Mensagem (SF) n° 56, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/04/2011 - APROVADA

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Identificação:
MSF 56/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
25/03/2011
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Economicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11065-11067
Aprovado o Parecer nº 53, de 2011-CAE, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 9, Abst. 1, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
30/03/2011 Publicado no DSF Páginas 8740-8743
Leitura do Parecer nº 53, de 2011-CAE, relatora Senadora Vanessa Garzziotin, pela aprovação da indicação.
26/03/2011 Publicado no DSF Páginas 8370-8376
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Economicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 77/2011
Data de Leitura:
25/03/2011
Despacho:
25/03/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lídice da Mata (encerrado em 29/03/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/03/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
04/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
01/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 76 (SEÇÃO II), de 20/04/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos, na vaga de César Costa Alves de Mattos.
Ao Arquivo.
13/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 440 de 12/04/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos (fls. 17 a 18).
12/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18hs25.
12/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 53, de 2011-CAE, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 9, Abst. 1, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 11065-11067
Votações nominais:
05/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 6.4.2011.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 53, de 2011-CAE.
Matéria não apreciada na sessão de 06/04/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 7.4.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12.4.2011.
29/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 53, de 2011.
29/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 53, de 2011-CAE, relatora Senadora Vanessa Garzziotin, pela aprovação da indicação.
Publicado no DSF Páginas 8740-8743
P.S 53/2011
29/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
29/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 29/3/2011, o Presidente da Comissão designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora "Ad Hoc". Após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE, por 21 (vinte e um) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Marinor Brito, Vanessa Grazziotin, Alvaro Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Cyro Miranda, Marta Suplicy, Francisco Dornelles e Lindbergh Farias.
À SCLSF.
Parecer
28/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado às fls. 8-10.
Relatório Legislativo
25/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da Matéria.
25/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
25/03/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Economicos.
Publicado no DSF Páginas 8370-8376
Avulso inicial da matéria
25/03/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28