Requerimento n° 239, de 2011
- Autoria
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2006.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 23/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 239/2011
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2006.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:18