Leitura do Ofício nº 24/2013, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, informando a eleição do Senador João Alberto Souza para a Presidência; e do Senador Jayme Campos para a Vice-Presidência.

Leitura do Ofício nº 24/2013, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, informando a eleição do Senador João Alberto Souza para a Presidência; e do Senador Jayme Campos para a Vice-Presidência.

A Presidência comunica ao Plenário que procederá à eleição dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de acordo com a Resolução nº 20, de 1993.
São candidatos indicados pelos respectivos partidos os seguintes Senadores:
PMDB - Titulares: Sérgio Souza, Valdir Raupp, João Alberto Souza e Romero Jucá.
PT - Titulares: Wellington Dias, Ana Rita e Anibal Diniz; Suplentes: Jorge Viana, Paulo Paim e Angela Portela.
PSDB - Titulares: Mário Couto e Cyro Miranda; Suplente: Paulo Bauer.
PTB - Titular: Gim; Suplente: João Vicente Claudino.
PR - Suplente: Antonio Carlos Rodrigues.
PP - Titular: Ciro Nogueira.
PDT - Titular: Acir Gurgacz.
DEM - Titular: Jayme Campos; Suplente: Maria do Carmo Alves.
Declarados eleitos os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, com o seguinte resultado: SIM - 54; NÃO - 3; ABST. - 1; TOTAL - 58.
************* Retificado em 13/03/2013*************
Na relação dos senadores indicados pelos respectivos partidos e eleitos, inclua-se, por omissão os seguintes:
- Pelo PSB: Senadora Lídice da Mata. Suplente: Senador Antonio Carlos Valadares;
- Pelo PSD: Senador Sérgio Petecão. Suplente: Senadora Kátia Abreu.

Juntei, nesta data, às fls. 964 a 1008 do Vol. III, Ata da 16ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 25/06/2012.

Juntei, nesta data, às fls. 945 a 963 do Vol. III, Ata da 15ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 18/06/2012.

Juntei, nesta data, às fls. 926 a 944 do Vol. III, Ata da 13ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 12/06/2012.
************* Retificado em 15/06/2012*************
Juntei, nesta data, às fls. 926 a 944 do Vol. III, Ata da 14ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 12/06/2012.

Juntei, nesta data, à fl. 925 do Vol. III, OF. GLPMDB nº 149/2012, datado de 12 de junho de 2012, por meio do qual o Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, indica o Senador Ségio Souza, como primeiro Suplente, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Juntei, nesta data, às fls. 866 a 924 do Vol. III, Ata da 13ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 05/06/2012.

A Presidência comunica ao Plenário que procederá a eleição do Senado Eunício Oliveira para a titularidade do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, conforme indicação da Liderança do PMDB (Ofício 145/2012).
Eleito o Senador Eunício Oliveira como membro titular.
S.Exª deixa a suplência e passa a titularidade do referido colegiado.

Juntei, nesta data, às fls. 860 a 865 do Vol. III, Ata da 12ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 29/05/2012.

Juntei, nesta data, à fl. 811 do Vol. III, expediente do Senador Lobão Filho, lido em Plenário na Sessão de hoje, comunicando seu desligamento como membro titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Juntei, nesta data, às fls. 845 a 859 do Vol. III, Ata da 11ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 23/05/2012.

Juntei, nesta data, às fls. 815 a 844 do Vol. III, Ata da 10ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 22/05/2012.

Juntei, nesta data, às fls. 803 a 810 do Vol. III, Ata da 9ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 16/05/2012.

Juntei, nesta data, às fls. 765 a 802 do Vol. III, Ata da 8ª reunião de 2012, aprovada na Reunião de 15/05/2012.

Juntei, nesta data, às fls. 622 a 716 do Vol. III, Ata da 7ª Reunião de 2012, realizada em 08.05.2012.

Juntei, nesta data, às fls. 395 a 418, cópia dos Ofícios nºs 93 a 116, de 26 de abril de 2012, no qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro`Parlamentar, Senador Antonio Carlos Valadares, convida os membros deste Conselho para a 6ª reunião a realizar-se em 03/05/2012, às 9h30, para leitura preliminar do Relator referente à defesa prévia apresentada pelo Senador Demóstenes Torres; e para a 7ª reunião a realizar-se em 08/05/2012, às 9h30, para análise inicial do mérito da Representação nº 1, de 2012; ambas na sala nº 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

Juntei, nesta data, às fls. 431/486 do Vol. II, cópia da Ata da 6ª Reunião de 2012, realizada em 03 de maio e aprovada em 08 de maio de 2012.

Juntei, nesta data, às fls. 419 a 430, Ata da 5ª reunião de 2012 do CEDP, realizada em 26 de abril de 2012, aprovada na 6ª reunião, de 03/05/2012.

Juntei, nesta data, às fls. 365 a 394, Ata da 4ª reunião de 2012 do CEDP, realizada em 19 de abril de 2012, aprovada na 5ª reunião, de 26/04/2012.

Certifico que as Atas da 2ª e 3ª reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foram publicadas no Diário do Senado Federal de 20 de abril de 2012, págs. 13624 a 13636 e 13636 a 13642, respectivamente.

Juntei, nesta data, às fls. 296 a 338, cópia das Atas da 2ª e 3ª reuniões do CEDP, realizadas em 12/04/2012, aprovadas na 4ª reunião, de 19/04/2012.

Juntei, nesta data, à fl. 339, Of. GSVR nº 002/2012, de 17 de abril de 2012, lido na sessão do Senado Federal de 18 de abril 2012, por meio do qual o Senador Valdir Raupp renuncia, em caráter irrevogável, de sua condição de Suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Juntei, nesta data, cópia da Ata da 1ª reunião de 2012 do CEDP, de 10 de abril de 2012, aprovada na 2ª reunião de 2012, de 12/04/12.

Juntei, nesta data, às fls. 44 a 68, cópia dos Ofs. CEDP nºs 001 a 025/2011, datados de 26 de abril de 2011, do Senador João Alberto Souza, convidando os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a 1ª Reunião de 2011 a realizar-se no dia 27/04/2011, destinada à instalação do Conselho e à eleição do Presidente e do Vice-Presidente.

A Presidência procede à eleição dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de acordo com a Resolução nº 20, de 1993.
São candidatos indicados, pelos respectivos partidos: PMDB - Titulares: Lobão Filho, João Alberto Souza, Renan Calheiros e Romero Jucá; Suplentes: 1. vago, 2. Wilson Santiago, 3. Valdir Raupp e 4. Eunício Oliveira; PT - Titulares: Humberto Costa, Wellington Dias e José Pimentel; Suplentes: Aníbal Diniz, Walter Pinheiro e Ângela Portela; PSDB - Titulares: Mário Couto e Cyro Miranda; Suplentes: Paulo Bauer e Marisa Serrano; PTB - Titular: Gim Argello; Suplente: João Vicente Claudino; DEM - Titular: Jayme Campos; Suplente: Maria do Carmo Alves; PR - Titular: Vicentinho Alves; PP - Titular: Ciro Nogueira; PDT - Titular: Acir Gurgacz; PSB - Titular: Antonio Carlos Valadares.
Aprovadas as indicações.
A Presidência declara eleita a Chapa.

Leitura do Ofício nº 3, de 17 de março de 2011, do Líder do Partido da República no Senado, indicando o nome do Senador Vicentinho Alves para integrar, como titular, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
A indicação será votada oportunamente.

Juntado às fls. 37, o Ofício nº 20/2011, da Liderança do PDT, lido na sessão do dia 24/03/2011, que indica o Senador Acir Gurgacz para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Juntado às fls. 35, o Ofício nº 70/2011, da Liderança do PSDB, lido na sessão do dia 20/03/2011, que indica, como titular, o Senador Cyro Miranda , em substituição ao Senador Paulo Bauer, para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Juntado às fls. 36, o Ofício nº 27/2011, da Liderança dos Democratas, lido na sessão do dia 22/03/2011, que indica, como titular, o Senador Jayme Campos; e como suplente a Senadora Maria do Carmo Alves para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Juntado às fls. 32, o Ofício nº 018/2011, da Liderança do PP, lido na sessão do dia 16/03/2011, que indica o Senador Ciro Nogueira para integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Juntado à fls. 31, o Ofício nº 082/2011, da Liderança do PMDB, lido na sessão do dia 16/03/2011, que indica, como titulares, os Senadores Gilvam Borges, João Alberto Souza, Renan Calheiros e Romero Jucá; e como suplentes os Senadores Lobão Filho, Wilson Santiago, Valdir Raupp e Eunício Oliveira para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Juntado às fls. 33, o Ofício nº 37/2011, da Liderança do PSDB, lido na sessão do dia 16/03/2011, que indica, como titulares, o Senadores Mário Couto e Paulo Bauer; e como suplentes o Senador Cyro Miranda e a Senadora Marisa Serrano para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Juntado às fls. 34, o Ofício nº 61/2011, da Liderança do PTB, lido na sessão do dia 16/03/2011, que indica, como titular, o Senador Gim Argello; e como suplente o Senador João Vicente Claudino para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.