Mensagem (SF) n° 56, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/04/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 56/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/03/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Economicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 28/03/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado às fls. 8-10. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/03/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 29/3/2011, o Presidente da Comissão designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora "Ad Hoc". Após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 53/2011
- Data:
- 29/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 53, de 2011-CAE, relatora Senadora Vanessa Garzziotin, pela aprovação da indicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11065-11067 | Aprovado o Parecer nº 53, de 2011-CAE, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 9, Abst. 1, Total 56. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 30/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 8740-8743 | Leitura do Parecer nº 53, de 2011-CAE, relatora Senadora Vanessa Garzziotin, pela aprovação da indicação. |
| 26/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 8370-8376 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Economicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 77/2011
- Data de Leitura:
- 25/03/2011
- Despacho:
- 25/03/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 29/03/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Vanessa Grazziotin (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/03/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
- 04/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 01/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 76 (SEÇÃO II), de 20/04/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos, na vaga de César Costa Alves de Mattos.
Ao Arquivo.
- 13/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 440 de 12/04/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 41/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, na vaga do Senhor César Costa Alves de Mattos (fls. 17 a 18).
- 12/04/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs25.
- 12/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Parecer nº 53, de 2011-CAE, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 46, Não 9, Abst. 1, Total 56.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 11065-11067
- Votações nominais:
- 05/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 6.4.2011.
Discussão, em turno único, do Parecer nº 53, de 2011-CAE.
Matéria não apreciada na sessão de 06/04/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 7.4.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12.4.2011.
- 29/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 53, de 2011.
- 29/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 53, de 2011-CAE, relatora Senadora Vanessa Garzziotin, pela aprovação da indicação.
- Publicado no DSF Páginas 8740-8743
- P.S 53/2011
- 29/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 29/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 29/3/2011, o Presidente da Comissão designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora "Ad Hoc". Após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor Elvino de Carvalho Mendonça para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE, por 21 (vinte e um) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Demóstenes Torres, Marinor Brito, Vanessa Grazziotin, Alvaro Dias, Aloysio Nunes Ferreira, Cyro Miranda, Marta Suplicy, Francisco Dornelles e Lindbergh Farias.
À SCLSF. - Parecer
- 28/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lídice da Mata, com relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado às fls. 8-10.
- Relatório Legislativo
- 25/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a Senadora Lídice da Mata Relatora da Matéria.
- 25/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 25/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Economicos. - Publicado no DSF Páginas 8370-8376
- Avulso inicial da matéria
- 25/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28