 (fl. 573).
16/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 16/12/2011 é anexado Termo de Encerramento do Volume I do RAS nº 2, de 2011. (fl. 572)
14/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 14/12/2011, à 54ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é aprovado o Relatório Final desta Subcomissão com as seguintes sugestões às Conclusões acatadas pela Relatora, Senadora Ana Amélia: 5.3 – Sugestão do Presidente da CASDEP, Senador Wellington Dias, aprovada em Plenário, pela Comissão de Assuntos Sociais, na 54ª Reunião (Extraordinária) realizada em 14/12/2011: Sugere, na aprovação de um dos projetos que tramitam no Senado, a adoção dos parâmetros da Organização Mundial da Saúde, que considera bebida alcoólica toda aquela com teor alcoólico acima de 0,5%. Sugere, então, a proibição de veiculação de propagandas e/ou peças publicitárias na mídia nacional de qualquer bebida com teor alcoólico acima de 0,5%; 5.4 – Sugestão da Relatora, Senadora Ana Amélia, aprovada em Plenário pela Comissão de Assuntos Sociais, na 54ª Reunião (Extraordinária) realizada em 14/12/2011: Sugere que as decisões legislativas sobre o tema não deverão ser adotadas sem serem ouvidas, antecipadamente, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); 5.5 – Sugestão do Senador Eduardo Suplicy, aprovada em Plenário pela Comissão de Assuntos Sociais, na 54ª Reunião (Extraordinária) realizada em 14/12/2011: No âmbito da política de prevenção, inserção da vertente cultural com ações de educação e prevenção às drogas. Adoção, nas campanhas de enfrentamento ao uso disseminado de drogas, dos modelos dos trabalhos artísticos desenvolvidos pelo do ator Licurgo Espínola e pelo dramaturgo Asdrúbal Serrano, que representam importante instrumento de prevenção ao estimularem a conscientização de jovens e crianças para os riscos e males gerados pela utilização da droga. Para os mesmos fins, a Relatora, Senadora Ana Amélia sugere a inclusão do trabalho desenvolvido pelo Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Mano Changes (PP/RS) junto às escolas de ensino médio públicas e particulares de uso da música como instrumento de prevenção as drogas e ao crack.
Anexados a Pauta da 54ª Reunião da CAS (fls. 408 a 414), a cópia da lista de presença da CAS (fls. 415 e 416), o Relatório Final aprovado (fls. 417 a 556), a Lista de Assinatura de Parecer (fl. 557), a Ata (fls. 558 a 560) e o Resultado (fls. 561 a 570).
Juntado o Ofício nº 279, PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Relatório Final desta Subcomissão na Comissão de Assuntos Sociais, nos termos dos arts. 73 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 571).
Relatório Legislativo
13/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 13/12/2011, à 22ª Reunião desta Subcomissão, destinada a apresentação do Relatório Final aprovado na CASDEP, que é transmitida por videoconferência para as Assembléias Legislativas do País.
Presentes como oradores: Senador Wellington Dias – Presidente da CASDEP; Senadora Ana Amélia – Relatora da CASDEP; Deputado Reginaldo Lopes – Presidente da CEDROGA; Deputado Givaldo Carimbão – Relator da CEDROGA; Deputada Rosane Ferreira – Membro Titular da CEDROGA; Tânia Mara Garib – Secretária de Estado do Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso do Sul; Emmanuel Forte Silveira Cavalcante – Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM; Célio Luiz Barbosa – Presidente da Federação Norte-Nordeste das Comunidades Terapêuticas e Fundador da Fazenda da Paz; Vladimir de Andrade Stempliuk – Diretor de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça.
Usaram da palavra os convidados: Deputado Dr. Jorge Silva e Deise Benedito, Assessora da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República. Participantes por Videoconferência: Deputado Eduardo Rocha, da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul; Aloisio Andrade, Coordenador de Políticas Sociais sobre Drogas, da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Coronel Manhago, representante da Comissão Antidrogas, da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
Anexados a Pauta da 22ª Reunião da CASDEP (fl. 400), a Lista de Presença (fls. 401 e 402), Lista de Parlamentares não-membros (fl. 403), a Ata (fls. 404 e 405) e o Resultado (fls. 406 e 407).
Publicado no DSF Páginas 525-553 PUB ATA 22ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
06/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 06/12/2011, à 21ª Reunião desta Subcomissão, é votado e aprovado o Relatório Final da CASDEP, com o acatamento das alterações sugeridas pelo Senador Wellington Dias, quanto a nova redação do item 2.13, da seção - Conclusões.
Juntado Ofício nº 93/2011, PRESIDÊNCIA/CASDEP, que comunica ao Presidente da CAS a aprovação do Relatório Final da CASDEP (fl. 396).
Anexados a Pauta da 21ª Reunião da CASDEP (fl. 392), a Lista de Presença (fls.393 e 394), Assinatura de Parecer (fl.395), a Ata (fl. 397) e o Resultado (fls.398 e 399).
Publicado no DSF Páginas 521-525 PUB ATA 21ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
30/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 30/11/2011, à 50ª. Reunião da CAS, é realizada a leitura e discussão do Relatório Final da CASDEP.
São acatadas as sugestões apresentadas pelo Senador Waldemir Moka no sentido de realizar um levantamento das legislações em tramitação nas duas Casas do Congresso nacional pertinentes ao tema; uma conferrência nacional organizada pelo Governo Federal sobre drogas; bem como, a remessa do Relatório Final aprovado pela Comissão às autoridades federais, estaduais e municipais.
Aprovado item extrapauta: Requerimento nº 62, de 2011- CAS, de autoria do Senador Wellington Dias, que encaminha cópia de propostas de políticas de combate ao álcool, crack e outras drogas para a Presidência da República.
Anexados a Pauta/CAS da 50ª Reunião (fls.360 a 366), cópia da Lista de Presença da CAS (fls. 367 e 368), a cópia da Lista de Parlamentares não-membros (fl. 369), copia do Requerimento nº 62, de 2011 - CAS (fls. 370 a 380), a cópia da Ata (fls. 381 a 383) e o Resultado (fls. 384 a 391).
29/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 29/11/2011, à 20ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública destinada ao Relato do Presidente da Subcomissão, Senador Wellington Dias, e das demais autoridades que participaram da Missão Oficial realizada in loco nos Países: Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal, em busca de aprimorar conhecimentos quanto às políticas públicas adotadas para os dependentes químicos nesses países.
Registrou presença a Deputada Federal Rosane Ferreira (PV/PR), Membro Titular da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, “destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas” – CEDROGA.
Aprovado item Extrapauta: o Requerimento nº 16, de 2011 - CASDEP, de autoria do Senador Wellington Dias.
Anexados a Pauta da 20ª Reunião da CASDEP (fls. 322 e 323), a Lista de Presença (fls. 324 e 325), o Requerimento nº 16, de 2011 – CASDEP (fls. 326 e 327), o Relatório da Missão Oficial ao Exterior (Anexo)
(fls. 328 a 354), a Ata (fls. 355 e 356) e o Resultado (fls. 357 a 359).
Publicado no DSF Páginas 512-521 PUB ATA 20ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
Requerimento.
06/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 06/10/2011, à 19ª Reunião desta Subcomissão, atendendo ao Requerimento nº 15, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia, é realizada Audiência Pública para apresentação das conclusões do relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que analisou in loco os efeitos das políticas sobre drogas, instituídas em Portugal, Holanda, Itália e Brasil.
Presente como orador: Germano Bonow, ex-Deputado Federal, Relator, em 2010, na Comissão Externa para Analisar Política Antidrogas, da Câmara dos Deputados.
Anexados a Pauta da 19ª Reunião da CASDEP (fl. 317), a Lista de Presença (fls. 318 e 319), a Ata (fl. 320) e o Resultado (fl. 321).
Publicado no DSF Páginas 504-513 PUB ATA 19ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
04/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 04/10/2011, à 18ª Reunião desta Subcomissão, destinada a deliberação e apresentação das conclusões preliminares do Relatório Final desta Subcomissão.
Aprovado o Requerimento nº 15, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 18ª Reunião da CASDEP (fls.309 e 310), a Lista de Presença (fls. 311 e 312), o Requerimento nº 15, de 2011, CASDEP (fl. 313), a Ata (fl. 314) e o Resultado (fls. 315 e 316).
Publicado no DSF Páginas 502-504 PUB ATA 18ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
Requerimento.
15/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 15/09/2011, à 17ª Reunião desta Subcomissão, destinada a discutir preliminarmente o Relatório desta Subcomissão.
Juntada cópia do Of. Nº 79, de 2011, PRESIDENCIA / CASDEP, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Requerimento nº 14, de 2011-CASDEP (fl. 306).
Anexados a Pauta da 17ª Reunião da CASDEP (fl. 303), a cópia da Lista de Presença (fls.304 e 305), a cópia da Ata (fl.307) e o Resultado (fl.308).
Publicado no DSF Páginas 501-502 PUB ATA 17ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 219)
31/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 31.08.2011, na 29ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é aprovado Requerimento de prorrogação da Subcomissão Temporária - CASDEP.
Juntados Requerimento nº 41/2011- CAS, que prorroga o prazo de funcionamento desta Subcomissão criada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, por mais 70 dias (fl.235), e a cópia do Ofício nº 137, de 2011, da PRESIDÊNCIA / CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a prorrogação da Subcomissão (fl.236).
Anexados a Ata da 29ª Reunião da CAS (fls.237 a 240), as Notas Taquigráficas (fls.241 a 287) e o
Resultado (fls.288 a 302).
23/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 23/08/2011, à 16ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nºs 7 e 11 de 2011/CASDEP, com o objetivo de debater ações preventivas de combate ao crack, álcool e outras drogas. Presentes como oradores: Secretário de Defesa Social do Município de Vila Velha/ES, o Senhor Ledir da Silva Porto; Prefeito de Cachoeirinha/RS, o Senhor Luiz Vicente da Cunha Pires; e o Deputado Estadual do Rio Grande do Sul, Mano Changes.
Aprovados Itens Extrapauta: os Requerimentos nº 13, de 2011 – CASDEP, de autoria do Senador Wellington Dias; e o Requerimento nº 14, de 2011 – CASDEP, de realização de missão oficial à Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal, com o objetivo de fomentar o intercâmbio de experiências e de colher subsídios para formulação de políticas públicas de enfrentamento ao uso disseminado de álcool, “crack” e outras drogas, de autoria dos Senadores Wellington Dias, Waldemir Moka e Eduardo Amorim e das Senadoras Vanessa Grazziotin e Ana Amélia.
Fizeram uso da palavra a Senadora Ana Amélia e Senador Eduardo Amorim.
Anexados a Pauta da 16ª Reunião da CASDEP (fls. 224 e 225), cópia da Lista de Presença (fls. 226 e 227), o Requerimento nº 13 e cópia do Requerimento nº 14, de 2011-CASDEP (fls. 228 e 229), a Ata (fls. 230 e 231) e
o Resultado (fls.232 a 234).
Publicado no DSF Páginas 1020-1037 PUB ATA 16ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Requerimento.
Requerimento.
18/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 18/08/2011, à 15ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública com o objetivo de debater ações preventivas de combate ao crack, álcool e outras drogas, atendendo ao Requerimento nº 12, de 2011/CASDEP. Presente como orador: Dr. Gerardo Mesquita, Professor Doutor em Medicina, Chefe da Residência em Ortopedia e Traumatologia da Universidade Federal do Piauí, Coordenador Estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Piauí, Pesquisador da Fiocruz e Delegado Brasileiro da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Fórum Global de Trauma.
Fizeram uso da palavra a Senadora Ana Amélia e os Senadores Wellington Dias e Valdir Raupp.
Anexados a Pauta da 15ª Reunião da CASDEP (fls. 217 e 218), a Lista de Presença (fls. 219 e 220), a
Ata (fl. 221) e o Resultado (fls. 222 e 223).
Publicado no DSF Páginas 1009-1020 PUB ATA 15ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
16/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 16/08/2011, à 14ª Reunião desta Subcomissão, destinada a deliberação. Aprovado Requerimento nº 12, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia e Senador Wellington Dias.
Fez uso da palavra a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 14ª Reunião da CASDEP (fl. 211), a Lista de Presença (fls.212 e 213), o Requerimento
nº 12, de 2011-CASDEP (fl.214), a Ata (fl. 215) e o Resultado (fl. 216).
Publicado no DSF Páginas 1009 PUB ATA 14ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Requerimento.
12/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 12/07/2011, à 13ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública em complementação ao 4º Painel – Experiências de Organismos Internacionais, do Ciclo de Debates, atendendo aos Requerimentos nºs 1, 2 e 3, de 2011/CASDEP. Presente como oradora: Anikka Markovic, Embaixadora da Suécia.
Fizeram uso da palavra o Senador Waldemir Moka e a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 13ª Reunião da CASDEP (fls.204 e 205), a Lista de Presença (fls.206 e 207), a
Ata (fl.208) e o Resultado (fls.209 e 210).
Publicado no DSF Páginas 1003-1008 PUB ATA 13ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
07/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 07/07/2011, à 12ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública – Entidades Patronais, atendendo ao Requerimento nº 8, de 2011/CASDEP, destinada a debater a experiência dos Movimentos Sociais na prevenção à dependência química de álcool, crack e outras drogas. Presentes como oradores: Rosângela Lengler, Gerente da Unidade Estratégica de Resultados de Responsabilidade Social do Departamento Regional do Serviço Social da Indústria – SESI – do Rio Grande do Sul que representa o Senhor Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sérgio Antonio Rossato, Gerente Corporativo da Petrobras e representante do Presidente da Petrobras, o Senhor José Sergio Gabrielli de Azevedo; Luciana Garritano Barone do Nascimento, Assessora Técnica da Gerência de Saúde do SESC e representante do Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, o Senhor Antonio Oliveira Santos.
Fizeram uso da palavra o Senador Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 11ª Reunião da CASDEP (fls.197 e 198), a Lista de Presença (fls.199 e 200), a Ata
(fl. 201) e o Resultado (fls.202 e 203).
Publicado no DSF Páginas 985-1003 PUB ATA 12ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
05/07/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 05/07/2011, à 11ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública – Centrais Sindicais, atendendo ao Requerimento nº 8, de 2011/CASDEP, destinada a debater experiência dos Movimentos Sociais na prevenção à dependência química de álcool, crack e outras drogas. Presentes como oradores: Junéia Martins Batista, Secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da Central Única dos Trabalhadores, representante do Presidente da CUT, o Senhor Artur Henrique da Silva Santos; José Wilson De Souza Gonçalves, Secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, representante do Presidente da CONTAG, o Senhor Alberto Ercílio Broch.
Fizeram uso da palavra o Senador Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia.
Aprovado Item Extrapauta: Requerimento nº 11, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 11ª Reunião da CASDEP (fls.187 e 188), a Lista de Presença (fls.189 e 190), o Requerimento nº 11, de 2011-CASDEP (fl.191), a Ata (fls.192 e 193) e o Resultado (fls194 a 196).
Publicado no DSF Páginas 973-985 PUB ATA 11ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Requerimento.
28/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 28/06/2011, à 10ª Reunião desta Subcomissão, é realizada a Audiência Pública - Igrejas e CNBB - atendendo ao Requerimento nº 8, de 2011/CASDEP, destinada a debater a experiência dos Movimentos Sociais na prevenção à dependência química de álcool, crack e outras drogas. Presente como orador: Dom Irineu Danelon, Bispo de Lins/São Paulo, responsável pela Pastoral da Sobriedade da CNBB, Representante do Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, S. Exma. Revma., o Senhor Cardeal-Arcebispo Dom Raymundo Damasceno Assis.
Fizeram uso da palavra os Senadores Waldemir Moka, Eduardo Amorim, Wellington Dias, e a Senadora Ana Amélia.
Aprovados Itens Extrapauta: Requerimento nº 9, de 2011 – CASDEP, de autoria do Senador Waldemir Moka, e o Requerimento nº 10, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Lídice da Mata e do Senador Wellington Dias.
É juntado o Ofício nº 47/2011- PRESIDÊNCIA/CASDEP, que comunica ao Presidente da Comissão de Assuntos Sociais a designação da Senadora Ana Amélia como Relatora desta Subcomissão (fl.180), assim como cópia do Ofício nº 48/2011- PRESIDÊNCIA/CASDEP, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação da Senadora Ana Amélia como Relatora desta Subcomissão (fl.181).
Anexados a Pauta da 10ª Reunião da CASDEP (fls. 174 e 175), a Lista de Presença (fls.176 e 177), os Requerimentos nºs 9 e 10, de 2011-CASDEP (fls.178 e 179), a Ata (fls.182 e 183) e o Resultado (fls.184 a 186).
Publicado no DSF Páginas 958-972 PUB ATA 10ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Requerimento.
Requerimento.
26/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 26/05/2011, à 9ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública atendendo aos Requerimentos nºs 5 e 6, de 2011/CASDEP, destinada a debater a experiência de especialistas em dependência química. Presentes como oradores do 5º Painel: Carlos Alberto Salgado, Mestre em Psiquiatria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Especialista em Dependência Química e Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas; Ricardo Albuquerque Paiva, Membro da Diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e Coordenador-Geral do I Fórum Nacional sobre Aspectos Médicos e Sociais Relacionados ao Uso do Crack; Aloísio Antônio Andrade de Freitas, Médico Psiquiatra e Homeopata, Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Droga, Presidente do Colegiado de Presidentes dos Conselhos Estaduais Antidrogas e Coordenador-Geral do Fórum Nacional Permanente de Conselhos Estaduais de Políticas Públicas sobre Álcool e outras Drogas; Esdras Cabus Moreira, Médico Psiquiatra, Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em Ciência da Saúde pela Universidade Johns Hopkins (Estados Unidos) e Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Centro de Estudos e Terapias do Abuso de Drogas.
Fizeram uso da palavra os Senadores Waldemir Moka e Wellington Dias e as Senadoras Ana Amélia e Lídice da Mata.
Aprovados Itens Extrapauta: Requerimento nº 7, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia e do Senador Wellington Dias e Requerimento nº 8, de 2011 – CASDEP, de autoria do Senador Wellington Dias, Senadora Ana Amélia e Senador Waldemir Moka.
Anexados a Pauta da 9ª Reunião da CASDEP (fls.161 e 162), a Lista de Presença (fls.163 a 164), os Requerimentos nºs 7 e 8, de 2011-CASDEP (fls.165 e 166), a Ata (fls.169 e 170) e o Resultado (fls.171 a 173).
Juntado o Requerimento nº 25/2011- CAS, que prorroga o prazo de funcionamento desta Subcomissão criaada no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, por mais 90 dias (fl.167).
Juntada cópia do Ofício nº 61/2011- PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação do Requerimento nº 25/2011- CAS, que prorroga o prazo de funcionamento desta Subcomissão por mais 90 dias (fl. 168)
Publicado no DSF Páginas 932-958 PUB ATA 9ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Requerimento.
Requerimento.
17/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 17/05/2011, à 8ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs 1, 2 e 3 de 2011/CASDEP, destinados a discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação; saúde pública e tratamento; e experiências de organismos internacionais. Presentes como oradores do 4º Painel – Experiências de Organismos Internacionais: Bo Mathiasen, Representante Regional das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime – UNODC, entidade pertencente à Organização das Nações Unidas; Bernardino Vitoy, Técnico da Unidade de Saúde Familiar da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, da Organização Mundial da Saúde, que representa o Senhor Diego Victoria Mejía da OMS e da OPAS no Brasil.
Fizeram uso da palavra os Senadores Waldemir Moka, Wellington Dias, e a Senadora Ana Amélia.
Aprovado Item Extrapauta: Requerimento nº 6, de 2011 – CASDEP, de autoria da Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 8ª Reunião da CASDEP (fls.150 e 151), a Lista de Presença (fls.152 e 153), o Requerimento nº 6, de 2011-CASDEP (fl.154), a Ata (fls. 156 e157) e o Resultado (fls.158 a 160).
Juntada cópia do Ofício nº 40/2011- PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal, nos termos do artigo 89, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), a pedido, deixou de integrar a composição desta Subcomissão.(fl.155).
Publicado no DSF Páginas 920-932 PUB ATA 8ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Requerimento.
10/05/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 10/05/2011, à 7ª Reunião desta Subcomissão, destinada a deliberação. Aprovados o Requerimento nº 4, de 2011-CASDEP, que solicita Audiência Pública com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para discutir a descriminalização do uso de drogas, de autoria da Senadora Ana Amélia; e o Requerimento nº 5, de 2011-CASDEP, que cria o 5º Painel do Ciclo de Debates, de autoria da Senadora Ana Amélia e dos Senadores Wellington Dias e Waldemir Moka.
Anexados a Pauta da 7ª Reunião da CASDEP (fls.140 e 141), a Lista de Presença (fls.142 e 143), os Requerimentos nºs 4 e 5, de 2011-CASDEP (fls.144 e 145), a Ata (fls.146 e 147) e o Resultado (fls.148 e 149).
Publicado no DSF Páginas 917-920 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Requerimento.
Requerimento.
26/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 26/04/2011, à 6ª. Reunião desta Subcomissão, é realizada a Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs1 e 2 de 2011/CASDEP, com o objetivo de discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento. Orador da Complementação do 3º Painel – Saúde Pública e Tratamento: Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde – MS.
Fizeram uso da palavra os Senadores Eduardo Amorim e Wellington Dias.
Anexados a Pauta da 6ª Reunião da CASDEP (fls.133 e 134), a Lista de Presença (fls.135 e 136), a Ata (fl. 137) e o Resultado (fls.138 e 139).
Publicado no DSF Páginas 899-917 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
20/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 20/04/2011, à 5ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs 1 e 2 de 2011/CASDEP, com o objetivo de discutir o uso disseminado do “crack”, sob os seguintes aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento. Presentes como oradores do 3º Painel – Saúde Pública e Tratamento: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina, Representante do Presidente do CFM, o Senhor Roberto Luiz D’ávila; José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da Associação Médica Brasileira; Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, representante do Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, o Senhor Antonio Geraldo da Silva; Padre Haroldo Rahm, Fundador e Representante da Instituição Padre Haroldo; Frei Hans Heinrich Stapel, Fundador e Representante da Fazenda da Esperança. Fizeram uso da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Waldemir Moka, Wellington Dias e as Senadoras Ana Amélia e Vanessa Grazziotin.
Aprovado Item Extrapauta: Requerimento nº 3, de 2011 – CASDEP, que convida a Embaixadora da Suécia, Annika Markovic, para participar do 4º Painel do Ciclo de Debates, de autoria do Senador Wellington Dias.
Anexados a Pauta da 5ª Reunião da CASDEP (fls.123 e 124), a Lista de Presença (fls.125 e 126), o Requerimento nº 3, de 2011-CASDEP (fls.127), a Ata (fls.128 e 129) e o Resultado (fls.130 a 132).
Publicado no DSF Páginas 868-899 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Requerimento.
14/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 14/04/2011, à 4ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs 1 e 2 de 2011/CASDEP, com o objetivo de discutir o uso disseminado do “crack”, sob os aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento. Presentes como oradores do 2º Painel – Segurança Pública e Legislação: Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça – Senad-MJ; Oslain Campos Santana, Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal – DCOR-PF e Representante do Diretor-Geral da Polícia Federal, o Senhor Leandro Daiello Coimbra; Doralice Nunes Alcântara, Secretária de Assistência Social e do Trabalho de Ponta Porã/MS; Zilmara David de Alencar, Secretária de Relações do Trabalho e Eudes Carneiro, Assessor da Secretaria de Relações do Trabalho, ambos representantes do Ministro do Trabalho e Emprego, o Senhor Carlos Roberto Lupi. Fizeram uso da palavra os Senadores Waldemir Moka, Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 4ª Reunião da CASDEP (fls.116 e 117) , a Lista de Presença (fls. 118 e 119), a Ata
(fl.120) e o Resultado (fls.121 e 122).
Publicado no DSF Páginas 847-868 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
07/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 07/04/2011, à 3ª Reunião desta Subcomissão, é realizada Audiência Pública, atendendo aos Requerimentos nºs 1 e 2 de 2011/CASDEP, com o objetivo de discutir o uso disseminado do “crack” sob os seguintes aspectos: ações sociais e prevenção; segurança pública e legislação e, por fim, saúde pública e tratamento. Presentes como oradores do 1º Painel – Ações Sociais e Prevenção: Denise Colin e Juliana Maria Fernandes Pereira, representantes do Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa; Marta Klumb Oliveira Rabelo e Maria de Fátima Simas Malheiros, representantes da Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; Manoel Soares, Coordenador Estadual da Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul (CUFA/RS); Célio Luiz Barbosa, Coordenador-Geral do Centro de Atendimento às Famílias da Fazenda da Paz no Estado do Piauí. Fizeram uso da palavra os Senadores Wellington Dias, Waldemir Moka, e a Senadora Ana Amélia.
Anexados a Pauta da 3ª Reunião da CASDEP (fls108 e 109), a Lista de Presença (fls.110 e 111), a Ata
(fls.112 e 113) e o Resultado (fls. 114 e 115).
Publicado no DSF Páginas 828-847 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
31/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 31/03/2011, é realizada a 2ª Reunião da CASDEP, que aprova o Plano de Trabalho desta Subcomissão.
Aprovados os itens extrapauta: Requerimento nº 1, de 2011-CASDEP, de autoria dos Senadores Wellington Dias e Waldemir Moka e da Senadora Ana Amélia; e o Requerimento nº 2, de 2011-CASDEP, de autoria das Senadoras Ana Amélia e Vanessa Grazziotin e do Senador Waldemir Moka. Usaram da palavra os Senadores Wellington Dias e Waldemir Moka e as Senadoras Ana Amélia e Vanessa Grazziotin.
Juntada a cópia do Ofício nº 19/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal o prazo fixado de 90 (noventa) dias para o funcionamento da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas (CASDEP) (fl.104).
Anexados, a Pauta 2ª Reunião da CASDEP (fl.96), a Lista de Presença (fls.97 e 98), os Requerimentos nºs 1 e 2, de 2011 – CASDEP (fls. 99 a 101), a Ata (fls.102 e 103 ) e o Resultado (fls.105 a 107).
Publicado no DSF Páginas 819-828 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Requerimento.
Requerimento.
29/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 29/03/2011 é realizada a 1ª Reunião, de Instalação, da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas (CASDEP). São eleitos, por unanimidade, com três (3) votos favoráveis, o Senador Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente desta Subcomissão. Usaram da palavra os Senadores Wellington Dias e Waldemir Moka e a Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntada a cópia do Ofício nº 16/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a instalação da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas (CASDEP), conforme o art. 89, inciso IV, do RISF, e a eleição do Senador Wellington Dias e a Senadora Ana Amélia, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente desta Subcomissão. (fls. 93 a 94).
Anexados a Pauta (fl. 88), a Assinatura de Parecer (fl.89), a Lista de Presença (fls.90 e 91), a Ata (fl.92), a composição da Subcomissão (fls.94) e o Resultado da 1ª Reunião da CASDEP (fl.95).
Publicado no DSF Páginas 818-819 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
23/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À 4ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, realizada em 23.03.2011, são designados membros titulares da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas - CASDEP os Senadores e Senadoras: Wellington Dias, Vanessa Grazziotin, Waldemir Moka, Ana Amélia e Cyro Miranda; e membros suplentes, os Senadores e Senadora Ângela Portela, Cristovam Buarque, Paulo Davim, Eduardo Amorim e Cícero Lucena.
É juntada a cópia do Ofício nº 10/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal, nos termos dos artigos 73 e 89, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas – CASDEP.
(fl.40)
Juntada a cópia do Ofício nº 11/2011 - PRESIDÊNCIA/CAS, que comunica ao Presidente do Senado Federal a designação dos membros da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas (CASDEP), conforme o art. 89, inciso IV, do RISF (fl.41).
Anexados a cópia da lista de presença da 4ª Reunião (Extraordinária) da CAS (fls. 41-A e 41-B), cópia da ata
(fls.42 a 44), notas taquigráficas (fls. 45 a 78), e o Resultado (fls.79 a 87).
Publicado no DSF Páginas 8058
16/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em 16/03/2011, à 3ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, é aprovado o Requerimento
nº 2, de 2011-CAS, de autoria do Senador Wellington Dias e da Senadora Ana Amélia, para criação da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, “Crack” e outras Drogas, constituída por 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes. É aprovada sugestão do Senador Jayme Campos definindo prazo de funcionamento da Subcomissão por 90 (noventa) dias.
Anexados o Requerimento nº 2 de 2011/CAS (fls.1 e 2), cópia da Ata/CAS (fls.3 a 5), Notas Taquigráficas/CAS (fls.6 a 33) e o Resultado/CAS (fls. 34 a 39).
Requerimento.
16/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Aguardando instalação da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outras Drogas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:12